Cumprimento de sentença 0853950-55.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 300.000.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193894005

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 193894005

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193894005

16/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:29

Conclusos para despacho

22/01/2026, 17:38

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 174475723

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 174475723

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174475723

01/10/2025, 14:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2025, 17:08

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193894005

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 193894005

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193894005

16/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 17:29

Decisão

•15/09/2025, 17:08

22/01/2026, 17:38

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 174475723

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 174475723

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174475723

01/10/2025, 14:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/06/2025, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 18:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

05/06/2025, 18:28

Determinada a redistribuição dos autos

04/06/2025, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de ELTON REGIS DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de ELTON REGIS DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:36

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 137303972

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 137303972

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853950-55.2014.8.06.0001. REQUERENTE: ELTON REGIS DO NASCIMENTO REQUERIDO: FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 137226657. Fortaleza, data da assinatura digital. Maria Larissa Mota Paixão Assistente de Apoio Judiciário

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137303972

20/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025. Documento: 137303972

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137303972

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853950-55.2014.8.06.0001. REQUERENTE: ELTON REGIS DO NASCIMENTO REQUERIDO: FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 137226657. Fortaleza, data da assinatura digital. Maria Larissa Mota Paixão Assistente de Apoio Judiciário

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137303972

26/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:31

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de ELTON REGIS DO NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 08:28

Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 135367489

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135367489

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELTON REGIS DO NASCIMENTO REQUERIDO: FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0853950-55.2014.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135367489

10/02/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 23:11

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129796296

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELTON REGIS DO NASCIMENTOREQUERIDO: FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDA DESPACHO R.H. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0853950-55.2014.8.06.0001Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Indenização por Dano Moral]

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129796296

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129796296

11/12/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 21:50

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:10

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 09:00

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0702/2024 Data da Publicacao: 29/11/2024 Numero do Diario: 3442

28/11/2024, 18:39

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0702/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB 8714/CE), Cicero Roberto Bezerra de Lima (OAB 29999/CE)

27/11/2024, 11:39

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2024, 11:38

Mov. [93] - Documento Analisado

27/11/2024, 11:14

Mov. [92] - Documento Analisado

27/11/2024, 11:13

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0696/2024 Data da Publicacao: 26/11/2024 Numero do Diario: 3439 Pagina:

26/11/2024, 08:03

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2024, 08:01

Mov. [89] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 11:39

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02425038-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/11/2024 10:48

07/11/2024, 11:03

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

01/11/2024, 13:55

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02413318-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/10/2024 17:58

31/10/2024, 18:10

Mov. [85] - Mero expediente | Intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme determinado na sentenca de pags. 368/370 e guias de pags. 522/525, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.

22/10/2024, 16:57

Mov. [84] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.

22/10/2024, 15:29

Mov. [83] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1624835-03 - Custas Finais: FRETCAR TRANSPORTE URBANO LTDA

22/10/2024, 12:49

Mov. [82] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca

22/10/2024, 12:49

Mov. [81] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: FRETCAR TRANSPORTE URBANO LTDA, R$ 9.251,72

22/10/2024, 12:48

Mov. [80] - Concluso para Despacho

18/10/2024, 11:22

Mov. [79] - Trânsito em julgado | PAG.519.

18/10/2024, 11:21

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

17/10/2024, 20:56

Mov. [77] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 12/03/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA

17/10/2024, 20:56

Mov. [76] - Recurso Eletrônico

03/09/2019, 11:45

Mov. [75] - Certidão emitida

03/09/2019, 11:43

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

02/09/2019, 09:03

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01509146-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/08/2019 15:40

30/08/2019, 17:34

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2019 Data da Disponibilizacao: 13/08/2019 Data da Publicacao: 14/08/2019 Numero do Diario: 2202 Pagina: 745/749

14/08/2019, 18:56

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 09:57

Mov. [70] - Encerrar análise

08/08/2019, 15:20

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2019, 13:10

Mov. [68] - Concluso para Despacho

01/08/2019, 17:09

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01444708-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/07/2019 18:11

01/08/2019, 00:50

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0262/2019 Data da Disponibilizacao: 09/07/2019 Data da Publicacao: 10/07/2019 Numero do Diario: 2177 Pagina: 383

10/07/2019, 10:30

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2019, 10:30

Mov. [64] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2019, 17:08

Mov. [63] - Concluso para Sentença

24/04/2019, 10:45

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01135607-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 08/03/2019 19:08

09/03/2019, 07:17

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01082295-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/02/2019 22:33

11/02/2019, 22:50

Mov. [60] - Documento

24/01/2019, 17:27

Mov. [59] - Expedição de Termo de Audiência

24/01/2019, 17:27

Mov. [58] - Documento

24/01/2019, 16:40

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

23/01/2019, 14:37

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01031544-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/01/2019 12:12

22/01/2019, 13:12

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01031532-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 22/01/2019 12:09

22/01/2019, 13:11

Mov. [54] - Certidão emitida

17/01/2019, 09:33

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

17/01/2019, 09:32

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01021117-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/01/2019 16:07

