Procedimento Comum Cível 0167805-74.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 114.153,04

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Autor

DEVON

Terceiro

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

TECNISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM

OAB/CE 25265·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

OAB/CE 26002·CPF·Representa: Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO

OAB/CE 24440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202669496

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202669496

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202669496

08/05/2026, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:58

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 186499706

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 186499706

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186499706

20/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:42

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 06:15

Decorrido prazo de ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:19

Decorrido prazo de DEVON em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:19

Decorrido prazo de DEVON em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:08

Todas as movimentações(230)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202669496

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202669496

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202669496

08/05/2026, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:54

Decisão

•08/05/2026, 10:54

10/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:58

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 186499706

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 186499706

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186499706

20/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:42

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 06:15

Decorrido prazo de ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:19

Decorrido prazo de DEVON em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:19

Decorrido prazo de DEVON em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:08

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:09

Deferido o pedido de ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - CNPJ: 15.102.870/0001-49 (AUTOR)

21/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:44

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168672040

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168672040

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168672040

14/08/2025, 17:06

Embargos de declaração acolhidos

14/08/2025, 17:06

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:47

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 22:12

Decorrido prazo de ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 07:12

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166835172

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166835172

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166835172

29/07/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:51

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 12:21

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 163135648

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 163135648

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163135648

18/07/2025, 17:37

Embargos de declaração acolhidos

02/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 17:18

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145108383

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145108383

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145108383

24/04/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:34

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2025, 14:29

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 16:41

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 130999641

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REU: DEVON, TECNISA S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0167805-74.2016.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito] Vistos. Observando a hipossuficiência do consumidor, segundo as ordinárias regras de experiência, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, em conformidade com a regra insculpida no art. 6º, VIII, do CDC. Por conseguinte, intimem-se as partes para dizerem se têm interesse em produzir provas além daquelas já constante nos autos, especificando-as e justificando-as, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 130999641

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130999641

27/01/2025, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão

19/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de réplica

18/12/2024, 20:09

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 126206769

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANGULO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REU: DEVON, TECNISA S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0167805-74.2016.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito] Vistos. Sobre a contestação retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 126206769

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126206769

09/12/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 17:06

Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:57

Mov. [161] - Encerrar documento - restrição

22/10/2024, 14:29

Mov. [160] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/10/2024, 10:55

Mov. [159] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/10/2024, 10:55

Mov. [158] - Documento

22/10/2024, 10:47

Mov. [157] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/10/2024, 17:44

Mov. [156] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/10/2024, 17:44

Mov. [155] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/195874-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2024 Local: Oficial de justica - Cicero Luiz Pereira Chaves

03/10/2024, 16:50

Mov. [154] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/195872-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2024 Local: Oficial de justica - Dorival Menezes Silva Filho

03/10/2024, 16:48

Mov. [153] - Documento Analisado

03/10/2024, 16:44

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 19:57

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 12:06

Mov. [150] - Documento Analisado

23/09/2024, 09:53

Mov. [149] - Mero expediente | Citem-se os requeridos Devon Investimentos Imobiliarios LTDA e Tecnica S.A, por oficial de justica, atraves dos contatos informados na peticao de fls. 331/333. Expedientes necessarios.

15/09/2024, 22:08

Mov. [148] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2024, 10:00

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02306479-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 13:57

09/09/2024, 14:16

Mov. [146] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatoria as fls. retro, devendo requerer o que entender por direito em 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

04/09/2024, 10:55

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02282643-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 18:56

27/08/2024, 18:58

Mov. [144] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/07/2024, 10:02

Mov. [143] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/07/2024, 18:09

Mov. [142] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 14:25

Mov. [141] - Ofício

09/07/2024, 09:45

Mov. [140] - Documento

19/04/2024, 13:14

Mov. [139] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

15/04/2024, 17:47

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

18/03/2024, 14:04

Mov. [137] - Documento Analisado

13/03/2024, 13:06

Mov. [136] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista o lapso temporal, oficie-se ao juizo deprecado que para devolva a carta precatoria expedida as fls. 316, devidamente cumprida, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

