Procedimento Comum Cível 0146726-34.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

LIDIANE PEREIRA LIMA

CPF

Autor

HIAK XIMENES DE ARAGAO

CPF

Reu

B M N IND. E COM. DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL INOXIDAVEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUES

OAB/CE 29283·CPF·Representa: Autor

KATIANA MONTEIRO GALDINO

OAB/CE 21978·CPF·Representa: Autor

CICERO WAGNER DE ALMEIDA PINHEIRO JUNIOR

OAB/CE 38081·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO MENEZES VIEIRA

OAB/CE 42358·CPF·Representa: Réu

JONATAN GOMES DOS SANTOS

OAB/RN 13971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 176598490

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 176598490

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176598490

08/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:54

Juntada de relatório

13/06/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 14:39

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 14:37

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MENEZES VIEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/01/2025, 10:46

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127132899

04/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 176598490

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 176598490

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176598490

08/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 11:48

Despacho

•01/10/2025, 11:43

30/09/2025, 11:54

Juntada de relatório

13/06/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 14:39

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 14:37

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MENEZES VIEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/01/2025, 10:46

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127132899

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127132899

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127132899

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIDIANE PEREIRA LIMA REU: HIAK XIMENES DE ARAGAO, B M N IND. E COM. DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL INOXIDAVEL LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação (ID 120078353), Intimação - Processo nº. 0146726-34.2019.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIDIANE PEREIRA LIMA REU: HIAK XIMENES DE ARAGAO, B M N IND. E COM. DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL INOXIDAVEL LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação (ID 120078353), Intimação - Processo nº. 0146726-34.2019.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIDIANE PEREIRA LIMA REU: HIAK XIMENES DE ARAGAO, B M N IND. E COM. DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL INOXIDAVEL LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação (ID 120078353), Intimação - Processo nº. 0146726-34.2019.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127132899

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127132899

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127132899

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127132899

02/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127132899

02/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127132899

02/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:18

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:45

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:34

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02419022-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/11/2024 21:00

04/11/2024, 21:09

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 18:14

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 01:38

Mov. [97] - Documento Analisado

16/10/2024, 14:54

Mov. [96] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 15:30

Mov. [95] - Concluso para Sentença

19/03/2024, 20:06

Mov. [94] - Conclusão

14/03/2024, 09:52

Mov. [93] - Concluso para Sentença

10/01/2024, 14:05

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/01/2024, 07:14

Mov. [91] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/01/2024, 07:14

Mov. [90] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 00:30

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 19:36

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 11:44

Mov. [87] - Documento Analisado

31/08/2023, 08:58

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito | Na hipotese dos autos, vislumbro que a controversia instaurada entre as partes pode ser dirimida com base na prova documental que ja se encontra acostada. Diante disso, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para ciencia desta decisao. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

25/08/2023, 12:56

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2023, 14:08

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02247031-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/08/2023 09:10

09/08/2023, 09:16

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 20:41

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 02:03

Mov. [81] - Documento Analisado

03/08/2023, 16:10

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 10:09

Mov. [79] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 11:42

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02111874-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/06/2023 16:29

09/06/2023, 16:54

Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/05/2023, 10:10

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

18/05/2023, 10:10

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/05/2023, 17:11

Mov. [74] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

08/05/2023, 14:26

Mov. [73] - Documento Analisado

08/05/2023, 11:45

Mov. [72] - Mero expediente | Renovem-se os expedientes de intimacao da parte requerida, via correio, desta vez no endereco de pag.136. Expedientes necessarios.

05/05/2023, 08:43

Mov. [71] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 09:38

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02026391-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 22:03

02/05/2023, 22:11

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

01/02/2023, 20:09

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0033/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista a consulta no sistema INFOJUD a fl. 132, intime-se a parte interessada para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Katiana Monteiro Galdino (OAB 21978/CE)

31/01/2023, 11:37

Mov. [67] - Documento Analisado

31/01/2023, 10:58

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a consulta no sistema INFOJUD a fl. 132, intime-se a parte interessada para ciencia e os requerimentos que entender por direito. Expedientes necessarios.

27/01/2023, 13:48

Mov. [65] - Concluso para Despacho

27/01/2023, 10:37

Mov. [64] - Documento

27/01/2023, 10:36

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/01/2023, 14:21

Mov. [62] - Mero expediente | Visto, etc. Determino consulta ao sistema INFOJUD, com o objetivo de obter endereco atualizado de HIAK XIMENES ARAGAO, CPF de n 647.872.143-49. Expedientes necessario.

