Incidente de Suspeição Cível 0101623-72.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILIncidente de Suspeição Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE FURTADO NETO

CPF

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Central de Ajuda

Autor

CHICO NETO

Terceiro

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES HOLANDA

CPF

Reu

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ HELENO LOPES VIANA

OAB/CE 1485·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 6012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOSE FURTADO NETO

CPF

Autor

CHICO NETO

Terceiro

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES HOLANDA

CPF

Reu

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDA

CPF

Reu

JAQUELINE ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHO

CPF

Reu

JOHN KENNEDY TEIXEIRA HOLANDA

CPF

Reu

YASODARA TEIXEIRA HOLANDA

Reu

MARIA AURISTELA TEIXEIRA HOLANDA

CPF

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE SERGIO AUGUSTO DE AZEVEDO FURTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DE OLIVEIRA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DA CONCEICAO DE AZEVEDO FURTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

GEORGINAR DE MELO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WALDIR DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/12/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 10/09/2025

05/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSE FURTADO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 29847183

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 29847183

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29847183

25/11/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:54

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Publica em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS ROCHA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE WALDIR DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de SAYONARA TEIXEIRA HOLANDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/12/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 10/09/2025

05/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSE FURTADO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 29847183

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2025, 12:02

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legal

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27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 29847183

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29847183

25/11/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:54

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Publica em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS ROCHA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE WALDIR DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de SAYONARA TEIXEIRA HOLANDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES TEIXEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY TEIXEIRA HOLANDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de YASODARA TEIXEIRA HOLANDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA AURISTELA TEIXEIRA HOLANDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES HOLANDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 19:31

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 26872308

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 26872308

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26872308

18/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/08/2025, 09:32

Conhecido o recurso de JOSE FURTADO NETO - CPF: 071.067.263-20 (REQUERENTE) e não-provido

12/08/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 11:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 22:45

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de Parecer

12/06/2025, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:49

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de Parecer

19/05/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2025, 09:26

Declarada incompetência

22/04/2025, 16:40

Recebidos os autos

17/12/2024, 11:29

Recebidos os autos

17/12/2024, 11:29

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 11:29

Despacho

•20/05/2025, 08:49

Despacho

•24/04/2025, 16:52

Decisão

•22/04/2025, 16:40

Decisão

•10/12/2024, 18:15

Decisão

•10/12/2024, 18:15

Interlocutória

•22/09/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 17:43

Ementa

•18/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 06:24

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 17:11

Todos os documentos(63)

Despacho

•23/10/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2025, 12:02

Despacho

•20/05/2025, 08:49

Despacho

•24/04/2025, 16:52

Decisão

•22/04/2025, 16:40

Decisão

•10/12/2024, 18:15

Decisão

•10/12/2024, 18:15

Interlocutória

•22/09/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 17:43

Ementa

•18/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 06:24

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 14:40

Interlocutória

•03/10/2023, 23:20

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 14:25

Sentença

•09/08/2023, 17:11

Interlocutória

•22/07/2023, 07:20

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2023, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 15:11

Interlocutória

•21/10/2022, 11:25

Interlocutória

•18/09/2022, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:16

Ementa

•28/06/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 13:28

Sentença

•26/10/2021, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 23:30

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 22:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 14:04

Interlocutória

•16/04/2021, 14:43

Interlocutória

•27/03/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2021, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 15:54

Interlocutória

•20/11/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2020, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2019, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2019, 11:50

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2018, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2018, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2017, 11:34