Apelação Cível 0005008-46.2011.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Acaraú 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Acarau 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Acarau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES

CPF

Autor

HEBE PEREIRA FONSECA

CPF

Reu

TAUMATURGO JOSE RUFINO

CPF

Reu

MARCIA REGINA DINIZ RUFINO

CPF

Reu

BENEDITO BERNARDINO DE FREITAS NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELYPE ASSUNCAO PINTO VIANA

OAB/CE 32501·CPF·Representa: Autor

IZADORA BARBOSA FERNANDES GONCALVES

OAB/CE 41145·CPF·Representa: Autor

FELIPE METON HOLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 25515·CPF·Representa: Autor

MARCELO GRIPP SANTOS

OAB/CE 25453·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR

OAB/CE 12736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES

CPF

Autor

HEBE PEREIRA FONSECA

CPF

Reu

TAUMATURGO JOSE RUFINO

CPF

Reu

MARCIA REGINA DINIZ RUFINO

CPF

Reu

BENEDITO BERNARDINO DE FREITAS NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CAETANO GOMES PONGITORI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FELYPE ASSUNCAO PINTO VIANA

OAB/CE 32501·CPF·Representa: Autor

IZADORA BARBOSA FERNANDES GONCALVES

OAB/CE 41145·CPF·Representa: Autor

FELIPE METON HOLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 25515·CPF·Representa: Autor

MARCELO GRIPP SANTOS

OAB/CE 25453·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR

OAB/CE 12736·CPF·Representa: Autor

MATEUS LIMA LOUZADA

OAB/CE 17782·CPF·Representa: Réu

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO

OAB/TO 7048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2026, 17:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 17:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de HEBE PEREIRA FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DINIZ RUFINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de TAUMATURGO JOSE RUFINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE CAETANO GOMES PONGITORI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de BENEDITO BERNARDINO DE FREITAS NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32360664

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 32360664

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32360664

07/01/2026, 13:33

Juntada de certidão de julgamento (outros)

17/12/2025, 17:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES - CPF: 002.465.303-91 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:29

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2026, 17:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 17:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de HEBE PEREIRA FONSECA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 15:49

Despacho

•04/12/2025, 14:33

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DINIZ RUFINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de TAUMATURGO JOSE RUFINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE CAETANO GOMES PONGITORI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de BENEDITO BERNARDINO DE FREITAS NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32360664

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 32360664

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32360664

07/01/2026, 13:33

Juntada de certidão de julgamento (outros)

17/12/2025, 17:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES - CPF: 002.465.303-91 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:29

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025. Documento: 31906930

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 31906930

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31906930

04/12/2025, 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2025, 17:31

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2025, 14:33

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:44

Recebidos os autos

12/08/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:51

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 09:51

Decisão

•10/08/2025, 19:33

Decisão

•10/08/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:26

Sentença

•30/04/2025, 23:43

Sentença

•30/04/2025, 23:43

Despacho

•06/12/2024, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2024, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 09:48

Interlocutória

•15/03/2024, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2022, 12:58

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2022, 15:35

Todos os documentos(50)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 15:49

Despacho

•04/12/2025, 14:33

Decisão

•10/08/2025, 19:33

Decisão

•10/08/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:26

Sentença

•30/04/2025, 23:43

Sentença

•30/04/2025, 23:43

Despacho

•06/12/2024, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2024, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 09:48

Interlocutória

•15/03/2024, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2022, 12:58

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2022, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2022, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:11

Interlocutória

•10/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:39

Interlocutória

•15/07/2021, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 15:40

Interlocutória

•22/06/2021, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Interlocutória

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:39