Apelação Cível 0201925-32.2022.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.081,03

Órgão julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

INVESTIMENTOS MOLON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANNA PEREIRA DE FREIRAS

OAB/CE 44124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/02/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de INVESTIMENTOS MOLON BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 17533872

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17533872

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17533872

30/01/2025, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE - CNPJ: 07.533.656/0001-19 (APELANTE) e provido

28/01/2025, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2025, 16:48

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024. Documento: 16696997

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16696997

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16696997

12/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 09:42

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/02/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de INVESTIMENTOS MOLON BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 17533872

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2025, 12:14

Despacho

•29/11/2024, 16:46

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17533872

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17533872

30/01/2025, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE - CNPJ: 07.533.656/0001-19 (APELANTE) e provido

28/01/2025, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2025, 16:48

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024. Documento: 16696997

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16696997

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16696997

12/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024, 22:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 17:27

Conclusos para decisão

02/12/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:46

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 14:59

Despacho

•11/11/2024, 12:13

Sentença

•28/08/2024, 12:46

Despacho

•03/04/2024, 16:41

Despacho

•03/04/2024, 16:41

Despacho

•14/12/2022, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 22:40