Cumprimento de sentença 3000911-07.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.649,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 09:25

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 180266754

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 180266754

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180266754

03/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/09/2025, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 13:39

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:10

Processo Reativado

04/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 16:28

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 09:25

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 180266754

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 180266754

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180266754

03/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 14:38

Despacho

•02/03/2026, 10:38

31/10/2025, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/09/2025, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 13:39

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:10

Processo Reativado

04/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:53

Juntada de despacho

25/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2025, 17:36

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025, 17:36

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142878335

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142878335

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000911-07.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FREIRE REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Recebo o recurso inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões recursais, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários. Massape/CE, 28 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142878335

02/04/2025, 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2025, 10:48

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FREIRE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FREIRE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:07

Juntada de Petição de recurso

27/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 10:54

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:05

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:56

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130563317

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130563317

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000911-07.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FREIRE REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 16 de dezembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000911-07.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FREIRE REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 16 de dezembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130563317

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130563317

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130563317

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130563317

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130563317

15/01/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130563317

15/01/2025, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de réplica

13/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 11:12

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2024, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 16:49

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 10:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

31/10/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 11:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 10:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

28/10/2024, 11:41

Decisão

•19/11/2025, 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 09:25

Despacho

•30/10/2025, 10:16

Decisão

•02/09/2025, 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 16:28

Decisão

•27/05/2025, 17:11

Despacho

•07/05/2025, 09:47

Decisão

•31/03/2025, 10:48

Sentença

•11/03/2025, 10:38

Decisão

•17/12/2024, 12:23

Despacho

•29/10/2024, 16:44