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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 42.018,66

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Monitória · 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Monitória · 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 10:06

Alterado o assunto processual

24/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 18:17

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192670792

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192670792

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192670792

13/02/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:10

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES DE MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:37

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 19:49

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 10:06

Alterado o assunto processual

24/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 22:10

Decisão

•05/12/2025, 19:27

12/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 18:17

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192670792

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192670792

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192670792

13/02/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:10

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES DE MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:37

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 19:49

Juntada de certidão de custas - guia quitada

06/02/2026, 13:03

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/02/2026, 17:41

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184096007

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184096007

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184096007

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 184096007

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 184096007

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 184096007

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 184096007

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184096007

09/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184096007

09/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184096007

09/01/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184096007

09/01/2026, 09:35

Não conhecidos os embargos de declaração

05/12/2025, 19:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

06/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:03

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:03

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA SALES DE CERQUEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 05:55

Decorrido prazo de JOSE DANIEL DE CERQUEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:09

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159913431

12/06/2025, 00:00

Publicado Despacho em 12/06/2025. Documento: 159913431

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159913431

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159913431

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159913431

10/06/2025, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159913431

10/06/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 22:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/06/2025, 17:51

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157696701

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157696701

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157696701

02/06/2025, 23:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES DE MENDONCA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA SALES DE CERQUEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSE DANIEL DE CERQUEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA SALES DE CERQUEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE DANIEL DE CERQUEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:41

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135879770

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135879770

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A REU: POSTO NOVO NORDESTE LTDA, JOSE DANIEL DE CERQUEIRA, GLAUCIA MARIA SALES DE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo JOSÉ DANIEL DE CERQUEIRA e GLÁUCIA MARIA SALES DE CERQUEIRA para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, tendo em vista a apresentação de Impugnação aos Embargos Monitórios pelo Autor, acompanhada da documentação juntada nos IDs 120625278 a 120625286. No mesmo prazo, os referidos deverão, querendo, manifestar interesse na produção de provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo, nos termos determinados no Despacho de ID 134632776. Caso não haja manifestação sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito pelo julgamento antecipado do feito. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Servidor de Gabinete de 1º Grau Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0215153-44.2023.8.06.0001 MONITÓRIA (40) [Prestação de Serviços]

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135879770

27/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de memoriais

20/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:25

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:52

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130240185

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A REU: POSTO NOVO NORDESTE LTDA, JOSE DANIEL DE CERQUEIRA, GLAUCIA MARIA SALES DE CERQUEIRA DESPACHO Habilite-se o Advogado da parte Ré nos presentes autos, consoante Procuração juntada no ID 120624264. Ato contínuo, tendo em vista a apresentação de Impugnação aos Embargos Monitórios pelo Autor, acompanhada da documentação juntada nos IDs 120625278 a 120625286, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0215153-44.2023.8.06.0001 MONITÓRIA (40) [Prestação de Serviços] INTIME-SE a parte Ré para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte Ré deverá, querendo, manifestar interesse na produção de provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não haja manifestação sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito pelo julgamento antecipado do feito. Fortaleza/CE, 2024-12-12. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130240185

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130240185

07/01/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:48

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:38

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02429200-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 08/11/2024 18:21

08/11/2024, 18:31

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414

16/10/2024, 19:04

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 02:07

Mov. [32] - Documento Analisado

14/10/2024, 13:51

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 14:04

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

02/10/2024, 11:19

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02349301-5 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 30/09/2024 16:24

30/09/2024, 16:26

Mov. [28] - Carta Precatória/Rogatória

26/09/2024, 14:35

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/09/2024, 20:18

Mov. [26] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/09/2024, 20:18

Mov. [25] - Documento

09/09/2024, 20:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 10:57

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02204371-7 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 19/07/2024 18:13

19/07/2024, 18:35

Mov. [22] - Documento

27/05/2024, 12:32

Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

20/05/2024, 14:01

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 23:19

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

15/05/2024, 13:31

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/095229-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2024 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale

15/05/2024, 13:09

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 02:19

Mov. [16] - Documento Analisado

14/05/2024, 12:11

Mov. [15] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 20:03

Mov. [14] - Concluso para Despacho

22/11/2023, 16:47

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/11/2023, 16:27

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/03/2023 atraves da guia n 001.1445581-14 no valor de 148,30

24/03/2023, 08:25

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/03/2023 atraves da guia n 001.1444216-74 no valor de 3.429,49

24/03/2023, 08:13

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/03/2023 atraves da guia n 001.1444227-27 no valor de 54,92

24/03/2023, 08:08

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037

16/03/2023, 21:14

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1445581-14 - Custas Intermediarias

16/03/2023, 15:34

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 11:54

Mov. [6] - Documento Analisado

15/03/2023, 07:59

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 18:00

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1444227-27 - Custas Intermediarias

13/03/2023, 14:03

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1444216-74 - Custas Iniciais

13/03/2023, 13:50

Mov. [2] - Conclusão

13/03/2023, 13:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2023, 13:06

Despacho

•10/06/2025, 22:22

Despacho

•10/06/2025, 22:22

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 23:03

Sentença

•29/05/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:50

Despacho

•06/02/2025, 14:25

Despacho

•13/12/2024, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 14:04

Interlocutória

•24/04/2024, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 18:00