Apelação Cível 0037004-67.2012.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA

Autor

CICERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA

Autor

GLEDSON LIMA BEZERRA

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA

Autor

CICERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA

Autor

GLEDSON LIMA BEZERRA

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/09/2023, 18:00

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de Cicero Roberto Sampaio de Lima em 10/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de Gledson Lima Bezerra em 10/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de Antonio Ferreira dos Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de Jose Tarso Magno Teixeira da Silva em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 7036532

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/06/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2023, 16:48

Conhecido o recurso de Jose Tarso Magno Teixeira da Silva (APELANTE) e provido

01/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/05/2023, 09:49

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/09/2023, 18:00

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de Cicero Roberto Sampaio de Lima em 10/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de Gledson Lima Bezerra em 10/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/06/2023, 13:44

DESPACHO

•05/05/2023, 18:22

28/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de Antonio Ferreira dos Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de Jose Tarso Magno Teixeira da Silva em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 7036532

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/06/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2023, 16:48

Conhecido o recurso de Jose Tarso Magno Teixeira da Silva (APELANTE) e provido

01/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/05/2023, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:23

Recebidos os autos

05/05/2023, 08:44

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 08:44

DESPACHO

•12/04/2023, 08:02

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/04/2022, 18:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/02/2021, 08:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2019, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2019, 09:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2018, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2018, 07:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/07/2018, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2018, 07:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/07/2018, 07:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/07/2018, 07:57