Procedimento Comum Cível 0200137-68.2022.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 29.943,78

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ADRIANA HELENA REINKE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192750001

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192750001

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192750001

20/02/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 21:24

Conclusos para despacho

13/02/2026, 06:49

Juntada de decisão

12/02/2026, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2025, 14:09

Alterado o assunto processual

09/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:36

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174030528

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174030528

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174030528

15/09/2025, 09:38

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192750001

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192750001

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192750001

20/02/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 21:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 21:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 11:02

13/02/2026, 06:49

Juntada de decisão

12/02/2026, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2025, 14:09

Alterado o assunto processual

09/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:36

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174030528

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174030528

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174030528

15/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:52

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de Apelação

09/09/2025, 15:22

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 168896954

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168896954

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168896954

29/08/2025, 08:04

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:07

Juntada de informação

24/04/2025, 13:06

Juntada de informação

24/04/2025, 12:57

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150712531

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150712531

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150712531

15/04/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:45

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:42

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 08:32

Juntada de documento de comprovação

13/03/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 20:07

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:00

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 17:39

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129451046

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200137-68.2022.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Jose Idemberg Nobre de Sena - CE14260 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafE, BEM COMO JUNTAR COMPROVANTE DE DEPOSITO PERICIAL. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 9 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129451046

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129451046

09/12/2024, 09:12

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:46

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 12:43

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01802107-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/05/2024 10:23

07/05/2024, 10:48

Mov. [49] - Concluso para Despacho

12/04/2024, 10:49

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801602-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 14:44

11/04/2024, 14:53

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

21/03/2024, 10:58

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801150-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/03/2024 17:51

19/03/2024, 18:22

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267

15/03/2024, 01:48

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 02:42

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 10:58

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01800701-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/02/2024 12:16

28/02/2024, 12:33

Mov. [41] - Concluso para Despacho

15/06/2023, 08:18

Mov. [40] - Conclusão

14/06/2023, 19:03

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 1350/23 - TJCE

14/06/2023, 19:03

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n 1350/23 - TJCE

14/06/2023, 19:03

Mov. [37] - Documento

17/05/2023, 17:05

Mov. [36] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 08:36

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01804752-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 16:16

23/08/2022, 16:36

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803620-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2022 14:48

07/07/2022, 16:37

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803245-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2022 16:46

22/06/2022, 17:13

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2022 Data da Publicacao: 15/06/2022 Numero do Diario: 2865

14/06/2022, 22:52

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 12:13

Mov. [30] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 15:48

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2022, 15:12

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 10:43

Mov. [27] - Concluso para Sentença

01/06/2022, 15:22

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802733-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2022 18:16

31/05/2022, 18:22

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802545-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2022 15:53

24/05/2022, 16:05

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847

20/05/2022, 04:37

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 12:08

Mov. [22] - Certidão emitida

18/05/2022, 09:49

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 16:57

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 08:16

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802286-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/05/2022 14:19

16/05/2022, 14:51

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2022 Data da Publicacao: 27/04/2022 Numero do Diario: 2830

27/04/2022, 08:56

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0126/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

25/04/2022, 12:16

Mov. [16] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

22/04/2022, 12:03

Mov. [15] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 10:36

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801714-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/04/2022 14:54

20/04/2022, 15:26

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 13:59

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801323-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/04/2022 08:03

01/04/2022, 08:27

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 08:31

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801180-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 15:19

28/03/2022, 15:27

Mov. [9] - Certidão emitida

18/03/2022, 09:28

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806

18/03/2022, 09:08

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 12:14

Mov. [6] - Certidão emitida

16/03/2022, 11:22

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 11:21

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/04/2022 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/03/2022, 10:54

Mov. [3] - Antecipação de tutela | Tutela antecipada - Nao concessao

09/02/2022, 17:32

Mov. [2] - Conclusão

01/02/2022, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2022, 16:19

Despacho

•27/11/2025, 09:33

Despacho

•16/10/2025, 13:08

Decisão

•14/10/2025, 14:54

Despacho

•11/09/2025, 16:52

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 08:04

Sentença

•28/08/2025, 17:59

Despacho

•15/04/2025, 14:45

Despacho

•14/02/2025, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:43

Interlocutória

•12/03/2024, 10:58

Interlocutória

•10/06/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 12:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/02/2026, 21:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 11:02

Despacho

•27/11/2025, 09:33

Despacho

•16/10/2025, 13:08

Decisão

•14/10/2025, 14:54

Despacho

•11/09/2025, 16:52

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 08:04

Sentença

•28/08/2025, 17:59

Despacho

•15/04/2025, 14:45

Despacho

•14/02/2025, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:43

Interlocutória

•12/03/2024, 10:58

Interlocutória

•10/06/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•01/04/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 17:32