Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2026, 10:16
Alterado o assunto processual
27/02/2026, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 16:12
Conclusos para decisão
20/02/2026, 09:50
Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 12:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
21/01/2026, 01:47
Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188776840
21/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188776840
20/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188776840
19/01/2026, 12:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2026, 10:00
Conclusos para despacho
15/01/2026, 09:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 07:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 07:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 07:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 04:43
Documentos
Despacho
•26/02/2026, 16:12
Decisão
•15/01/2026, 10:00
09/02/2026, 12:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
21/01/2026, 01:47
Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188776840
21/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188776840
20/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188776840
19/01/2026, 12:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2026, 10:00
Conclusos para despacho
15/01/2026, 09:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 07:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 07:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 07:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 04:43
Juntada de Petição de recurso
18/12/2025, 17:07
Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 20:19
Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 20:19
Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 20:19
Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184486860
27/11/2025, 00:00
Publicado Sentença em 27/11/2025. Documento: 184486860
27/11/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184486860
26/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184486860
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184486860
25/11/2025, 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184486860
25/11/2025, 19:17
Julgado procedente o pedido
25/11/2025, 19:17
Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 11:38
Conclusos para julgamento
17/11/2025, 22:20
Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179316883
10/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179316883
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179316883
06/11/2025, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 08:12
Conclusos para despacho
17/10/2025, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 21:16
Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 167063245
14/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167063245
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167063245
12/08/2025, 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025, 21:21
Conclusos para decisão
17/07/2025, 04:27
Juntada de Petição de Impugnação
25/06/2025, 16:31
Publicado Despacho em 05/06/2025. Documento: 158107227
05/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158107227
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158107227
03/06/2025, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 17:05
Conclusos para decisão
28/05/2025, 18:16
Decorrido prazo de Leonidas Alencar Braga em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 04:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025, 07:55
Juntada de Petição de diligência
30/04/2025, 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025, 10:49
Expedição de Mandado.
28/02/2025, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 11:01
Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:23
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:23
Conclusos para decisão
03/02/2025, 16:52
Juntada de certidão de custas - guia vencida
23/01/2025, 02:30
Juntada de Petição de pedido (outros)
06/01/2025, 16:12
Juntada de certidão de custas - guia paga
27/12/2024, 15:06
Juntada de certidão de custas - guia gerada
19/12/2024, 15:50
Juntada de certidão de custas - guia gerada
19/12/2024, 15:45
Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130454331
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0243674-33.2022.8.06.0001.
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
REU: PAULO FERNANDO LOPES BRAGA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "
Intimação - 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do Ofício de fls. 173/178. ". ID 116625246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
16/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130454331
16/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130454331
13/12/2024, 14:52
Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/11/2024, 00:14
Mov. [117] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por intermedio de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do Oficio de fls. 173/178. Publique-se via DJe.
22/10/2024, 12:04
Mov. [116] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
08/10/2024, 20:39
Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)
08/10/2024, 20:39
Mov. [114] - Conclusão
02/10/2024, 14:35
Mov. [113] - Ofício
26/09/2024, 16:08
Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
18/09/2024, 11:16
Mov. [111] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
17/09/2024, 20:28
Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
12/09/2024, 18:36
Mov. [109] - Documento Analisado
04/09/2024, 13:26
Mov. [108] - Mero expediente | Ante o lapso temporal decorrido, renove-se o expediente de fls. 165 consignando o prazo de 15 dias para o envio das informacoes.
22/08/2024, 09:14
Mov. [107] - Conclusão
21/08/2024, 11:05
Mov. [106] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
09/05/2024, 11:48
Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)
09/05/2024, 11:48
Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
15/03/2024, 10:29
Mov. [103] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
14/03/2024, 19:46
Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
14/03/2024, 10:54
Mov. [101] - Documento Analisado
04/03/2024, 15:35
Mov. [100] - Decisão Interlocutória de Mérito | Tendo em vista as informacoes contidas na peticao de fls. 159/160, determina-se a expedicao de oficio ao INSS para que informe a qualificacao completa dos dependentes do requerido (falecido).
22/02/2024, 15:32
Mov. [99] - Concluso para Despacho
02/02/2024, 14:18
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01845980-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 31/01/2024 17:12
31/01/2024, 17:21
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
24/01/2024, 18:55
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 155, determinando a suspensao do feito pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se na fila de Processos Suspensos. Publique-se via DJe. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jose Lidio Alves dos Santos (OAB 35180/CE)
23/01/2024, 01:44
Mov. [95] - Documento Analisado
22/01/2024, 15:47
Mov. [94] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 155, determinando a suspensao do feito pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se na fila de Processos Suspensos. Publique-se via DJe.
10/01/2024, 17:12
Mov. [93] - Conclusão
04/01/2024, 12:18
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02522134-8 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 21/12/2023 18:32
21/12/2023, 18:37
Mov. [91] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2023, 01:35
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208
30/11/2023, 18:42
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2023, 06:36
Mov. [88] - Documento Analisado
28/11/2023, 17:25
Mov. [87] - Mero expediente | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 149. Publique-se via DJe.
Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
13/11/2023, 16:30
Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
13/11/2023, 16:30
Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
10/11/2023, 22:40
Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
21/10/2023, 00:48
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177
11/10/2023, 23:35
Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/195297-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2023 Local: Oficial de justica - Ricardo Saraiva Martins
10/10/2023, 08:59
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023, 01:36
Mov. [76] - Documento Analisado
09/10/2023, 22:43
Mov. [75] - deferimento | Renove-se a citacao do requerido por Oficial de Justica no endereco indicado as fls. 133/134, qual seja, Rua Sempre Viva, n 248, Bairro Barra do Ceara, CEP 60330-510, Fortaleza-CE. Custas devidamente colhidas as fls. 140.
