Execução Fiscal 0000996-38.2000.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2002

Valor da Causa

R$ 304.912,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · Vara Unica da Comarca de Itarema 1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · Vara Unica da Comarca de Itarema

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

````

Terceiro

HERF CONTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

````

Terceiro

HERF CONTRUCOES LTDA

Reu

HORTENCIA SOUSA RIOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

27/06/2025, 15:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de Herf Contrucoes Ltda em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:39

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149634650

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634650

10/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634650

10/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:22

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

27/06/2025, 15:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de Herf Contrucoes Ltda em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 16:33

10/05/2025, 01:39

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149634650

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149634650

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634650

10/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634650

10/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:22

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:45

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128041033

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128041034

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128041035

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128041036

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prezado(a) Dr(a). MIGUEL ROCHA NASSER HISSA Pela presente, fica V. Sa. Advogado(a) do(a) Promovido, regularmente intimado(a) para que diga, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prezado(a) Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prezado(a) Dr(a). RODRIGO MACEDO DE CARVALHO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Prezado(a) Dr(a). RUI BARROS LEAL FARIAS Pela presente, fica V. Sa. Advogado(a) do(a) Promovido, regularmente intimado(a) para que diga, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação. JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128041033

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128041034

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128041035

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128041036

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128041036

03/12/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128041035

03/12/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128041034

03/12/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128041033

03/12/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 09:16

Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 14:36

Mov. [201] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 16:33

Mov. [200] - Encerrar documento - restrição

14/11/2023, 16:39

Mov. [199] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 09:47

Mov. [197] - Documento

27/08/2022, 16:36

Mov. [198] - Documento

27/08/2022, 16:36

Mov. [195] - Documento

27/08/2022, 16:36

Mov. [196] - Documento

27/08/2022, 16:36

Mov. [194] - Documento

27/08/2022, 16:36

Mov. [193] - Certidão emitida

27/08/2022, 16:36

Mov. [192] - Documento

27/08/2022, 16:35

Mov. [191] - Expedição de Mandado | Mandado n: 104.2022/001078-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2022 Local: Oficial de justica - Leonardo Bruno Soares

21/07/2022, 14:35

Mov. [190] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2022, 15:38

Mov. [189] - Carta Precatória/Rogatória

17/07/2022, 15:30

Mov. [188] - Documento

12/07/2022, 11:40

Mov. [187] - Expedição de Carta Precatória

27/06/2022, 20:24

Mov. [186] - Mero expediente | R.H. Efetive-se o despacho de pag. 450, o qual deferiu os pedidos formulados a pag. 446, devendo a parte requerida ser citada/intimada no endereco fornecido a pag. 479. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 23 de junho de 2022. Harbelia Sancho Teixeira Juiza Substituta

23/06/2022, 19:28

Mov. [185] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 16:17

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01801622-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2022 12:47

24/05/2022, 13:12

Mov. [183] - Concluso para Despacho

20/05/2022, 09:23

Mov. [182] - Decurso de Prazo

20/05/2022, 09:22

Mov. [181] - Certidão emitida

12/05/2022, 17:08

Mov. [180] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 17:14

Mov. [179] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 11:16

Mov. [178] - Petição juntada ao processo

22/10/2021, 11:15

Mov. [177] - Carta Precatória/Rogatória

22/10/2021, 11:14

Mov. [176] - Documento

08/09/2021, 07:53

Mov. [175] - Documento

25/08/2021, 16:25

Mov. [174] - Documento

17/08/2021, 14:11

Mov. [173] - Expedição de Carta Precatória

17/08/2021, 14:06

Mov. [172] - Mero expediente | R.H. Efetive-se o despacho de fl. 450, o qual deferiu os pedidos formulados a fl. 446. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 02 de agosto de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto

03/08/2021, 08:03

Mov. [171] - Conclusão

31/05/2021, 10:18

Mov. [170] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [169] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [167] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [168] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [166] - Mandado

31/05/2021, 10:18

Mov. [163] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [164] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [165] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [161] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [162] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [159] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [160] - Ofício

31/05/2021, 10:18

Mov. [157] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2021, 10:18

Mov. [158] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [155] - Petição

31/05/2021, 10:18

Mov. [156] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [154] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [152] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [153] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [150] - Documento

31/05/2021, 10:18

Mov. [151] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [149] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [148] - Petição

31/05/2021, 10:17

Mov. [146] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [147] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [144] - Petição

31/05/2021, 10:17

Mov. [145] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [142] - Petição

31/05/2021, 10:17

Mov. [143] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [140] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [141] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [137] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [138] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2021, 10:17

Mov. [135] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [136] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [133] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [134] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [130] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [131] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [132] - Petição

31/05/2021, 10:17

Mov. [128] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [129] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2021, 10:17

Mov. [126] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [127] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [123] - Mandado

31/05/2021, 10:17

Mov. [124] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [125] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [121] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [122] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [119] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [120] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [118] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [117] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [116] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [115] - Documento

