Procedimento Comum Cível 0249503-24.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.522,61

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200254848

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 200254848

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200254848

16/04/2026, 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2026, 17:53

Publicado Sentença em 30/03/2026. Documento: 197558892

30/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197558892

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197558892

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197558892

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197558892

26/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197558892

26/03/2026, 13:04

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 13:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 17:07

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200254848

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 200254848

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200254848

16/04/2026, 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 08:42

Decisão

•16/04/2026, 17:54

16/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2026, 17:53

Publicado Sentença em 30/03/2026. Documento: 197558892

30/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197558892

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197558892

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197558892

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197558892

26/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197558892

26/03/2026, 13:04

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 13:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 09:40

Publicado Decisão em 18/03/2026. Documento: 196366232

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196366232

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196366232

16/03/2026, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:49

Decorrido prazo de MATEUS AGUIAR MARQUES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:49

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES FILHO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:36

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144419928

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144419928

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144419928

15/04/2025, 21:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

31/03/2025, 20:57

Conclusos para decisão

31/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES FILHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de MATEUS AGUIAR MARQUES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:02

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134492627

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134492627

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CANDIDA CRUZ VASQUES SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0249503-24.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP] Vistos. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a contestação de Id 116790377 e documentos, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do CPC, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134492627

11/02/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:03

Juntada de ata de audiência de conciliação

31/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 19:17

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de MATEUS AGUIAR MARQUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:21

Decorrido prazo de MATEUS AGUIAR MARQUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:21

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:34

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130334660

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130334661

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130334662

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130334660

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130334661

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130334662

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0249503-24.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA CANDIDA CRUZ VASQUES SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] designo sessão de Conciliação para a data 30/01/2025 às 10:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 116790389. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0249503-24.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA CANDIDA CRUZ VASQUES SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] designo sessão de Conciliação para a data 30/01/2025 às 10:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 116790389. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0249503-24.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA CANDIDA CRUZ VASQUES SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ - e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] designo sessão de Conciliação para a data 30/01/2025 às 10:20h na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986cc7915d893bd6%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/f80f37 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) ". ID 116790389. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130334660

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130334661

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130334662

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130334662

12/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130334661

12/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130334660

12/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 16:11

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:04

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 08:32

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0473/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 19:42

Mov. [26] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/01/2025 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

01/11/2024, 16:58

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:15

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes

30/10/2024, 13:22

Mov. [23] - Documento Analisado

30/10/2024, 13:18

Mov. [22] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

30/10/2024, 13:15

Mov. [21] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

30/10/2024, 13:15

Mov. [20] - Mero expediente | Conforme Nota Tecnica n 07/2024 do Gabinete da Vice-Presidencia do TJCE, alinea "i", remetam-se os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos - CEJUSC a fim de que seja agendada a audiencia de conciliacao. Intimem-se as partes.

22/10/2024, 15:03

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 12:46

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391402-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2024 17:48

21/10/2024, 18:12

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

03/10/2024, 16:32

Mov. [16] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

03/10/2024, 15:38

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

03/10/2024, 13:38

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

21/08/2024, 03:49

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 00:35

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 02:18

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/08/2024, 20:49

Mov. [10] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

14/08/2024, 17:35

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 12:16

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/10/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Nao Realizada

25/07/2024, 10:13

Mov. [7] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

22/07/2024, 12:55

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 11:15

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 12:13

Mov. [4] - Documento Analisado

18/07/2024, 12:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 10:03

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2024, 10:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2024, 10:30

Decisão

•16/04/2026, 17:54

Sentença

•26/03/2026, 13:04

Sentença

•26/03/2026, 13:04

Decisão

•16/03/2026, 16:21

Decisão

•16/03/2026, 16:21

Decisão

•31/03/2025, 20:57

Despacho

•05/02/2025, 17:03

Ata de Audiência de Conciliação

•31/01/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 15:03

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 10:03