03/10/2023, 08:22
Mov. [74] - Conclusão
26/09/2023, 06:53
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02345991-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/09/2023 18:01
25/09/2023, 18:08
Mov. [72] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/09/2023 atraves da guia n 001.1507887-62 no valor de 57,67
Mov. [70] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2023, 01:53
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159
15/09/2023, 19:49
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2023, 01:38
Mov. [67] - Documento Analisado
13/09/2023, 14:48
Mov. [66] - deferimento | Intime-se a parte interessada para demonstrar nos autos o recolhimento das custas judiciais, nos termos da Lei Estadual N 16.132 e Tabela de Custas Judiciais vigentes, item X "a" da Tabela III. Publique-se via DJe.
05/09/2023, 13:56
Mov. [65] - Conclusão
01/09/2023, 15:52
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02294945-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/08/2023 21:19
30/08/2023, 21:28
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146
25/08/2023, 21:04
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023, 11:37
Mov. [61] - Documento Analisado
24/08/2023, 11:28
Mov. [60] - deferimento | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 127. Publique-se via DJe.
Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
30/07/2023, 23:32
Mov. [55] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
30/07/2023, 23:32
Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/127163-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2023 Local: Oficial de justica - Nara Rejane Goncalves de Araujo
06/07/2023, 15:23
Mov. [53] - Documento Analisado
05/07/2023, 14:20
Mov. [52] - deferimento | Renove-se a citacao do requerido Paulo Fernando Lopes Braga, por Oficial de Justica no endereco indicado as fls. 113, qual seja, Rua Joaquim Manuel de Macedo, n 300, AP 202 BL A, Bairro Henrique Jorge, CEP 60521-045, Fortaleza-CE. Custas devidamente recolhidas conforme certidao de fls. 124.
03/07/2023, 16:32
Mov. [51] - Conclusão
03/07/2023, 11:35
Mov. [50] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/07/2023 atraves da guia n 001.1478914-00 no valor de 57,67
02/07/2023, 08:25
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02159921-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/06/2023 18:01
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100
21/06/2023, 20:08
Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
20/06/2023, 22:52
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2023, 01:53
Mov. [44] - Documento Analisado
19/06/2023, 14:46
Mov. [43] - deferimento | Intime-se a parte interessada para demonstrar nos autos o recolhimento das custas judiciais, nos termos da Lei Estadual N 16.132 e Tabela de Custas Judiciais vigentes, item X "a" da Tabela III. Publique-se via DJe.
15/06/2023, 12:08
Mov. [42] - Conclusão
14/06/2023, 12:12
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02120207-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/06/2023 11:43
14/06/2023, 12:08
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
12/06/2023, 20:10
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0200/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o retorno do AR as fls. 106. Publique-se via DJe. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jose Lidio Alves dos Santos (OAB 35180/CE)
05/06/2023, 11:38
Mov. [38] - Documento Analisado
05/06/2023, 10:19
Mov. [37] - deferimento | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o retorno do AR as fls. 106. Publique-se via DJe.
Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
12/02/2023, 21:58
Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
12/02/2023, 21:58
Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
24/01/2023, 12:06
Mov. [31] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR-MP)
23/01/2023, 18:28
Mov. [30] - Documento Analisado
19/01/2023, 10:08
Mov. [29] - deferimento | Renove-se a citacao da parte requerida no endereco indicado as fls. 102, qual seja, Rua Joaquim Manuel de Macedo, n 300, apto 202 BL A, Henrique Jorge, CEP 60521-045, Fortaleza/CE, por carta com aviso de recebimento (AR).
17/01/2023, 14:41
Mov. [28] - Conclusão
19/12/2022, 09:16
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02542410-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 12:25
01/12/2022, 12:47
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0773/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964
09/11/2022, 20:27
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022, 01:38
Mov. [24] - Documento Analisado
07/11/2022, 15:07
Mov. [23] - Mero expediente | Sobre aviso de recebimento de fls. 97 dos autos, manifeste-se a parte promovente, apresentando os requerimentos que entender cabiveis para o regular prosseguimento do feito. Publique-se com prazo de 15 (quinze) dias.
30/10/2022, 09:34
Mov. [22] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
19/07/2022, 17:48
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
19/07/2022, 17:48
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0587/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874
29/06/2022, 20:01
Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
28/06/2022, 13:40
Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR-MP)
28/06/2022, 11:45
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
28/06/2022, 08:39
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2022, 01:40
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02190676-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/06/2022 21:39
27/06/2022, 21:54
Mov. [14] - Documento Analisado
27/06/2022, 16:58
Mov. [13] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2022, 13:35
Mov. [12] - Conclusão
15/06/2022, 13:51
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02165313-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 09:47
15/06/2022, 09:51
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0565/2022 Data da Publicacao: 13/06/2022 Numero do Diario: 2863
10/06/2022, 19:12
Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/06/2022 atraves da guia n 001.1359248-39 no valor de 1.574,89
09/06/2022, 20:04
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/06/2022 atraves da guia n 001.1359249-10 no valor de 54,46
09/06/2022, 20:04
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022, 13:31
Mov. [6] - Documento Analisado
09/06/2022, 13:03
Mov. [5] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 320 do CPC, emendar a inicial juntando o comprovante de pagamento das custas processuais, documento indispensavel a propositura da acao, sob pena de indeferimento, conforme preve os arts. 290 e 321 do CPC. Publicacao via DJe com prazo de 15 dias.