Procedimento Comum Cível 0052648-19.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.944,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

ELIZETE FERNANDES DA SILVA

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CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS FERREIRA

OAB/PI 9963·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ELIZETE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRUNO DELGADO CHIARADIA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

NATHALIE PERSIVO FONTENELLE BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183440374

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183440374

17/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183440374

14/11/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:50

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/11/2025, 19:51

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/11/2025, 18:05

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 12:15

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179483186

22/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183440374

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183440374

17/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183440374

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:50

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14/11/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:50

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/11/2025, 19:51

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/11/2025, 18:05

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 12:15

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179483186

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179483186

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179483186

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179483186

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179483186

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179483186

21/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179483186

21/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179483186

21/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179483186

21/10/2025, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 167642243

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167642243

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167642243

27/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de Memoriais

20/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de Memoriais

16/08/2025, 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167642243

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167642243

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167642243

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167642243

05/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:49

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149928007

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149928007

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149928007

10/04/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:25

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:16

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:14

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130537236

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052648-19.2020.8.06.0064. AUTOR: ELIZETE FERNANDES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a parte autora compareceu nesta secretaria por volta das 09:00h, aguardou até às 10:00h, todavia, a perita não compareceu. CERTIFICO ainda, que entrei em contato com a perita designada para o ato, e a mesma informou que não foi intimada, disponibilizando desde já uma nova data para realização da perícia, qual seja, 13/01/2025, às 09:00, ficando a parte autora e a perita intimada da nova data. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 16 de dezembro de 2024. Marcos Roberto Costa de Oliveira Júnior Assistente de Apoio Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] CERTIDÃO CLASSE/ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130537236

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130537236

16/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:44

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:37

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2024, 22:48

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128355980

10/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128355980

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0052648-19.2020.8.06.0064. Exequente: AUTOR: ELIZETE FERNANDES DA SILVA Requerido(a)/Executado(a): REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Processo(s) associado(s): [] Intimem-se as partes acerca da colheita de padrões gráficos da promovente designada para 16/12/2024, às 9 horas, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Caucaia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Classe/Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente/ Intime-se a parte requerida para que, até a véspera da colheita, apresente os originais dos três contratos questionados ou envie para a Secretaria da Vara cópias digitalizadas dos referidos documentos com padrão de qualidade igual ou superior a 600 dpi. Intime-se a parte autora para apresentar na data da colheita os documentos pessoais originais contemporâneos aos contratos questionados. Ressalte-se que os litigantes devem seguir as orientações da expert disponibilizadas no documento acostado no ID 115465191. Expedientes necessários. Caucaia/CE, 05/12/2024. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0052648-19.2020.8.06.0064. Exequente: AUTOR: ELIZETE FERNANDES DA SILVA Requerido(a)/Executado(a): REU: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Processo(s) associado(s): [] Intimem-se as partes acerca da colheita de padrões gráficos da promovente designada para 16/12/2024, às 9 horas, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Caucaia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Classe/Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente/ Intime-se a parte requerida para que, até a véspera da colheita, apresente os originais dos três contratos questionados ou envie para a Secretaria da Vara cópias digitalizadas dos referidos documentos com padrão de qualidade igual ou superior a 600 dpi. Intime-se a parte autora para apresentar na data da colheita os documentos pessoais originais contemporâneos aos contratos questionados. Ressalte-se que os litigantes devem seguir as orientações da expert disponibilizadas no documento acostado no ID 115465191. Expedientes necessários. Caucaia/CE, 05/12/2024. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128355980

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128355980

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128355980

06/12/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128355980

06/12/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:06

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:20

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:01

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 01:51

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 15:54

Mov. [54] - Concluso para Despacho

15/08/2024, 00:14

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

07/05/2024, 11:59

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01817131-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 09:58

07/05/2024, 10:15

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283

11/04/2024, 23:10

Mov. [50] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 184, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

10/04/2024, 16:02

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 11:52

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

25/03/2024, 13:39

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01810870-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2024 17:15

22/03/2024, 17:46

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 15:56

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2024, 14:07

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 17:59

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2023, 16:07

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2023, 14:18

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2023, 13:58

Mov. [40] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 14:03

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01830186-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 10:16

10/08/2023, 04:59

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01829134-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2023 15:51

03/08/2023, 05:10

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

27/07/2023, 14:34

Mov. [36] - Certidão emitida

06/07/2023, 09:54

Mov. [35] - Expedição de Carta

05/07/2023, 14:00

Mov. [34] - Expedição de Carta

05/07/2023, 13:59

Mov. [33] - Expedição de Carta

05/07/2023, 13:59

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106

29/06/2023, 22:14

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 02:21

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 02:21

Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao dos litigantes, relativa a decisao e ao ato ordinatorio de fls. 160/165 e 166, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

27/06/2023, 14:30

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 09:42

Mov. [27] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/08/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/06/2023, 10:41

Mov. [26] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 18:06

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2023, 12:02

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 18:01

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2022, 10:13

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0530/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856

01/06/2022, 22:17

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 13:40

Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa a decisao de fl. 153, foi enviada para publicacao via Dje.

31/05/2022, 13:34

Mov. [19] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 10:43

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01808918-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 12:01

14/03/2022, 18:50

Mov. [17] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 13:58

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2022, 11:57

Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 09:27

Mov. [14] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 19:26

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00323204-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/07/2021 15:22

07/07/2021, 15:58

Mov. [12] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 81/118, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil.

15/06/2021, 13:51

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

16/02/2021, 17:43

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

15/02/2021, 16:28

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 11:51

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00331004-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/11/2020 12:57

03/11/2020, 14:30

Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls. 78/79. O referido e verdade. Dou fe.

14/10/2020, 09:22

Mov. [6] - Expedição de Carta

13/10/2020, 22:17

Mov. [5] - Expedição de Carta

13/10/2020, 22:17

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00316224-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/06/2020 04:53

30/06/2020, 05:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 10:41

Mov. [2] - Conclusão

18/06/2020, 23:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2020, 23:29

Sentença

•20/10/2025, 20:30

Despacho

•05/08/2025, 14:06

Despacho

•09/04/2025, 14:25

Despacho

•21/02/2025, 11:03

Despacho

•16/12/2024, 10:48

Despacho

•05/12/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 15:54

Interlocutória

•13/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:59

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:42

Interlocutória

•19/06/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:01

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:50

Sentença

•20/10/2025, 20:30

Despacho

•05/08/2025, 14:06

Despacho

•09/04/2025, 14:25

Despacho

•21/02/2025, 11:03

Despacho

•16/12/2024, 10:48

Despacho

•05/12/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 15:54

Interlocutória

•13/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:59

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:42

Interlocutória

•19/06/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:01

Interlocutória

•01/03/2022, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2021, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2020, 10:41