Procedimento Comum Cível 0867642-24.2014.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198000582

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198000582

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198000582

30/03/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:52

Processo Reativado

05/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de HERCULES SARAIVA DO AMARAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 04:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/10/2025, 16:03

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173476401

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173476401

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173476401

15/09/2025, 19:39

Deferido o pedido de HERCULES SARAIVA DO AMARAL - CPF: 149.244.508-80 (ADVOGADO)

08/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:02

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 16:07

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152225685

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152225685

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152225685

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152225685

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152225685

30/04/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152225685

30/04/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:04

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2025, 18:56

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127769795

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRO RAMOS VEIGA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0867642-24.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se o autor para requerer o que achar de direito. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127769795

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127769795

02/12/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:22

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 21:48

Mov. [125] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

29/10/2024, 13:32

Mov. [124] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/09/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

29/10/2024, 13:32

Mov. [123] - Recurso Eletrônico

05/08/2024, 15:53

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

05/08/2024, 15:50

Mov. [121] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

01/08/2024, 11:08

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02229928-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/07/2024 19:19

31/07/2024, 19:39

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 20:08

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 11:47

Mov. [117] - Documento Analisado

23/07/2024, 10:32

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 11:26

Mov. [115] - Conclusão

10/07/2024, 05:58

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02178375-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/07/2024 10:37

10/07/2024, 05:05

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

20/06/2024, 20:37

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

19/06/2024, 10:02

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 01:50

Mov. [110] - Documento Analisado

18/06/2024, 16:20

Mov. [109] - Informação

18/06/2024, 16:17

Mov. [108] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 20:14

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02475199-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/11/2023 15:26

28/11/2023, 15:43

Mov. [106] - Encerrar análise

21/11/2023, 12:50

Mov. [105] - Conclusão

20/11/2023, 09:18

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02455462-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2023 15:11

18/11/2023, 15:18

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0526/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199

17/11/2023, 19:30

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2023, 01:48

Mov. [101] - Documento Analisado

14/11/2023, 11:55

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 20:19

Mov. [99] - Conclusão

06/11/2023, 16:01

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02429335-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/11/2023 10:32

06/11/2023, 10:56

Mov. [97] - Entranhado | Entranhado o processo 0867642-24.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

06/11/2023, 10:56

Mov. [96] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

06/11/2023, 10:56

Mov. [95] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2023, 01:44

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0498/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 19:19

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 01:46

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

25/10/2023, 15:59

Mov. [91] - Documento Analisado

25/10/2023, 14:39

Mov. [90] - Informação

25/10/2023, 14:37

Mov. [89] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 15:12

Mov. [88] - Concluso para Sentença

05/06/2023, 11:23

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/06/2023, 00:03

Mov. [86] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:02

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 20:47

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 01:49

Mov. [83] - Documento Analisado

09/05/2023, 16:48

Mov. [82] - Mero expediente | R.H. Os autos devem seguir para sentenca, eis que o feito comporta julgamento antecipado do merito, por se tratar de materia so de direito, que dispensa a producao de outras provas (art. 355, I, CPC/2015). Expediente necessario.

04/05/2023, 10:18

Mov. [81] - Encerrar análise

25/01/2023, 12:19

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/01/2023, 19:40

Mov. [79] - Concluso para Despacho

23/01/2023, 12:47

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01822718-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2023 23:28

22/01/2023, 00:18

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 22:14

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 17:35

Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/01/2023, 09:26

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2023, 12:27

Mov. [73] - Concluso para Despacho

27/09/2022, 15:59

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/09/2022, 14:49

Mov. [71] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/09/2022, 14:48

Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

25/09/2022, 04:22

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0887/2022 Data da Publicacao: 19/09/2022 Numero do Diario: 2929

16/09/2022, 19:53

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0887/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se o banco promovido para juntar aos autos o contrato objeto da lide (intimacao via Portal SAJ e DJE). Expediente necessario. Advogados(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE)

15/09/2022, 01:49

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/09/2022, 16:42

Mov. [66] - Documento Analisado

14/09/2022, 14:12

Mov. [65] - Mero expediente | R.H. Intime-se o banco promovido para juntar aos autos o contrato objeto da lide (intimacao via Portal SAJ e DJE). Expediente necessario.

