Agravo em Recurso Especial 0245195-76.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 302.388,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Autor

OTILIA DEUSDENIA LOIOLA PESSOA

CPF

Reu

ANTONIA CELIA DE CASTRO ALCANTARA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE BAYMA MARQUES

OAB/CE 23238·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 15887·CPF·Representa: Autor

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE

OAB/CE 26623·CPF·Representa: Autor

MAYARA DE LIMA PAULO

OAB/CE 27304·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

FELIPE BAYMA MARQUES

OAB/CE 23238·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 15887·CPF·Representa: Autor

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE

OAB/CE 26623·CPF·Representa: Autor

MAYARA DE LIMA PAULO

OAB/CE 27304·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS MELO GARCIA

OAB/CE 16748·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR

OAB/CE 26524·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA

OAB/CE 24764·CPF·Representa: Autor

THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES

CPF·Representa: Autor

LUIZA GADELHA BRUNO

OAB/CE 38695·CPF·Representa: Autor

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA

OAB/CE 25892·CPF·Representa: Autor

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS

OAB/CE 22248·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE FREITAS XEREZ

OAB/CE 43734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

Reportar Problema

legal

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15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/11/2025, 08:01