Cumprimento de sentença 0101340-83.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 34.963,06

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

FRANCISCO DARLAN RODRIGUES

CPF

Autor

ANA CRISTINA ROCHA

CPF

Autor

JOAO BATISTA EUDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA MARIA TELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA NICOLAU DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA

OAB/CE 18949·CPF·Representa: Autor

FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI

OAB/SP 119384·CPF·Representa: Autor

CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO

OAB/CE 15519·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FRANCISCO DARLAN RODRIGUES

CPF

Autor

ANA CRISTINA ROCHA

CPF

Autor

JOAO BATISTA EUDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA MARIA TELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA NICOLAU DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 165270742

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 165270742

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165270742

08/08/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:09

Juntada de certidão de custas - guia vencida

03/07/2025, 00:29

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 18:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/05/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:32

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de Embargos

16/05/2025, 12:04

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152843713

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152843713

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 165270742

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 165270742

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165270742

08/08/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:09

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:45

Despacho

•23/07/2025, 17:09

03/07/2025, 00:29

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 18:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/05/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:32

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de Embargos

16/05/2025, 12:04

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152843713

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152843713

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152843713

07/05/2025, 06:42

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 20:20

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:28

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132322398

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101340-83.2016.8.06.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DARLAN RODRIGUES e outros (4) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Diante do exposto, determino a manutenção da suspensão do processo até posterior deliberação no âmbito do STJ ou informação sobre o julgamento dos recursos afetados ao Tema nº 1.169 sob comento. Determino, ainda, a realização da devida "CORREÇÃO DECLASSE" deste feito, nos termos do Ofício Circular nº 112/2023/CGJCE, de 13 de junho de 2023 e Provimento 13/2023/CGJCE, procedimento este a cargo do Setor de Distribuição, devendo ser oficiado àquele setor para as devidas providências.". ID 124463326. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132322398

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132322398

14/01/2025, 10:52

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 15:28

Mov. [45] - Mero expediente | Certifique a SEJUD se foi cumprida a decisao das pags. 351/352 e, caso nao tenha sido, adote as medidas necessarias para o devido cumprimento.

20/10/2024, 22:38

Mov. [44] - Encerrar análise

05/03/2024, 19:48

Mov. [43] - Concluso para Despacho

05/03/2024, 09:16

Mov. [42] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

12/01/2024, 12:51

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 20:41

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 02:05

Mov. [39] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2023, 18:35

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02498162-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/12/2023 02:00

08/12/2023, 02:23

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2023, 09:23

Mov. [36] - Certidão emitida

21/01/2022, 15:51

Mov. [35] - Decurso de Prazo

21/01/2022, 15:51

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2021 Data da Publicacao: 25/06/2021 Numero do Diario: 2638

24/06/2021, 20:44

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 02:21

Mov. [32] - Documento Analisado

22/06/2021, 14:03

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 11:19

Mov. [30] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 264;STF RG 285;STJ RR 685

05/12/2019, 07:22

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

22/03/2019, 11:06

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01159930-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2019 13:20

21/03/2019, 18:39

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10139347-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2018 17:18

19/03/2018, 17:38

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/02/2018, 10:13

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10098346-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2018 16:24

27/02/2018, 19:38

Mov. [24] - Conclusão

07/02/2018, 16:05

Mov. [23] - Decurso de Prazo

07/02/2018, 16:04

Mov. [22] - Encerrar análise

25/08/2017, 16:54

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2017 Data da Disponibilizacao: 09/06/2017 Data da Publicacao: 12/06/2017 Numero do Diario: 1689 Pagina: 360

09/06/2017, 18:26

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2017, 13:56

Mov. [19] - Mero expediente | Aguarde por 60 (sessenta) dias, o julgamento, pelo STJ, do REsp 1.438.263/SP, suspendendo a acao e renovando a conclusao apos esse tempo.Intime.

08/06/2017, 12:27

Mov. [18] - Conclusão

25/01/2017, 14:39

Mov. [17] - Encerrar análise

25/01/2017, 14:39

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10420889-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2016 09:39

13/09/2016, 10:16

Mov. [15] - Certidão emitida

23/08/2016, 09:32

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2016, 09:29

Mov. [13] - Expedição de Carta

04/08/2016, 09:35

Mov. [12] - Certidão emitida

03/08/2016, 11:56

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0410/2016 Data da Disponibilizacao: 28/07/2016 Data da Publicacao: 29/07/2016 Numero do Diario: 1491 Pagina: 259/260

29/07/2016, 10:50

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2016, 11:11

Mov. [9] - Emenda da inicial | Cite o requerido para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento de quantia certa, conforme calculo apresentado, sob pena de ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e expedicao de mandado de penhora, na forma do Art. 523 do CPC.

14/07/2016, 14:40

Mov. [8] - Conclusão

08/03/2016, 16:45

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

08/03/2016, 16:44

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10087243-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2016 08:19

01/03/2016, 09:16

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2016 Data da Disponibilizacao: 24/02/2016 Data da Publicacao: 25/02/2016 Numero do Diario: 1385 Pagina: 276/277

25/02/2016, 09:09

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2016, 12:59

Mov. [3] - Emenda da inicial | Indefiro o pedido de pagamento posterior das custas, na forma dos Arts. 19 e 27 do CPC. Intime para o recolhimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.

23/02/2016, 11:11

Mov. [2] - Conclusão

11/01/2016, 17:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2016, 17:56

Despacho

•26/05/2025, 15:32

Embargos

•16/05/2025, 12:04

Sentença

•30/04/2025, 20:20

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2024, 22:38

Interlocutória

•10/12/2023, 18:35

Interlocutória

•16/06/2021, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2017, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2016, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2016, 11:11