Procedimento Comum Cível 0246259-87.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 38.669,31

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188930349

21/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188930349

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188930349

19/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188930349

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188930349

16/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188930349

16/01/2026, 21:44

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025. Documento: 184557377

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184557377

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184557377

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184557377

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184557377

26/11/2025, 12:00

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188930349

21/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188930349

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188930349

19/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188930349

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188930349

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 21:43

Sentença

•16/01/2026, 21:43

16/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188930349

16/01/2026, 21:44

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025. Documento: 184557377

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184557377

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184557377

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184557377

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184557377

26/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184557377

26/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:05

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

16/11/2025, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de diligência

02/11/2025, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 07:12

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025. Documento: 174222565

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174222565

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174222565

16/09/2025, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 18:39

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:06

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:06

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:59

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169998328

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169998328

25/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169998328

22/08/2025, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 07:29

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 07:29

Juntada de certidão

22/08/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 20:51

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA BEZERRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:39

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:26

Publicado Decisão em 07/07/2025. Documento: 163528634

07/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163528634

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163528634

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163528634

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163528634

03/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163528634

03/07/2025, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA BEZERRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de Impugnação

15/04/2025, 15:19

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149796909

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149796909

10/04/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025. Documento: 149752932

10/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149752932

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149796909

09/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149752932

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149752932

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149752932

08/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149752932

08/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:52

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:49

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:18

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 134797455

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 134797455

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAPHAEL COSTA BEZERRA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO R.H. Nomeio o(a) Dr(a). Larissa Miranda Xavier Vieira, para realizar a perícia determinada na decisão de ID 132028583, a ser remunerada pela parte requerida, consoante art. 95 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0246259-87.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Intime-se o(a) perito(a), por e-mail [email protected], acerca da nomeação e para apresentar proposta de honorários. No mesmo ato, deve o perito apresentar seu número de CPF e endereço atualizado, para fins de cadastro no sistema PJE. Intimem-se as partes para tomarem ciência da nomeação. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134797455

24/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:52

Nomeado perito

05/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:26

Juntada de certidão (outras)

03/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 15:55

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132028583

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL COSTA BEZERRA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0246259-87.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Defiro a produção da prova pericial, tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico para o deslinde a controvérsia. Conforme teor do art. 95 do Código de Processo Civil, a parte promovida adiantará a remuneração do perito. Proceda-se a sorteio de médico ortopedista/traumatologista no SIPER. Após, voltem os autos conclusos para nomeação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL COSTA BEZERRA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0246259-87.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Defiro a produção da prova pericial, tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico para o deslinde a controvérsia. Conforme teor do art. 95 do Código de Processo Civil, a parte promovida adiantará a remuneração do perito. Proceda-se a sorteio de médico ortopedista/traumatologista no SIPER. Após, voltem os autos conclusos para nomeação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL COSTA BEZERRA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0246259-87.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Defiro a produção da prova pericial, tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico para o deslinde a controvérsia. Conforme teor do art. 95 do Código de Processo Civil, a parte promovida adiantará a remuneração do perito. Proceda-se a sorteio de médico ortopedista/traumatologista no SIPER. Após, voltem os autos conclusos para nomeação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL COSTA BEZERRA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0246259-87.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Defiro a produção da prova pericial, tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico para o deslinde a controvérsia. Conforme teor do art. 95 do Código de Processo Civil, a parte promovida adiantará a remuneração do perito. Proceda-se a sorteio de médico ortopedista/traumatologista no SIPER. Após, voltem os autos conclusos para nomeação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132028583

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132028583

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132028583

12/01/2025, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132028583

12/01/2025, 22:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2025, 22:04

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:46

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:38

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2024, 13:22

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398917-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 12:44

24/10/2024, 13:09

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02395581-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2024 10:44

23/10/2024, 11:05

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0624/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410

10/10/2024, 19:02

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 12:04

Mov. [30] - Documento Analisado

09/10/2024, 10:46

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 21:34

Mov. [28] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 13:44

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

17/09/2024, 11:57

Mov. [26] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

17/09/2024, 09:15

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02322040-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/09/2024 08:55

17/09/2024, 09:03

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

17/09/2024, 07:21

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

13/09/2024, 12:18

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02315941-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2024 17:47

12/09/2024, 18:09

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378

27/08/2024, 21:30

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 02:11

Mov. [19] - Documento Analisado

23/08/2024, 20:06

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2024, 13:29

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2024, 13:29

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 18:28

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243297-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/08/2024 12:25

07/08/2024, 12:45

Mov. [14] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 12:06

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 12:05

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/07/2024, 10:58

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

24/07/2024, 09:07

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 21:32

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

15/07/2024, 16:55

Mov. [8] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

15/07/2024, 15:36

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 12:07

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 15:29

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/09/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Realizada

01/07/2024, 11:21

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

27/06/2024, 14:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 14:47

Mov. [2] - Conclusão

27/06/2024, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:49

Despacho

•17/11/2025, 14:40

Despacho

•26/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:39

Despacho

•21/08/2025, 20:51

Despacho

•24/07/2025, 16:39

Decisão

•03/07/2025, 17:00

Decisão

•03/07/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:45

Despacho

•24/03/2025, 17:52

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/01/2026, 21:43

Sentença

•16/01/2026, 21:43

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:49

Despacho

•17/11/2025, 14:40

Despacho

•26/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:39

Despacho

•21/08/2025, 20:51

Despacho

•24/07/2025, 16:39

Decisão

•03/07/2025, 17:00

Decisão

•03/07/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:45

Despacho

•24/03/2025, 17:52

Decisão

•05/02/2025, 15:16

Decisão

•12/01/2025, 22:04

Decisão

•12/01/2025, 22:04

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 21:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2024, 14:47