Procedimento Comum Cível 3001116-36.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.625,07

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado CUSTAS em 17/04/2026. Documento: 199884740

17/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199884740

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199884740

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2026, 09:10

Juntada de cálculo

14/04/2026, 09:02

Processo Reativado

14/04/2026, 08:38

Juntada de despacho

08/04/2026, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 14:25

Alterado o assunto processual

01/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:32

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2025, 14:54

Todas as movimentações(69)

Publicado CUSTAS em 17/04/2026. Documento: 199884740

17/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199884740

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 09:13

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199884740

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2026, 09:10

Juntada de cálculo

14/04/2026, 09:02

Processo Reativado

14/04/2026, 08:38

Juntada de despacho

08/04/2026, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 14:25

Alterado o assunto processual

01/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:32

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025. Documento: 166558343

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166558343

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166558343

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166558343

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166558343

25/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166558343

25/07/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 13:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2025, 00:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/07/2025, 10:10

Publicado Sentença em 08/07/2025. Documento: 163714031

08/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163714031

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163714031

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163714031

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163714031

04/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163714031

04/07/2025, 13:59

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2025, 13:59

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:24

Publicado Despacho em 30/06/2025. Documento: 162255434

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162255434

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162255434

26/06/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 22:18

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AMORIM em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:16

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155091545

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155091545

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155091545

21/05/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025. Documento: 137352638

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137352638

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. R$ 33.300,12 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001116-36.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Massapê/CE, 2025-02-26 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137352638

26/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 22:17

Publicado Citação em 17/12/2024. Documento: 130377301

17/12/2024, 00:00

Publicado Citação em 17/12/2024. Documento: 130377301

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM BANCO C6 CONSIGNADO S.A. R$ 33.300,12 PESSOA A SER CITADA/INTIMADA: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Prezado(a), A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do(a) Dr(a). GILVAN BRITO ALVES FILHO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Massapê, tem como finalidade de CITAÇÃO de V.Sa. de todo o conteúdo da petição inicial ID: 115295684 para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos iniciais contidos no art. 335 do CPC, sob pena de revelia, e INTIMAÇÃO da Decisão de ID 128273166, que INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. Eu, Pablo Henrique Rosa da Silva, servidor cedido, 52622, digitei Massapê/CE, 2024-12-11. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Processo n° 3001116-36.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição do Indébito]

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130377301

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130377301

13/12/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:12

Não Concedida a Medida Liminar

04/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 16:03

Despacho

•18/02/2026, 11:03

Despacho

•15/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:07

Sentença

•04/07/2025, 13:59

Sentença

•04/07/2025, 13:59

Despacho

•26/06/2025, 22:18

Despacho

•26/06/2025, 22:18

Despacho

•19/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:06

Decisão

•04/12/2024, 18:29