Procedimento Comum Cível 0184035-26.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 21.967,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Jaguaruana 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Jaguaruana 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

EDVAL FERREIRA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS

OAB/CE 36683·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDVAL FERREIRA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 10:20

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 16:16

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155835862

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155835862

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155835862

23/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 04:43

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:35

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 15:54

Confirmada a citação eletrônica

22/04/2025, 13:56

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149718954

15/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 10:20

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 16:16

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155835862

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 20:18

Despacho

•09/09/2025, 13:34

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155835862

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155835862

23/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 04:43

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:35

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 15:54

Confirmada a citação eletrônica

22/04/2025, 13:56

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149718954

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149718954

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149718954

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149718954

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149718954

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149718954

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149718954

11/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149718954

11/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149718954

11/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 13:38

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

07/04/2025, 22:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 125759913

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0184035-26.2018.8.06.0001. AUTOR: EDVAL FERREIRA ROCHA Advogado: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA OAB: CE14260 Endereço: RUA BENICIO CHAGAS 274, 00, Centro, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 Advogado: MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS OAB: CE36683 Endereço: RUA BENICIO CHAGAS 274, 00, CENTRO, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 REU: BANCO BMG SA Advogado: FABIO FRASATO CAIRES OAB: SP124809-A Endereço: R Giorgio Clini 465, 00, Jardim Moacyr Arruda, INDAIATUBA - SP - CEP: 13338-460 DESPACHO Conclusos, etc. Transcorrido o lapso temporal desde a suspensão do processo até ulterior decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conforme decisão de ID 113598689, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento e a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendam existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone: (85) 3108-1760, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Defeito, nulidade ou anulação

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 125759913

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125759913

13/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:22

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:06

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 00:41

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0568/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2372

12/05/2020, 23:07

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 11:36

Mov. [32] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2020, 09:15

Mov. [31] - Conclusão

06/05/2020, 11:23

Mov. [28] - Processo recebido de outro Foro

06/05/2020, 11:23

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída

06/05/2020, 11:23

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio de competencia para esta comarca de Jaguaruana.

06/05/2020, 11:23

Mov. [27] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia Foro destino: Jaguaruana

11/11/2019, 10:32

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/11/2019, 18:11

Mov. [25] - Certidão emitida

08/11/2019, 18:11

Mov. [24] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019, 14:48

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2019, 14:27

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0366/2019 Data da Disponibilizacao: 03/10/2019 Data da Publicacao: 04/10/2019 Numero do Diario: 2238 Pagina: 267/269

04/10/2019, 11:09

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 10:16

Mov. [20] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 11:50

Mov. [19] - Conclusão

30/08/2019, 10:13

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01505776-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/08/2019 15:41

30/08/2019, 10:10

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2019 Data da Disponibilizacao: 16/08/2019 Data da Publicacao: 19/08/2019 Numero do Diario: 2204 Pagina: 93

19/08/2019, 14:24

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2019 Teor do ato: Cls. Sobre a contestacao de fls. 37/83, manifeste-se a parte Autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE), Maria Lucimara Saraiva Lemos (OAB 36683/CE)

14/08/2019, 10:32

Mov. [15] - Mero expediente | Cls. Sobre a contestacao de fls. 37/83, manifeste-se a parte Autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes Necessarios.

30/07/2019, 17:31

Mov. [14] - Encerrar análise

25/02/2019, 09:13

Mov. [13] - Conclusão

22/02/2019, 11:04

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01109005-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/02/2019 08:35

22/02/2019, 08:50

Mov. [11] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621455009BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : BANCO BMG S.A

14/02/2019, 13:18

Mov. [10] - Certidão emitida

14/02/2019, 10:45

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

14/02/2019, 10:45

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2019 Data da Disponibilizacao: 17/01/2019 Data da Publicacao: 18/01/2019 Numero do Diario: 2062 Pagina: 64

23/01/2019, 14:46

Mov. [7] - Expedição de Carta

16/01/2019, 14:29

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

16/01/2019, 13:48

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019, 10:59

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01019269-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/01/2019 09:36

16/01/2019, 10:02

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2019, 14:44

Mov. [2] - Conclusão

07/12/2018, 13:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:59

Sentença

•07/04/2025, 22:31

Despacho

•14/11/2024, 12:25

Interlocutória

•08/05/2020, 09:15

Interlocutória

•15/10/2019, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2019, 17:31

Interlocutória

•08/01/2019, 14:44