Agravo em Recurso Especial 0051323-38.2021.8.06.0043 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0051323-38.2021.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437602/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437602/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437602/2026

05/05/2026, 21:41

Protocolizada Petição 437602/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1030902/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1030902 - AgInt no AREsp 3012064 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de TICIANO MAGALHAES DANTAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01030902/2025 - AgInt no AREsp 3012064/CE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030902/2025 - AgInt no AREsp 3012064/CE

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/02/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 11:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437602/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437602/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437602/2026

Protocolizada Petição 437602/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1030902/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1030902 - AgInt no AREsp 3012064 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de TICIANO MAGALHAES DANTAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01030902/2025 - AgInt no AREsp 3012064/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030902/2025 - AgInt no AREsp 3012064/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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