Cumprimento de sentença 0037004-67.2012.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189575829

27/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189575829

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189575829

23/01/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:07

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:24

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:21

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167360989

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167360989

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167360989

01/08/2025, 14:53

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189575829

27/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189575829

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189575829

23/01/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:07

23/01/2026, 09:07

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:24

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:21

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167360989

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167360989

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167360989

01/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 23:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 01:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2024, 14:11

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Antonio Ferreira dos Santos em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Cicero Roberto Sampaio de Lima em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Gledson Lima Bezerra em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Jose Tarso Magno Teixeira da Silva em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Gledson Lima Bezerra em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Antonio Ferreira dos Santos em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Cicero Roberto Sampaio de Lima em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Jose Tarso Magno Teixeira da Silva em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 08:34

Publicado Despacho em 07/06/2024. Documento: 79660201

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 79660201

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037004-67.2012.8.06.0112. Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jose Tarso Magno Teixeira da Silva e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE16629-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O R.h. O presente processo transitou em julgado em 28 de setembro de 2023, conforme Certidão de Secretaria de ID 69729150. Razão pela qual, determino que se proceda

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79660201

05/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:04

Juntada de despacho

28/09/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037004-67.2012.8.06.0112. APELANTE: Jose Tarso Magno Teixeira da Silva e outros (3) APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 29-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 08:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/04/2023, 08:02

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 10:45

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 02:30

Mov. [76] - Concluso para Sentença

25/07/2022, 09:30

Mov. [75] - Conclusão

13/06/2022, 09:03

Mov. [74] - Encerrar análise

13/06/2022, 09:02

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01826335-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/06/2022 15:56

10/06/2022, 16:08

Mov. [72] - Certidão emitida

29/04/2022, 01:32

Mov. [71] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 20:28

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01817037-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/04/2022 15:15

25/04/2022, 15:34

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827

20/04/2022, 22:57

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 02:19

Mov. [67] - Certidão emitida

18/04/2022, 17:18

Mov. [66] - Informação

18/04/2022, 16:15

Mov. [65] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 18:47

Mov. [64] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o processo encontra-se registrado para fins de controle de Plano de Gestão. O referido é verdade. Dou fé.

15/03/2022, 12:21

Mov. [63] - Concluso para Sentença

20/08/2021, 16:42

Mov. [62] - Decurso de Prazo

20/08/2021, 16:38

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609

13/05/2021, 22:19

Mov. [60] - Certidão emitida

12/05/2021, 12:28

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 12:11

Mov. [58] - Certidão emitida

12/05/2021, 11:23

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 10:02

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2021, 15:15

Mov. [55] - Decurso de Prazo

24/02/2021, 11:26

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos etc. Certifique-se a Secretaria se houve contestação apresentada pelo Município de Juazeiro do Norte, no prazo cabível, em caso negativo certifique o decurso de prazo. Exp. Nec.

05/02/2021, 08:13

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00302111-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 12:00

28/01/2021, 12:34

Mov. [52] - Concluso para Despacho

02/10/2020, 16:50

Mov. [51] - Certidão emitida

28/02/2020, 10:31

Mov. [50] - Documento

28/02/2020, 10:31

Mov. [49] - Documento

28/02/2020, 10:03

Mov. [48] - Documento

07/02/2020, 13:45

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2020/000425-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

14/01/2020, 12:27

Mov. [46] - Certidão emitida

10/09/2019, 11:47

Mov. [45] - Citação: notificação/Vistos, etc. Expeça-se Mandado de Citação ao Município de Juazeiro do Norte, para que em 30 dias apresente contestação, sob pena de REVELIA. Juazeiro do Norte (CE), 23 de julho de 2019. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito Assinado por Certificação Digital

24/07/2019, 09:17

Mov. [44] - Concluso para Despacho

24/05/2019, 10:13

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

12/02/2019, 13:34

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00092499-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2019 16:05

24/01/2019, 16:11

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2066 Página: 1020-1021

24/01/2019, 09:37

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2019, 12:43

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2019, 09:19

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018, 09:31

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2018, 11:36

Mov. [36] - Conclusão

04/07/2018, 07:57

Mov. [35] - Informações: Processo encaminhado ao Núcleo de Digitalização

08/06/2018, 11:23

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS D-1 - movimentação para fins de localização dos autos - CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2017, 13:22

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS D-1 MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE AUTOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/09/2017, 10:53

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE D-1 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/09/2017, 15:43

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D-1 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/08/2017, 17:17

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ESTANTE T-11 - CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/01/2017, 13:20

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE D-9 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/10/2016, 11:57

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE D-11 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/08/2016, 10:42

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/05/2016, 15:18

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/10/2014, 08:38

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/10/2014, 08:38

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/01/2014, 08:52

Mov. [23] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/01/2014, 15:35

Mov. [22] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/12/2013, 12:05

Mov. [21] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/12/2013, 08:56

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/07/2013, 14:29

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR PAOLO 16629 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/07/2013, 11:18

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR PAOLO 16629 FUNCIONARIO: MARCEL NO. DAS FOLHAS: 67 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/07/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 28/07/2013 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/07/2013, 11:20

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/07/2013, 15:31

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/03/2013, 14:34

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/01/2013, 11:07

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/01/2013, 09:14

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: MARCO SABIA 17761 FUNCIONARIO: WASHINGTON NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 15/10/2012 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/10/2012, 09:51

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/09/2012, 11:27

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/08/2012, 15:52

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/08/2012, 14:07

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/07/2012, 11:41

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/06/2012, 07:43

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/05/2012, 13:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/05/2012, 12:59

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/05/2012, 08:48

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/05/2012, 10:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/05/2012, 10:33

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/05/2012, 10:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/05/2012, 10:28

Despacho

•09/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:52

Despacho

•16/07/2025, 23:55

Despacho

•09/10/2024, 01:25

Petição (Outras)

•12/06/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:34

Despacho

•05/06/2024, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/06/2023, 13:44

Despacho

•05/05/2023, 18:22

Despacho

•12/04/2023, 08:02

Sentença (Outras)

•06/04/2022, 18:47

Documentos Diversos

•15/04/2021, 10:02

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/05/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:07

Despacho

•09/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:52

Despacho

•16/07/2025, 23:55

Despacho

•09/10/2024, 01:25

Petição (Outras)

•12/06/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:34

Despacho

•05/06/2024, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/06/2023, 13:44

Despacho

•05/05/2023, 18:22

Despacho

•12/04/2023, 08:02

Sentença (Outras)

•06/04/2022, 18:47

Documentos Diversos

•15/04/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2021, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2019, 09:17

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2018, 09:31

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 07:57

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 07:57

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 07:57

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 07:57

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 07:57