Agravo em Recurso Especial 0009409-09.2017.8.06.0051 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

OC ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI

CNPJ

Autor

WILSON ALVES BARBOSA

CPF

Reu

PLATINUM ASSESSORIA DE CREDITO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAQUIM CRUZ PERES

OAB/CE 35738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/04/2021, 17:52

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/04/2021, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

16/03/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021, 20:04

Não conhecido o recurso de OC ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI

15/03/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2021, 12:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/02/2021, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2021, 17:10