31/05/2021, 10:17

Mov. [114] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO

30/09/2020, 09:11

Mov. [113] - Certidão emitida

25/09/2020, 13:17

Mov. [112] - Certidão emitida

25/09/2020, 12:27

Mov. [111] - Mero expediente | R. H. Defiro os pedidos de fl. 362. Expedientes Necessarios. Itarema (CE), 23 de marco de 2020. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juiza de Direito - Respondendo

14/04/2020, 13:11

Mov. [109] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema

14/04/2020, 13:10

Mov. [110] - Recebimento

14/04/2020, 13:10

Mov. [108] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 13/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 03:36

Mov. [107] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 11/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2019, 22:17

Mov. [106] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 26/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 02:16

Mov. [105] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 11/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/10/2019, 22:50

Mov. [104] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

12/09/2019, 14:33

Mov. [103] - Recebimento | PARTE REQUERENTE-

12/09/2019, 14:32

Mov. [101] - Entrega em carga/vista | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO CEARA, PARA OS DEVIDOS FINS ( VIA CORREIOS) Tipo de local de destino: Fazenda Publica Estadual Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Estadual

12/06/2019, 10:55

Mov. [102] - Recebimento | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO CEARA, PARA OS DEVIDOS FINS ( VIA CORREIOS)

12/06/2019, 10:55

Mov. [99] - Entrega em carga/vista | PROCURADOR DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO CEARA Tipo de local de destino: Fazenda Publica Estadual Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Estadual

26/03/2019, 11:59

Mov. [100] - Recebimento | PROCURADOR DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO CEARA

26/03/2019, 11:59

Mov. [98] - Expedição de Ofício

12/03/2019, 14:01

Mov. [97] - Expedição de Ofício | para remeter os autos a parte exequente acerca do inteiro teor do despacho.

27/02/2019, 09:37

Mov. [96] - Mero expediente | R.H. Intime-se a exequente, com remessa dos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de fl. 359. Cumpra-se. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 26 de fevereiro de 2019. TIAGO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

27/02/2019, 08:50

Mov. [95] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

14/06/2017, 09:11

Mov. [94] - Recebimento | RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

07/11/2016, 14:26

Mov. [93] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) AO PROCURADOR DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA,PARA FINS DE INTIMACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2016, 10:37

Mov. [92] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO enviado 2 do oficio para o procurador da procuradoria-geral da fazenda nacional em fortaleza. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2016, 10:35

Mov. [91] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Oficio para remeter os autos a requerente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

19/09/2016, 11:55

Mov. [90] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES OFICIAL DE JUSTIA CARLOS PEGOU O MANDADO PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

19/09/2016, 09:24

Mov. [89] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

16/09/2016, 16:42

Mov. [88] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO CARTA DE CITACAO PARA A EXECUTADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

13/09/2016, 08:39

Mov. [87] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO PARA REMETER OS AUTOS A EXEQUENTE ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 350/353 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

13/09/2016, 08:37

Mov. [86] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

13/09/2016, 08:36

Mov. [85] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

12/08/2016, 09:42

Mov. [83] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO carta de intimacao pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/08/2016, 14:46

Mov. [84] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO mandado de citacao para os executados - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/08/2016, 14:46

Mov. [82] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2016, 14:42

Mov. [81] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

18/03/2016, 15:49

Mov. [80] - Recebimento | RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR OS AUTOS ORIUNDO DA PROCURADORIA DE SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

18/03/2016, 15:48

Mov. [79] - Recebimento | RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR OS AUTOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

29/02/2016, 10:53

Mov. [78] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) AO PROCURADOR DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, PARA FINS DE INTIMACAO DE DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

21/01/2016, 13:32

Mov. [77] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO enviado oficio n 2259/2015 para a procuradoria federal da fazenda nacional - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

21/01/2016, 13:31

Mov. [76] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO oficio para remeter os autos a uniao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/11/2015, 11:35

Mov. [75] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2015, 11:34

Mov. [73] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA UNIAO - FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

15/06/2015, 15:50

Mov. [74] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

15/06/2015, 15:50

Mov. [72] - Recebimento | RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

15/06/2015, 15:49

Mov. [71] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) AO PROCURADOR DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/05/2015, 09:25

Mov. [70] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO enviado a 2 via do oficio n 799/2015 para o procuradoria geral da fazenda nacional - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/05/2015, 09:24

Mov. [69] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO PARA EMCAMINHAR OS AUTOS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/05/2015, 16:12

Mov. [68] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Encaminhem-se os autos para a procuradoria da Fazenda Nacional no Ceara, a fim de que se manifeste quanto ao teor da certidao de fls.317v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/04/2015, 16:11

Mov. [67] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

28/11/2013, 14:50

Mov. [66] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO PARA REMETER OS AUTOS A 27 VARA DE JUSTICA FEDERAL EM ITAPIPOCA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/09/2013, 13:34

Mov. [65] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO CARTA DE INTIMACAO PELO DJ - DA INTIMACAO DO ADVOGADO ACERCA DA REMESSA DOS AUTOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/09/2013, 13:33

