Execução de Título Extrajudicial 0148513-69.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.254,01

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE FORTALEZA

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE BARRETO DE OLIVEIRA

Reu

CHRISTIANNE BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA

OAB/CE 14966·CPF·Representa: Autor

HERBET DE CARVALHO CUNHA

OAB/CE 25241·CPF·Representa: Autor

KELINE JOSUE MAGALHAES

OAB/CE 30265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193500610

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193500610

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193500610

26/02/2026, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 15:06

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:47

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 170562693

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 170562693

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170562693

06/11/2025, 15:58

Juntada de certidão judicial

04/11/2025, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:43

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:21

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193500610

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193500610

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193500610

26/02/2026, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 15:06

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 15:06

Decisão

•26/08/2025, 17:14

02/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:47

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 170562693

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 170562693

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170562693

06/11/2025, 15:58

Juntada de certidão judicial

04/11/2025, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:43

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:21

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151042040

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151042040

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151042040

24/04/2025, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2025, 14:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:58

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129787746

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0148513-69.2017.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] POLO ATIVO: ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE FORTALEZAPOLO PASSIVO: Christianne Barreto de Oliveira DESPACHO Vistos, etc. Proceda de imediato com a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo. Dando-se atendimento à decisão de fls ID 127749844, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome da parte executada. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada dispõe de algumas contas bancárias, mas o saldo do valor bloqueado é inferior à execução em curso. Assim, intime-se a parte exequente para ciência do bloqueio supracitado. Intime-se a parte executada para, caso deseje, impugnar o bloqueio. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129787746

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129787746

13/12/2024, 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 23:23

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/12/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:54

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:04

Juntada de certidão judicial

11/12/2024, 11:04

Juntada de ordem de bloqueio

06/12/2024, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 13:41

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:54

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:27

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02199328-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 18/07/2024 02:42

18/07/2024, 02:45

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 19:41

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 01:45

Mov. [106] - Documento Analisado

25/06/2024, 17:06

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 10:47

Mov. [104] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 11:16

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/05/2024, 16:00

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

31/05/2024, 15:59

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/05/2024, 11:52

Mov. [100] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/05/2024, 11:52

Mov. [99] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/090014-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2024 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

09/05/2024, 17:24

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

09/05/2024, 08:30

Mov. [97] - Documento Analisado

09/05/2024, 08:27

Mov. [96] - Mero expediente | Vistos,etc. Cumpra-se com o despacho de fls. 101 para citacao da parte executada por mandado. Custas pagas as fls. 94. Fortaleza (CE), 03 de maio de 2024.

06/05/2024, 08:14

Mov. [95] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/02/2024 atraves da guia n 001.1551335-19 no valor de 60,37

21/02/2024, 18:04

Mov. [94] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1551335-19 - Custas Intermediarias

15/02/2024, 11:20

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/02/2024, 10:35

Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/02/2024, 10:35

Mov. [91] - Concluso para Despacho

28/01/2024, 22:17

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 19:23

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 01:45

Mov. [88] - Documento Analisado

11/01/2024, 15:18

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 18:13

Mov. [86] - Conclusão

16/11/2023, 08:09

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/08/2023, 16:52

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02222783-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2023 16:59

28/07/2023, 17:13

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 20:34

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 01:43

Mov. [81] - Documento Analisado

11/07/2023, 19:49

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias a respeito da certidao do oficial de justica de fls. 86, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

06/07/2023, 11:45

Mov. [79] - Concluso para Despacho

05/07/2023, 15:17

Mov. [78] - Apensado | Apensado ao processo 0213681-08.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao

08/03/2023, 17:26

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2023, 16:55

Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/02/2023, 13:55

Mov. [75] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/02/2023, 13:55

Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/002237-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2023 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

17/01/2023, 17:35

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 21:40

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 79, prossiga-se com o cumprimento de despacho de fls. 73. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

11/01/2023, 17:16

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

11/01/2023, 10:36

Mov. [70] - Documento Analisado

11/01/2023, 10:25

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 79, prossiga-se com o cumprimento de despacho de fls. 73. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

09/12/2022, 10:05

Mov. [68] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 15:58

Mov. [67] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/12/2022 atraves da guia n 001.1417538-03 no valor de 54,46

06/12/2022, 22:01

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/12/2022, 10:33

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1417538-03 - Custas Intermediarias

01/12/2022, 18:05

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0822/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 20:58

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 01:46

Mov. [62] - Documento Analisado

06/11/2022, 16:27

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 13:36

Mov. [60] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 12:48

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02211457-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/07/2022 10:13

