Cumprimento de sentença 0008963-04.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Mauro Ferreira Liberato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

ANTONIO ALONSO FERREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/CE 54140·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO ALONSO FERREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202847086

13/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202847086

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202847086

11/05/2026, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão

30/04/2026, 19:37

Processo Reativado

30/04/2026, 19:36

Processo Reativado

30/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:15

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202847086

13/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202847086

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202847086

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:46

Pedido de Desarquivamento

•26/04/2026, 16:39

11/05/2026, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão

30/04/2026, 19:37

Processo Reativado

30/04/2026, 19:36

Processo Reativado

30/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

30/03/2026, 16:10

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197162952

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197162952

23/03/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197162952

20/03/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:12

Juntada de despacho

12/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 11:44

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 11:43

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172482718

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172482718

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172482718

05/09/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 16:27

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 168264735

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168264735

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168264735

12/08/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:09

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:08

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:08

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 150183679

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150183679

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150183679

23/04/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:53

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 17:56

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128269903

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128269904

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0008963-04.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO ALONSO FERREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - CE32401-A Destinatários:MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - CE32401-A FINALIDADE: Intimar acerca do despacho Id 128059139, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 4 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0008963-04.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO ALONSO FERREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - CE32401-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho Id 128059139, proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 4 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128269903

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128269904

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128269904

04/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128269903

04/12/2024, 16:34

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/12/2024, 11:07

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2024, 12:27

Mov. [51] - Conclusão

29/11/2024, 12:06

Mov. [50] - Trânsito em julgado | Em 13/11/2024 conforme certidao de p. 458.

29/11/2024, 12:01

Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado

29/11/2024, 12:01

Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/09/2024 17:31:18 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

25/11/2024, 15:25

Mov. [47] - Conclusão

22/01/2021, 08:08

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

22/01/2021, 08:08

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

22/01/2021, 08:08

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

15/12/2020, 14:16

Mov. [43] - Certidão emitida

15/12/2020, 05:31

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00173408-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/12/2020 12:47

03/12/2020, 13:11

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0284/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

27/11/2020, 02:59

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0284/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

27/11/2020, 02:59

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0284/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

27/11/2020, 02:59

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020, 09:58

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020, 09:58

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020, 07:37

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00172722-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/11/2020 16:26

23/11/2020, 17:32

Mov. [34] - Informação

14/10/2020, 11:40

Mov. [33] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 18:08

Mov. [32] - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 17:52

Mov. [31] - Por decisão judicial

11/09/2020, 17:49

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da decisao de p. 128.

03/09/2020, 10:16

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2020, 13:21

Mov. [28] - Por decisão judicial | Tendo em vista a ordem de suspensao no ambito do IRDR n 0630366-67.2019.8.06.0000 de demandas dessa natureza, determino o sobrestamento do feito, nos termos do art. 313, IV c/c art. 982, I, todos do CPC. Permaneca o feito suspenso, ate ulterior deliberacao no ambito do IRDR.

05/05/2020, 09:41

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2020 Data da Disponibilizacao: 05/05/2020 Data da Publicacao: 06/05/2020 Numero do Diario: 086/2020 Pagina:

05/05/2020, 09:32

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 09:31

Mov. [25] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2020, 09:29

Mov. [24] - Concluso para Despacho

16/03/2020, 11:17

Mov. [23] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca

16/03/2020, 10:56

Mov. [22] - Conclusão

16/03/2020, 10:56

Mov. [21] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca

16/03/2020, 10:56

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência

16/03/2020, 10:32

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00166365-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2020 12:06

12/03/2020, 12:33

Mov. [18] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

12/03/2020, 08:29

Mov. [17] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

12/03/2020, 08:29

Mov. [16] - Informação | POSTAGEM DE CORRESPONDENCIA ( CARTA DE CITACAO/INTIMACAO ).

07/02/2020, 15:33

Mov. [15] - Expedição de Carta

06/02/2020, 16:33

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2020 Data da Disponibilizacao: 06/02/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: Pagina:

06/02/2020, 12:43

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 12:42

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2020 Data da Disponibilizacao: 06/02/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: Pagina:

06/02/2020, 11:10

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 08:32

Mov. [10] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca

20/01/2020, 14:37

Mov. [9] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca

20/01/2020, 14:37

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica Vossa Senhoria intimado(a) a comparecer juntamente da parte a sessao de Conciliacao designada para o dia 12/03/2020 as 15:30h na Sala de Audiencia - CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a Vara de origem para realizacao dos expedientes.

20/01/2020, 13:17

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/03/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia - CEJUSC Situacao: Realizada

20/01/2020, 10:42

Mov. [6] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

10/01/2020, 11:41

Mov. [5] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

10/01/2020, 11:41

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00165143-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/01/2020 14:18

09/01/2020, 14:54

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2020, 16:34

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2019, 14:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2019, 14:41

Despacho

•20/03/2026, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 19:47

Despacho

•19/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:49

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 10:49

Sentença

•12/08/2025, 10:32

Decisão

•22/04/2025, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 10:51

Todos os documentos(29)

Despacho

•08/05/2026, 14:46

Pedido de Desarquivamento

•26/04/2026, 16:39

Despacho

•20/03/2026, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 19:47

Despacho

•19/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:49

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 10:49

Sentença

•12/08/2025, 10:32

Decisão

•22/04/2025, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 10:51

Interlocutória

•13/11/2024, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 07:37

Sentença

•09/10/2020, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:16

Interlocutória

•04/04/2020, 09:29

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:34