04/03/2024, 11:43

Mov. [135] - Documento

16/11/2023, 08:36

Mov. [134] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

09/11/2023, 21:01

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

06/11/2023, 11:33

Mov. [132] - Documento Analisado

31/10/2023, 09:45

Mov. [131] - Mero expediente | Vistos. Reitere-se a carta precatoria de fl. 211, tendo em vistas que as custas foram devidamente recolhidas as fls. 306/313. Expedientes necessarios.

24/10/2023, 10:42

Mov. [130] - Concluso para Despacho

21/09/2023, 16:57

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02335682-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 19:00

19/09/2023, 19:15

Mov. [128] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2023, 03:08

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 22:21

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 02:27

Mov. [125] - Documento Analisado

24/08/2023, 19:58

Mov. [124] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista o retorno da carta precatoria as fls. 269/301 por ausencia de recolhimento das custas no juizo deprecado, intime-se a parte autora para manifestacao em 15 (quinze) dias requerendo o que entender por direito. Expedientes necessarios.

18/08/2023, 18:51

Mov. [123] - Concluso para Despacho

30/05/2023, 13:20

Mov. [122] - Carta Precatória/Rogatória

29/05/2023, 17:42

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 22:01

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 02:18

Mov. [119] - Documento Analisado

24/05/2023, 15:51

Mov. [118] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista a certidao de fl. 260, aguarda-se o retorno da Carta Precatoria de fl. 248. Expedientes necessarios.

23/05/2023, 10:51

Mov. [117] - Concluso para Despacho

08/03/2023, 16:39

Mov. [116] - Ofício

06/03/2023, 07:02

Mov. [115] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

01/03/2023, 13:58

Mov. [114] - Documento

23/02/2023, 14:53

Mov. [113] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

22/02/2023, 19:04

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

22/02/2023, 17:47

Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 02:51

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

15/02/2023, 17:49

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01878052-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2023 18:20

14/02/2023, 18:27

Mov. [108] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

14/02/2023, 14:41

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

14/02/2023, 10:02

Mov. [106] - Documento Analisado

08/02/2023, 13:29

Mov. [105] - Mero expediente | Vistos. Oficie-se ao juizo deprecado para que devolva carta precatoria de fls. 248, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

06/02/2023, 08:19

Mov. [104] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 22:52

Mov. [103] - Documento

14/09/2022, 16:43

Mov. [102] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

08/09/2022, 18:49

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

16/08/2022, 08:53

Mov. [100] - Documento Analisado

12/08/2022, 12:41

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 17:16

Mov. [98] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 15:33

Mov. [97] - Encerrar análise

23/05/2022, 11:54

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/05/2022, 17:04

Mov. [95] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

18/05/2022, 17:00

Mov. [94] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

14/05/2022, 18:47

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

12/05/2022, 12:47

Mov. [92] - Documento Analisado

06/05/2022, 12:12

Mov. [91] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Oficie-se ao juizo deprecado que para devolva a carta precatoria expedida as fls. 211, devidamente cumprida. Expedientes necessarios.

04/05/2022, 19:10

Mov. [90] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 13:58

Mov. [89] - Documento

22/02/2022, 07:32

Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/06/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 03:29

Mov. [87] - Documento

07/02/2022, 14:11

Mov. [86] - Expedição de Carta Precatória

17/01/2022, 09:19

Mov. [85] - Certidão emitida

11/01/2022, 14:07

Mov. [84] - Documento Analisado

11/01/2022, 13:20

Mov. [83] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista peticao retro, expeca-se mandado de citacao, para DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , em endereco indicados as fls. 201. Expedientes necessarios.