Mov. [64] - Incompetência | DECLARADA INCOMPETENCIA DOS AUTOS PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO A 27 VARA DE JUSTICA FEDERAL, SEDIADA EM ITAPIZPOCA-CEARA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/09/2013, 13:30

Mov. [63] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2013, 13:21

Mov. [62] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/09/2013, 13:19

Mov. [61] - Recebimento | RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/09/2013, 13:17

Mov. [60] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

03/09/2012, 14:21

Mov. [59] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

22/08/2012, 09:08

Mov. [58] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTARIO DA OBRIGACAO POR 120 DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

02/02/2012, 15:23

Mov. [57] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

02/02/2012, 15:21

Mov. [56] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

25/01/2012, 11:36

Mov. [55] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

02/01/2012, 12:43

Mov. [54] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

09/09/2011, 17:16

Mov. [53] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

15/08/2011, 18:26

Mov. [52] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/08/2011, 18:24

Mov. [51] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

29/07/2011, 10:58

Mov. [50] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/07/2011, 17:12

Mov. [49] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

15/03/2011, 08:19

Mov. [48] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA PARTE PROMOVIDA - FAX - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

02/03/2011, 10:23

Mov. [47] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INTIMACAO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

15/02/2011, 13:26

Mov. [46] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

15/02/2011, 13:12

Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/11/2010, 13:50

Mov. [44] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA UNIAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

25/11/2010, 13:48

Mov. [43] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

14/06/2010, 09:43

Mov. [42] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO REMETENDO OS AUTOS A PFN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/05/2010, 13:24

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/05/2010, 13:23

Mov. [40] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

07/05/2010, 13:22

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA UNIAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

07/05/2010, 13:21

Mov. [38] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

09/03/2010, 16:45

Mov. [37] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

08/03/2010, 18:09

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

08/03/2010, 18:06

Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/03/2010, 12:54

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/03/2010, 12:53

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

09/10/2009, 13:11

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/09/2009, 13:09

Mov. [31] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CARLOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

22/05/2009, 11:51

Mov. [30] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CARLOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

07/05/2009, 08:26

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

22/04/2009, 09:10

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/04/2009, 09:07

Mov. [27] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

21/07/2008, 11:21

Mov. [26] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/06/2008, 13:40

Mov. [25] - Concluso | CONCLUSO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/10/2006, 12:37

Mov. [24] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO REQUERENDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO CONTRA O CO-RESPONSAVEL TRIBUTARIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/10/2006, 12:36

Mov. [23] - Recebimento | RECEBIMENTO DOS AUTOC DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL COM MANIFESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

23/10/2006, 12:35

Mov. [22] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional | REMESSA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ATRAVES DO OFICIO N. 502/2006, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2006 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

08/06/2006, 14:21

Mov. [21] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE EXPEDIR OS AUTOS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/05/2006, 11:48

Mov. [20] - Recebimento com despacho | RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/05/2006, 11:46

Mov. [19] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE Intimar as partes do inteiro teor do decisorio - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/11/2005, 19:34

Mov. [18] - Recebimento | RECEBIMENTO COM DECISAO INTERLOCUTORIA (...Diante de todo o exposto, nao acolho a presente excecao...) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/11/2005, 19:31

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO DESPACHO - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

31/08/2005, 19:49

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

05/07/2005, 11:12

Mov. [15] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/05/2005, 08:00

Mov. [14] - Concluso | CONCLUSO DESPACHO (DIVERSO) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

03/05/2005, 16:46

Mov. [13] - Intimação por aviso/recebimento - ar | INTIMACAO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR REU: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/04/2002, 13:07

Mov. [12] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

05/04/2002, 13:41

Mov. [11] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

18/03/2002, 12:18

Mov. [10] - Intimação por aviso/recebimento - ar | INTIMACAO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR REU: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

08/03/2002, 12:33

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

25/02/2002, 11:07

Mov. [8] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

22/02/2002, 10:51

Mov. [7] - Intimação por mandado | INTIMACAO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/02/2002, 14:36

Mov. [6] - Intimação por mandado | INTIMACAO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

20/02/2002, 14:35

Mov. [5] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

13/02/2002, 17:26

Mov. [3] - Registro e autuação | REGISTRO E AUTUACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

06/02/2002, 12:54

Mov. [4] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

06/02/2002, 12:54

Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

06/02/2002, 08:00

Mov. [1] - Distribuição automática - eqüidade | DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EQUIDADE MOVIMENTACAO CRIADA DURANTE REPARACAO DA BASE DE DADOS BASEADO NO VALOR REGISTRADO NA DATA DE DISTRIBUICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

06/02/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 08:03

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Todos os documentos(59)

Sentença

•09/04/2025, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 08:03

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Interlocutória

•31/05/2021, 10:17

Interlocutória

•31/05/2021, 10:17

Interlocutória

•31/05/2021, 10:17

Interlocutória

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ementa

•31/05/2021, 10:17

Ementa

•31/05/2021, 10:17

Ementa

•31/05/2021, 10:17

Ementa

•31/05/2021, 10:17

Ementa

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

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•31/05/2021, 10:16