06/07/2022, 10:33

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/05/2022, 20:08

Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

18/05/2022, 20:08

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0450/2022 Data da Publicacao: 06/05/2022 Numero do Diario: 2837

05/05/2022, 20:21

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0450/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 64. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

04/05/2022, 10:35

Mov. [54] - Documento Analisado

04/05/2022, 10:11

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 64. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

29/04/2022, 15:23

Mov. [52] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 17:33

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2022, 16:07

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022, 16:07

Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/04/2022, 17:03

Mov. [48] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/04/2022, 17:03

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 04:57

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/151674-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/04/2022 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo

01/09/2021, 08:26

Mov. [45] - Certidão emitida

30/08/2021, 21:23

Mov. [44] - Documento Analisado

30/08/2021, 20:53

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, etc. Custas recolhidas, cumpra-se o despacho de fls. 54. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

26/08/2021, 17:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 17:10

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02222788-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 11:47

04/08/2021, 12:08

Mov. [40] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2020, 02:36

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/06/2020 atraves da guia n 001.1149169-85 no valor de 47,14

23/06/2020, 16:03

Mov. [38] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1149169-85 - Custas Intermediarias

03/06/2020, 19:57

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0378/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2380

22/05/2020, 20:23

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020, 12:02

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 15:47

Mov. [34] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 07:18

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01195840-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2020 23:10

03/05/2020, 23:45

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0281/2020 Data da Publicacao: 16/04/2020 Numero do Diario: 2355

15/04/2020, 20:30

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0281/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre o teor da certidao do oficial de justica de pag. 48, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE), Herbet de Carvalho Cunha (OAB 25241/CE)

14/04/2020, 09:38

Mov. [30] - Outras Decisões | Vistos, etc. Sobre o teor da certidao do oficial de justica de pag. 48, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

29/03/2020, 14:40

Mov. [29] - Concluso para Despacho

16/03/2020, 12:23

Mov. [28] - Certidão emitida

10/03/2020, 18:12

Mov. [27] - Documento

10/03/2020, 18:12

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/042194-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2020 Local: Oficial de justica - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira

21/02/2020, 10:49

Mov. [25] - Certidão emitida

20/02/2020, 13:21

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2020 Data da Publicacao: 13/02/2020 Numero do Diario: 2318

12/02/2020, 20:39

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, no endereco indicado nas fls. 39. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

11/02/2020, 13:32

Mov. [22] - Citação/notificação | Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, no endereco indicado nas fls. 39. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

23/01/2020, 11:36

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 13:20

Mov. [20] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/12/2018 atraves da guia n 001.1040895-98 no valor de 41,28

26/12/2018, 16:02

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1040895-98 - Custas Intermediarias

21/12/2018, 16:07

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10763392-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2018 09:04

21/12/2018, 09:26

Mov. [17] - Concluso para Despacho

16/01/2018, 17:51

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

27/10/2017, 10:19

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

27/10/2017, 10:18

Mov. [14] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 16:28

Mov. [13] - Certidão emitida

18/10/2017, 16:07

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

10/10/2017, 11:44

Mov. [11] - Conclusão

09/10/2017, 17:13

Mov. [10] - Certidão emitida

05/09/2017, 16:23

Mov. [9] - Documento

05/09/2017, 16:22

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/145138-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/09/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Flavianne Damasceno Maia Campelo

10/08/2017, 11:47

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10344860-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2017 15:57

13/07/2017, 18:59

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0249/2017 Data da Disponibilizacao: 06/07/2017 Data da Publicacao: 07/07/2017 Numero do Diario: 1707 Pagina:

07/07/2017, 10:44

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2017, 11:17

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de custas, codigo 940, referente as diligencias dos oficiais de justica, sem a qual nao ha cumprimento do mandando junto ao COMAN. Podendo ainda optar pela via postal.

04/07/2017, 12:45

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2017, 11:59

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2017, 09:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2017, 09:22

Decisão

•22/04/2025, 14:15

Despacho

•11/12/2024, 17:54

Decisão

•05/12/2024, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2022, 10:05

Interlocutória

•28/10/2022, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 15:47

Interlocutória

•29/03/2020, 14:40

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/02/2026, 15:06

Decisão

•26/08/2025, 17:14

Decisão

•22/04/2025, 14:15

Despacho

•11/12/2024, 17:54

Decisão

•05/12/2024, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2022, 10:05

Interlocutória

•28/10/2022, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 15:47

Interlocutória

•29/03/2020, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2017, 11:59