15/12/2022, 15:57

Mov. [61] - Concluso para Despacho

30/11/2022, 15:37

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02511594-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2022 14:13

18/11/2022, 14:23

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0766/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

02/09/2022, 20:47

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 01:39

Mov. [57] - Documento Analisado

31/08/2022, 14:07

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 16:39

Mov. [55] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 08:26

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0449/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835

04/05/2022, 00:13

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0449/2022 Teor do ato: Sobre o aviso de recebimento nas paginas 120-121, manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Katiana Monteiro Galdino (OAB 21978/CE)

02/05/2022, 01:37

Mov. [52] - Documento Analisado

29/04/2022, 16:59

Mov. [51] - Mero expediente | Sobre o aviso de recebimento nas paginas 120-121, manifeste-se a parte autora.

29/04/2022, 14:13

Mov. [50] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 19:26

Mov. [49] - Certidão emitida

21/12/2021, 14:02

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

21/12/2021, 14:02

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0620/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739

22/11/2021, 20:04

Mov. [46] - Certidão emitida

22/11/2021, 16:33

Mov. [45] - Expedição de Carta

22/11/2021, 14:52

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0620/2021 Teor do ato: Proceda-se a citacao postal da parte requerida, conforme endereco informado pela parte autora as fls. 111. Sem custas face a AJG deferida nos autos (fls. 45). Expediente necessario. Advogados(s): Katiana Monteiro Galdino (OAB 21978/CE)

19/11/2021, 10:31

Mov. [43] - Documento Analisado

19/11/2021, 10:23

Mov. [42] - Mero expediente | Proceda-se a citacao postal da parte requerida, conforme endereco informado pela parte autora as fls. 111. Sem custas face a AJG deferida nos autos (fls. 45). Expediente necessario.

16/11/2021, 18:06

Mov. [41] - Certidão emitida

05/08/2021, 23:12

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

05/08/2021, 23:12

Mov. [39] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 20:36

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02173736-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 09:59

12/07/2021, 10:22

Mov. [37] - Certidão emitida

05/07/2021, 13:39

Mov. [36] - Expedição de Carta

05/07/2021, 11:23

Mov. [35] - Documento Analisado

02/07/2021, 12:24

Mov. [34] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 22:40

Mov. [33] - Concluso para Sentença

15/02/2021, 10:40

Mov. [32] - Certidão emitida

01/02/2021, 09:04

Mov. [31] - Decurso de Prazo

01/02/2021, 09:03

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0640/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 00:44

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0640/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 00:44

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 01:37

Mov. [27] - Documento Analisado

02/12/2020, 14:54

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 22:57

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/08/2020, 10:39

Mov. [24] - Certidão emitida

04/08/2020, 09:23

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

03/07/2020, 11:24

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01288253-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/06/2020 12:06

24/06/2020, 12:39

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2020 Data da Publicacao: 22/06/2020 Numero do Diario: 2398

22/06/2020, 05:16

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0352/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Replica a Contestacao e se manifeste acerca da certidao do Oficial de Justica de fl. 93. Advogados(s): Katiana Monteiro Galdino (OAB 21978/CE)

18/06/2020, 09:32

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Replica a Contestacao e se manifeste acerca da certidao do Oficial de Justica de fl. 93.

11/06/2020, 15:28

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

27/04/2020, 01:06

Mov. [17] - Certidão emitida

10/09/2019, 15:32

Mov. [16] - Documento

10/09/2019, 15:32

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/203537-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2019 Local: Oficial de justica - Sabrina Furtado Foligno

29/08/2019, 18:28

Mov. [14] - Concluso para Despacho

21/08/2019, 13:26

Mov. [13] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR891944605BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Bmn Ind. e Com. de Importacao e Exportacao de Material Inoxidavel Ltda

21/08/2019, 09:47

Mov. [12] - Certidão emitida

21/08/2019, 08:30

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

21/08/2019, 08:29

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01475499-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/08/2019 16:13

14/08/2019, 19:17

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, renove-se a tentativa de citacao de Hiak Ximenes de Aragao por meio de mandado, nos termos do despacho de fl. 45.

12/08/2019, 12:09

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR891944596BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Hiak Ximenes de Aragao

06/08/2019, 14:04

Mov. [7] - Certidão emitida

06/08/2019, 13:52

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2019, 13:52

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/07/2019, 18:32

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/07/2019, 18:32

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2019, 16:30

Mov. [2] - Conclusão

03/07/2019, 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/07/2019, 15:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 20:30

Despacho

•07/02/2025, 09:31

Despacho

•26/11/2024, 18:18

Sentença

•11/10/2024, 15:30

Interlocutória

•25/08/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2023, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 22:40

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/12/2025, 11:48

Despacho

•01/10/2025, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 20:30

Despacho

•07/02/2025, 09:31

Despacho

•26/11/2024, 18:18

Sentença

•11/10/2024, 15:30

Interlocutória

•25/08/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2023, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 22:40

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 22:57

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2019, 16:30