16/01/2019, 16:29

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01002098-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/01/2019 14:14

04/01/2019, 14:39

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3526/2018 Data da Disponibilizacao: 07/11/2018 Data da Publicacao: 08/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 445

12/11/2018, 12:02

Mov. [49] - Expedição de Carta

07/11/2018, 17:53

Mov. [48] - Expedição de Carta

07/11/2018, 17:53

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2018, 11:43

Mov. [46] - Audiência Designada | Conciliacao, Instrucao e Julgamento Data: 23/01/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/11/2018, 15:53

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2018, 14:15

Mov. [44] - Encerrar análise

14/05/2018, 14:31

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1607/2017 Data da Disponibilizacao: 10/10/2017 Data da Publicacao: 11/10/2017 Numero do Diario: 1773 Pagina: 145

19/12/2017, 15:41

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1607/2017 Data da Disponibilizacao: 10/10/2017 Data da Publicacao: 11/10/2017 Numero do Diario: 1773 Pagina: 145

19/12/2017, 15:41

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2017, 16:30

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

14/12/2017, 16:29

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

14/12/2017, 16:28

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

14/12/2017, 16:28

Mov. [37] - Documento

14/12/2017, 16:28

Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência

14/12/2017, 16:28

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10615266-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/11/2017 11:28

27/11/2017, 12:46

Mov. [34] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/11/2017 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/11/2017, 16:59

Mov. [33] - Certidão emitida

10/10/2017, 11:53

Mov. [32] - Expedição de Carta

10/10/2017, 10:26

Mov. [31] - Expedição de Carta

10/10/2017, 10:26

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1607/2017 Teor do ato: R. H.Inclua-se na pauta da Semana Nacional de Conciliacao.Intimacoes e expedientes necessarios. Advogados(s): Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB 8714/CE), Thiago Pereira de Almeida (OAB 23550/CE)

09/10/2017, 10:16

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2017, 10:16

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:faco gerar a intimacao das partes para comparecer a sala de audiencias desta secretaria, no dia 28 de novembro de 2017, as 10h:30min, para participar de audiencia conciliatoria.

09/10/2017, 10:14

Mov. [27] - Certidão emitida

09/10/2017, 10:06

Mov. [26] - Decisão Proferida | R. H.Inclua-se na pauta da Semana Nacional de Conciliacao.Intimacoes e expedientes necessarios.

29/09/2017, 09:59

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2017, 09:58

Mov. [24] - Encerrar análise

09/06/2017, 14:05

Mov. [23] - Conclusão

09/06/2017, 14:05

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2533/2015 Data da Disponibilizacao: 10/12/2015 Data da Publicacao: 11/12/2015 Numero do Diario: 1346 Pagina: 261-262

20/01/2016, 14:06

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10517598-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2015 17:45

11/12/2015, 19:17

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2015, 10:43

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10508854-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2015 16:54

07/12/2015, 17:40

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2015, 23:43

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2015, 11:33

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | portaria 871/2014

15/01/2015, 18:41

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 871/2014

15/01/2015, 18:41

Mov. [14] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

15/01/2015, 12:47

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71539952-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2014 15:06

26/09/2014, 15:41

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71470216-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/08/2014 21:34

04/08/2014, 22:00

Mov. [11] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos, apresentados as fls. 217/301, no prazo decendial.

25/07/2014, 11:12

Mov. [10] - Conclusão

21/07/2014, 15:00

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71448514-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/07/2014 11:05

18/07/2014, 11:33

Mov. [8] - Certidão emitida

07/07/2014, 16:37

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

07/07/2014, 15:22

Mov. [6] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:17

Mov. [5] - Citação/notificação | Defiro a gratuidade da justica. Cite-se. Sobre a antecipacao da tutela, manifestar-me-ei apos resposta da parte demandada.

04/06/2014, 16:39

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71369998-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/05/2014 10:44

07/05/2014, 11:00

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71365976-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/05/2014 10:24

05/05/2014, 17:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2014, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2014, 12:00

Decisão

•04/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 22:29

Despacho

•21/02/2025, 14:31

Despacho

•10/02/2025, 23:11

Despacho

•11/12/2024, 21:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/11/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:20

Ementa

•14/10/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 18:20

Todos os documentos(47)

Despacho

•27/02/2026, 17:29

Decisão

•15/09/2025, 17:08

Decisão

•04/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 22:29

Despacho

•21/02/2025, 14:31

Despacho

•10/02/2025, 23:11

Despacho

•11/12/2024, 21:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/11/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:20

Ementa

•14/10/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 18:13

Ementa

•12/03/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2022, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2019, 13:10

Sentença

•05/07/2019, 17:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2019, 16:40

Interlocutória

•23/10/2018, 14:15

Ata de Audiência (Outras)

•14/12/2017, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•14/12/2017, 16:28

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 10:14

Interlocutória

•29/09/2017, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2015, 23:43

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2014, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2014, 16:39