12/09/2022, 14:39

Mov. [64] - Encerrar análise

01/06/2022, 16:32

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/06/2022, 06:30

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2022, 17:11

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02110174-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2022 10:18

24/05/2022, 10:38

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0568/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845

17/05/2022, 20:20

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 09:34

Mov. [58] - Documento Analisado

16/05/2022, 07:29

Mov. [57] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 22:25

Mov. [56] - Concluso para Sentença

27/09/2021, 13:30

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2021, 19:47

Mov. [54] - Concluso para Despacho

10/04/2021, 19:47

Mov. [53] - Certidão emitida

08/04/2021, 11:18

Mov. [52] - Decurso de Prazo

08/04/2021, 11:18

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:43

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:43

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0149/2021 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: cumprir despacho/decisao retro. Advogados(s): Hercules Saraiva do Amaral (OAB 13643B/CE)

22/02/2021, 02:41

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 02:05

Mov. [47] - Documento Analisado

21/10/2020, 14:28

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: cumprir despacho/decisao retro.

16/10/2020, 13:53

Mov. [45] - Certidão emitida

15/10/2020, 21:04

Mov. [44] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, cumpra, in totum, as determinacoes do Despacho de folha 130. Decorrido o referido prazo sem Manifestacao, voltem-me os autos conclusos. Expediente necessario.

27/03/2020, 21:06

Mov. [43] - Concluso para Despacho

29/01/2020, 14:41

Mov. [42] - Certidão emitida

27/01/2020, 09:40

Mov. [41] - Decurso de Prazo

27/01/2020, 09:39

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277

12/12/2019, 07:46

Mov. [39] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 929

05/12/2019, 07:22

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 12:46

Mov. [37] - Julgamento em Diligência | Assim, intime-se a parte demandada, por meio de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o contrato citado acima. Publique-se e Intime-se.

19/11/2019, 10:50

Mov. [36] - Concluso para Sentença

10/07/2019, 13:46

Mov. [35] - Encerrar análise

08/01/2019, 17:37

Mov. [34] - Concluso para Despacho

07/01/2019, 10:06

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10761578-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2018 19:11

19/12/2018, 19:18

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0385/2018 Data da Disponibilizacao: 11/12/2018 Data da Publicacao: 12/12/2018 Numero do Diario: 2047 Pagina: 719

12/12/2018, 10:10

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2018, 10:44

Mov. [30] - Mero expediente | R.H. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, nao valendo o protesto generico. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Expediente necessario.

04/12/2018, 10:12

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2018, 10:00

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/2017

29/10/2017, 16:18

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/2017

29/10/2017, 16:18

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/10/2017, 14:12

Mov. [25] - Certidão emitida

13/10/2017, 14:12

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2015, 09:40

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 871/2015

13/01/2015, 12:16

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 871/2015

13/01/2015, 12:16

Mov. [21] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

12/01/2015, 18:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

01/12/2014, 14:39

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71596130-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/11/2014 17:16

06/11/2014, 17:37

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71596098-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/11/2014 17:05

06/11/2014, 17:33

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2014 Data da Disponibilizacao: 23/10/2014 Data da Publicacao: 24/10/2014 Numero do Diario: 1073 Pagina: 338/342

28/10/2014, 15:35

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2014 Data da Disponibilizacao: 23/10/2014 Data da Publicacao: 24/10/2014 Numero do Diario: 1073 Pagina: 338/342

28/10/2014, 15:35

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2014, 09:16

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2014, 09:16

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2014, 16:10

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2014, 11:43

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71555399-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/10/2014 14:16

08/10/2014, 14:37

Mov. [10] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2014, 16:46

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2014, 09:25

Mov. [8] - Conclusão

23/09/2014, 08:43

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

23/09/2014, 08:43

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71464241-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2014 16:57

30/07/2014, 17:34

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2014 Data da Disponibilizacao: 24/07/2014 Data da Publicacao: 25/07/2014 Numero do Diario: 1009 Pagina: 199/200

25/07/2014, 06:53

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2014, 08:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2014, 14:40

Mov. [2] - Conclusão

24/06/2014, 08:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/06/2014, 08:45

—

Partes do Processo(21)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198000582

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198000582

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198000582

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Decorrido prazo de HERCULES SARAIVA DO AMARAL em 08/10/2025 23:59.

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173476401

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173476401

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173476401

Deferido o pedido de HERCULES SARAIVA DO AMARAL - CPF: 149.244.508-80 (ADVOGADO)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2025 23:59.

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