Apelação Cível 0200049-74.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.587,44

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

JOSE MARTINS MARCULINO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MAURICIO RODRIGUES QUARIGUASI

OAB/CE 36692·CPF·Representa: Autor

DANIEL FARIAS TAVARES

OAB/CE 24902·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE MARTINS MARCULINO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PAN CARTOES

Terceiro

PAN CARTOES S.A

Terceiro

BANCO PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PRISCILA MARA FRAZAO REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem

30/07/2025, 13:49

Cancelada a Distribuição

30/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOSE MARTINS MARCULINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:19

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:27

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 23853365

23/06/2025, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 23853365

19/06/2025, 00:00

Juntada de certidão (outras)

18/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23853365

18/06/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 14:04

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:29

Recebidos os autos

25/04/2025, 12:29

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 14:25

Decisão

•18/06/2025, 14:04

Despacho

•06/03/2025, 16:30

Sentença

•04/12/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 23:00

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 22:53

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 20:57

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 09:45

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/07/2025, 14:25

Decisão

•18/06/2025, 14:04

Despacho

•06/03/2025, 16:30

Sentença

•04/12/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 23:00

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 22:53

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 20:57

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 11:07

Interlocutória

•16/05/2023, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 13:46

Requisição/Solicitação Judicial

•06/02/2023, 14:16

Requisição/Solicitação Judicial

•06/02/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:36

Interlocutória

•16/01/2023, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:06

Interlocutória

•15/03/2022, 11:24