17/12/2021, 16:48

Mov. [82] - Concluso para Despacho

16/12/2021, 16:47

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02410646-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2021 16:35

03/11/2021, 16:48

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0475/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 21:15

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 01:52

Mov. [78] - Documento Analisado

08/10/2021, 16:54

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 21:07

Mov. [76] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 16:41

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02311323-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/09/2021 11:02

16/09/2021, 11:37

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0360/2021 Data da Publicacao: 10/09/2021 Numero do Diario: 2692

09/09/2021, 20:50

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2021, 01:59

Mov. [72] - Documento Analisado

06/09/2021, 15:09

Mov. [71] - Mero expediente | Intime-se o promovente para se manifestar acerca dos documentos acostados as fls. 184/187, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

03/09/2021, 07:57

Mov. [70] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 14:25

Mov. [69] - Carta Precatória/Rogatória

20/11/2020, 14:07

Mov. [68] - Documento

21/10/2020, 16:08

Mov. [67] - Expedição de Ofício

13/10/2020, 13:33

Mov. [66] - Certidão emitida

08/09/2020, 17:51

Mov. [65] - Documento Analisado

02/09/2020, 16:52

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos. Oficie-se ao juizo depracado para que seja devolvida a carta precatoria expedida as fls. 146. Expedientes necessarios.

01/09/2020, 14:09

Mov. [63] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 07:40

Mov. [62] - Encerrar análise

01/09/2020, 07:40

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01366724-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2020 17:43

04/08/2020, 18:01

Mov. [60] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 929

05/12/2019, 07:23

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0484/2017 Data da Publicacao: 22/08/2017 Numero do Diario: 1738

14/11/2019, 11:11

Mov. [58] - Documento

09/08/2019, 16:05

Mov. [57] - Expedição de Carta Precatória

31/07/2019, 13:49

Mov. [56] - Certidão emitida

01/07/2019, 16:15

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Considerando o saneamento do vicio apontado pelo juizo deprecado pelo autor, reitere-se a carta precatoria de citacao determinada a fl. 91.

06/06/2019, 13:49

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01287471-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2019 10:56

22/05/2019, 11:19

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

08/03/2019, 22:25

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2019 Data da Disponibilizacao: 21/02/2019 Data da Publicacao: 22/02/2019 Numero do Diario: 2088 Pagina: 554/556

25/02/2019, 15:31

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 10:57

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre as pendencias que impediram o regular cumprimento da carta precatoria, apontadas pelo juizo deprecado no documento que repousa a fl. 105.

18/02/2019, 11:45

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 01/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

04/08/2018, 05:24

Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 05/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

16/07/2018, 22:14

Mov. [47] - Concluso para Despacho

15/05/2018, 15:06

Mov. [46] - Documento

15/05/2018, 15:00

Mov. [45] - Documento

10/05/2018, 15:27

Mov. [44] - Certidão emitida

10/05/2018, 15:22

Mov. [43] - Expedição de Carta Precatória

18/04/2018, 12:19

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

01/03/2018, 10:38

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10063532-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2018 15:07

07/02/2018, 16:48

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2018 Data da Disponibilizacao: 30/01/2018 Data da Publicacao: 31/01/2018 Numero do Diario: 1835 Pagina: 325/326

30/01/2018, 17:52

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 12:43

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2018, 14:15

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

25/01/2018, 14:08

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10589751-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/11/2017 14:34

17/11/2017, 03:36

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0634/2017 Data da Disponibilizacao: 01/11/2017 Data da Publicacao: 06/11/2017 Numero do Diario: 1788 Pagina: 384/385

06/11/2017, 10:11

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2017, 12:49

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos.Defiro o pedido formulado as fls. 90, determinando a expedicao de carta precatoria, na forma requerida.Antes, porem, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas relativas a pratica do ato.Intime-se.

