Procedimento Comum Cível 0194486-76.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 115.305,94

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA SALETE DE MENEZES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CAVALCANTE BASTOS

OAB/CE 36118·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA SALETE DE MENEZES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180340602

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180340602

06/11/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180340602

05/11/2025, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144368842

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144368842

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144368842

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144368842

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144368842

15/04/2025, 10:46

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180340602

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180340602

06/11/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180340602

05/11/2025, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 13:13

Decisão

•27/10/2025, 09:29

27/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:33

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144368842

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144368842

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144368842

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144368842

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144368842

15/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144368842

15/04/2025, 10:44

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

31/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:18

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130378087

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130378087

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0194486-76.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA SALETE DE MENEZES REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte promovida, por meio do advogado, para providenciar o depósito em juízo do valor referente à sua parcela nos respectivos honorários. ", tudo conforme ID 116256771. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130378087

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130378087

13/12/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:37

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:49

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:39

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 10:08

Mov. [76] - Concluso para Despacho

10/06/2024, 11:08

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02049114-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2024 18:34

10/05/2024, 18:53

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02013356-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2024 09:47

24/04/2024, 10:12

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287

17/04/2024, 20:29

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0139/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizerem sobre a proposta de honorarios periciais estacionada as pp. 295/298, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ricardo Cavalcante Bastos (OAB 36118/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

16/04/2024, 01:52

Mov. [71] - Documento Analisado

15/04/2024, 17:39

Mov. [70] - Mero expediente | Intimem-se as partes para dizerem sobre a proposta de honorarios periciais estacionada as pp. 295/298, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

26/03/2024, 13:38

Mov. [69] - Petição

17/01/2024, 10:28

Mov. [68] - Petição

17/01/2024, 10:28

Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/01/2024, 12:49

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2024, 12:49

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 19:28

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/12/2023, 16:19

Mov. [63] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

12/12/2023, 14:41

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 07:02

Mov. [61] - Documento Analisado

11/12/2023, 14:55

Mov. [60] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 13:55

Mov. [59] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 10:21

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/04/2023, 09:04

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

14/04/2023, 10:05

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01963952-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 14:37

29/03/2023, 14:43

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2023 Data da Publicacao: 23/03/2023 Numero do Diario: 3041

22/03/2023, 20:49

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2023, 01:56

Mov. [53] - Documento Analisado

20/03/2023, 16:25

Mov. [52] - Mero expediente | Defiro o pedido de habilitacao de p. 204. A sejud para atualizar os dados cadastrais. Apos, revigoro o despacho de p. 201 para intimacao das partes a fim de que apresentem quesitos, viabilizando a apresentacao dos honorarios periciais (p. 190). Exp. Nec.

17/03/2023, 11:19

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02523303-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2022 21:39

23/11/2022, 22:02

Mov. [50] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 16:29

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

08/10/2022, 09:38

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0679/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912

23/08/2022, 19:28

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0679/2022 Teor do ato: R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem os quesitos e/ou indicar assistentes tecnicos. Exps. Necs. Advogados(s): Ricardo Cavalcante Bastos (OAB 36118/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

22/08/2022, 01:52

Mov. [46] - Documento Analisado

19/08/2022, 14:38

Mov. [45] - Mero expediente | R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem os quesitos e/ou indicar assistentes tecnicos. Exps. Necs.

17/08/2022, 17:48

Mov. [44] - Conclusão

09/05/2022, 15:46

Mov. [43] - Certidão emitida

10/02/2022, 10:05

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01826390-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2022 16:51

21/01/2022, 17:13

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0639/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 19:27

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0639/2021 Teor do ato: Intime-se a parte re para que se manifeste acerca da resposta do perito, de folha 190, para que apresente os quesitos e/ou indicar assistentes tecnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

03/12/2021, 09:33

Mov. [39] - Documento Analisado

03/12/2021, 09:31

Mov. [38] - Mero expediente | Intime-se a parte re para que se manifeste acerca da resposta do perito, de folha 190, para que apresente os quesitos e/ou indicar assistentes tecnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

01/12/2021, 10:24

Mov. [37] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 14:09

Mov. [36] - Documento

05/08/2021, 11:27

Mov. [35] - Documento

15/06/2021, 16:46

Mov. [34] - Mero expediente | R.H. Notifique o perito constante em certidao retro para apresentar proposta de honorarios, no prazo de cinco dias. Expedientes necessarios. Fortaleza (CE), 04 de junho de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

04/06/2021, 16:53

Mov. [33] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 11:35

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 11:05

Mov. [31] - Certidão emitida

19/02/2021, 09:38

Mov. [30] - Certidão emitida

04/12/2020, 11:51

Mov. [29] - Certidão emitida

04/12/2020, 11:47

Mov. [28] - Requisição de Informações | Cumpra-se o despacho de fls. Retro. Expediente necessarios.

03/12/2020, 11:42

Mov. [27] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 20:09

Mov. [26] - Certidão emitida

24/09/2020, 10:27

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 10:34

Mov. [24] - Concluso para Despacho

22/09/2020, 15:34

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/09/2020, 23:43

Mov. [22] - Certidão emitida

04/08/2020, 13:57

Mov. [21] - Decurso de Prazo

04/08/2020, 13:55

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

31/05/2020, 22:22

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01240011-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2020 17:50

29/05/2020, 17:58

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0315/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2382

26/05/2020, 21:17

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 08:30

Mov. [16] - Mero expediente | Recebida a apelacao de fls. 322/332, intime-se a apelada para apresentacao de contrarrazoes. Expedientes Necessarios

12/05/2020, 13:55

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 13:54

Mov. [14] - Concluso para Despacho

08/05/2020, 16:09

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01205380-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/05/2020 23:20

07/05/2020, 23:45

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/04/2020, 03:53

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0105/2020 Data da Publicacao: 02/03/2020 Numero do Diario: 2328

28/02/2020, 21:03

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0105/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao apresentada, manifeste-se a parte autora; Expedientes necessarios. Advogados(s): Ricardo Cavalcante Bastos (OAB 36118/CE)

27/02/2020, 10:49

Mov. [9] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada, manifeste-se a parte autora; Expedientes necessarios.

06/02/2020, 17:58

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/02/2020, 13:11

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01047576-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/01/2020 15:07

31/01/2020, 15:32

Mov. [6] - Certidão emitida

27/12/2019, 09:03

Mov. [5] - Certidão emitida

16/12/2019, 20:47

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/12/2019, 17:41

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos hoje. Defiro o pedido de justica gratuita. Cite-se a parte requerida, na forma da lei. Expedientes necessarios.

03/12/2019, 12:46

Mov. [2] - Conclusão

02/12/2019, 12:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2019, 12:24

Decisão

•31/03/2025, 15:53

Despacho

•02/12/2024, 12:37

Interlocutória

•24/10/2024, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 13:38

Interlocutória

•05/12/2023, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 13:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/03/2026, 13:13

Decisão

•27/10/2025, 09:29

Decisão

•31/03/2025, 15:53

Despacho

•02/12/2024, 12:37

Interlocutória

•24/10/2024, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 13:38

Interlocutória

•05/12/2023, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2020, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2019, 12:46