Apelação Cível 0200410-79.2023.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.731,50

Órgão julgador

4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/CE 54140·CPF·Representa: Autor

CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA

OAB/CE 22078·CPF·Representa: Réu

JODIE ELLY SILVA GOMES

OAB/CE 41249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

MARIA ELENICE DA SILVA

CPF

Reu

VIVINEIDE DINIZ MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 08:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de MARIA ELENICE DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 32031077

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 32031077

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32031077

10/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/12/2025, 09:33

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

10/12/2025, 07:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 11:40

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31571928

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31571928

28/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 08:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de MARIA ELENICE DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 07:26

Despacho

•27/11/2025, 14:08

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 32031077

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 32031077

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32031077

10/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/12/2025, 09:33

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

10/12/2025, 07:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 11:40

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31571928

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31571928

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31571928

27/11/2025, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 14:08

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 20:38

Recebidos os autos

27/10/2025, 12:39

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:39

Distribuído por sorteio

27/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 13:37

Sentença

•28/08/2025, 12:16

Despacho

•21/08/2025, 16:40

Despacho

•24/06/2025, 19:25

Despacho

•14/01/2025, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 09:16

Interlocutória

•20/06/2024, 18:01

Interlocutória

•14/02/2024, 15:33

Interlocutória

•10/10/2023, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:14

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 07:26

Despacho

•27/11/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 13:37

Sentença

•28/08/2025, 12:16

Despacho

•21/08/2025, 16:40

Despacho

•24/06/2025, 19:25

Despacho

•14/01/2025, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 09:16

Interlocutória

•20/06/2024, 18:01

Interlocutória

•14/02/2024, 15:33

Interlocutória

•10/10/2023, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:05

Interlocutória

•06/06/2023, 17:20