30/10/2017, 13:12

Mov. [32] - Concluso para Despacho

30/10/2017, 10:25

Mov. [31] - Encerrar análise

30/10/2017, 10:25

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10454135-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2017 16:32

04/09/2017, 19:59

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0493/2017 Data da Disponibilizacao: 24/08/2017 Data da Publicacao: 25/08/2017 Numero do Diario: 1741 Pagina: 279/280

24/08/2017, 17:53

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2017, 10:15

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Em face ao teor da certidao retro, reencaminhe-se o(a) despacho/decisao/sentenca para publicacao no Diario da Justica Eletronico.

22/08/2017, 17:49

Mov. [26] - Certidão emitida

22/08/2017, 17:25

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2017, 10:30

Mov. [24] - Mero expediente | Em conclusao, intime-se o promovente para que indique o endereco em que possivel a localizacao do promovido para sua regular citacao, sob pena de extincao processual prematura.Expedientes necessarios.

16/08/2017, 16:07

Mov. [23] - Concluso para Despacho

31/07/2017, 08:26

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

30/03/2017, 09:47

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10122296-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/03/2017 17:14

22/03/2017, 00:24

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2017 Data da Disponibilizacao: 14/03/2017 Data da Publicacao: 15/03/2017 Numero do Diario: 1631 Pagina: 448/449

14/03/2017, 17:46

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2017, 13:17

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a certidao e os documentos de fls. 72/76.

10/03/2017, 12:58

Mov. [17] - Documento

10/03/2017, 12:57

Mov. [16] - Documento

10/03/2017, 12:57

Mov. [15] - Certidão emitida

10/03/2017, 12:55

Mov. [14] - Encerrar análise

26/02/2017, 12:44

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

15/12/2016, 17:47

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/12/2016, 11:17

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0660/2016 Data da Disponibilizacao: 04/11/2016 Data da Publicacao: 07/11/2016 Numero do Diario: 1557 Pagina: 467/468

04/11/2016, 17:14

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2016, 10:32

Mov. [9] - Expedição de Carta

01/11/2016, 10:04

Mov. [8] - Expedição de Carta

01/11/2016, 10:04

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 13/12/2016, as 11:30h, a Audiencia de Preliminar.

31/10/2016, 14:43

Mov. [6] - Audiência Designada | Preliminar Data: 13/12/2016 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

31/10/2016, 14:42

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0608/2016 Data da Disponibilizacao: 18/10/2016 Data da Publicacao: 19/10/2016 Numero do Diario: 1546 Pagina: 371/372

18/10/2016, 17:05

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2016, 10:02

Mov. [3] - Mero expediente | Por conseguinte, cite-se a parte requerida, nos termos do art. 334 do CPC/15, com antecedencia minima de 20 (vinte) dias, para comparecer a audiencia preliminar designada.

11/10/2016, 13:37

Mov. [2] - Conclusão

14/09/2016, 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2016, 13:30

Despacho

•11/12/2025, 20:42

Decisão

•21/08/2025, 12:10

Decisão

•14/08/2025, 17:06

Decisão

•14/08/2025, 17:06

Despacho

•29/07/2025, 16:51

Despacho

•29/07/2025, 16:51

Decisão

•02/07/2025, 16:52

Despacho

•03/04/2025, 15:43

Decisão

•19/12/2024, 17:40

Despacho

•26/11/2024, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2024, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 11:43

Todos os documentos(35)

Decisão

•08/05/2026, 10:54

Decisão

•08/05/2026, 10:54

Despacho

•11/12/2025, 20:42

Decisão

•21/08/2025, 12:10

Decisão

•14/08/2025, 17:06

Decisão

•14/08/2025, 17:06

Despacho

•29/07/2025, 16:51

Despacho

•29/07/2025, 16:51

Decisão

•02/07/2025, 16:52

Despacho

•03/04/2025, 15:43

Decisão

•19/12/2024, 17:40

Despacho

•26/11/2024, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2024, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 07:57

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2017, 13:12

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2017, 16:07

Ato Ordinatório

•10/03/2017, 12:58

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2016, 17:47

Ato Ordinatório

•31/10/2016, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2016, 13:37