Procedimento Comum Cível 0246672-03.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 58.488,32

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

EDUARDO SALVIANO MENEZES FILHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS 21197·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDUARDO SALVIANO MENEZES FILHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLARA MOTA RANDAL POMPEU DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA SERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:26

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155545999

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155545999

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155545999

30/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 20:13

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:02

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA SERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:26

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155545999

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155545999

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 13:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2025, 16:54

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155545999

30/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 20:13

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:24

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 132587012

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EDUARDO SALVIANO MENEZES FILHO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0246672-03.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo promovido (ID 132246018/132246020). Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132587012

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132587012

30/01/2025, 09:44

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 131684909

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:40

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EDUARDO SALVIANO MENEZES FILHO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R.H. Compulsando os autos, verifica-se que não foram realizados os expedientes do despacho ID 119761849. Isto posto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0246672-03.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida, via portal eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 183, §1º, do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial (ID 119761847). Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de janeiro de 2025 Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131684909

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131684909

07/01/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:59

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 13:30

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:23

Mov. [29] - Mero expediente | R.h Vistas aos litigantes acerca da juntada aos autos do laudo medico pericial de fls. 118/123. Expediente Necessario.

30/10/2024, 19:52

Mov. [28] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 14:51

Mov. [27] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/10/2024, 14:42

Mov. [26] - Laudo Pericial

30/10/2024, 14:41

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/10/2024, 02:38

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391318-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 17:24

21/10/2024, 17:47

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0451/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415

17/10/2024, 18:33

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2024, 01:47

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/10/2024, 14:14

Mov. [20] - Documento Analisado

15/10/2024, 14:14

Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/10/2024, 03:02

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02368946-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 16:39

09/10/2024, 16:55

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

07/10/2024, 18:43

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02362875-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 15:03

07/10/2024, 15:27

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 01:51

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

03/10/2024, 20:40

Mov. [13] - Documento Analisado

03/10/2024, 20:40

Mov. [12] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

03/10/2024, 15:59

Mov. [11] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

02/10/2024, 14:38

Mov. [10] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2024, 19:41

Mov. [9] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 14:56

Mov. [8] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 08:51

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 11:09

Mov. [6] - Mero expediente | R. h. Recebo o petitorio de fls. 67/73, ficando emendada a inicial. Ao Gabinete para nomeacao de um perito, conforme determinado na decisao de fls. 61/66. Expediente necessario.

12/07/2024, 12:48

Mov. [5] - Conclusão

11/07/2024, 12:14

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02184908-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/07/2024 11:50

11/07/2024, 12:14

Mov. [3] - Mero expediente | Ao Autor para emendar a inicial e se necessario, o prazo para emenda podera ser elastecido por ate 60 dias. Apos, ao Gabinete para a nomeacao de um perito. Expedientes e intimacoes necessarias.

28/06/2024, 14:12

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2024, 13:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2024, 13:03

Despacho

•30/07/2025, 10:32

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 11:33

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 11:33

Sentença

•21/05/2025, 20:13

Despacho

•24/02/2025, 12:49

Despacho

•17/01/2025, 12:40

Despacho

•07/01/2025, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 19:52

Interlocutória

•29/09/2024, 19:41

Interlocutória

•27/09/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 12:48

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 14:12