Procedimento Comum Cível 0021296-58.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2008

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Lira Ramos de Oliveira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia 3° Grau · TJCE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

MONICA PATRICIA LIRA VERAS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA LIMA PINHEIRO MASCARENHAS SILVA

OAB/CE 31182·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MONICA PATRICIA LIRA VERAS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA

CNPJ

Reu

NUCLEO DE APOIO TECNICO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARA (NATJUS/CE),

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166291459

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166291459

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166291459

11/08/2025, 17:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LIMA PINHEIRO MASCARENHAS SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 12:02

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162198969

03/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162198969

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162198969

01/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:01

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166291459

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166291459

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166291459

11/08/2025, 17:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LIMA PINHEIRO MASCARENHAS SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 16:12

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:18

24/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 12:02

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162198969

03/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162198969

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162198969

01/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 19:17

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 154846949

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 154846949

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154846949

29/05/2025, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/01/2025, 15:58

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132349177

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132349177

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MONICA PATRICIA LIRA VERAS REU: HAPVIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0021296-58.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Vistos etc. O processo passou pela etapa de migração para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estabelecido pela Portaria nº 2039/2024, da Presidência do TJCE. Desse modo, intimem-se as partes envolvidas, por seus advogados e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Expedientes necessários. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132349177

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132349177

16/01/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 17:54

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 08:59

Mov. [131] - Conclusão

30/09/2024, 18:00

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382

02/09/2024, 19:53

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0358/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para requererem o que for de direito em 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 16 de agosto de 2024. Advogados(s): Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE), Ana Claudia Lima Pinheiro Mascarenhas Silva (OAB 31182/CE)

30/08/2024, 01:47

Mov. [128] - Documento Analisado

29/08/2024, 14:58

Mov. [127] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes para requererem o que for de direito em 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 14:29

Mov. [126] - Concluso para Despacho

16/08/2024, 15:13

Mov. [125] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2024, 15:13

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/08/2022, 23:31

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

11/08/2022, 23:30

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/08/2022, 16:27

Mov. [121] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

03/08/2022, 16:26

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0752/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

01/08/2022, 20:46

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

29/07/2022, 16:40

Mov. [118] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

29/07/2022, 15:28

Mov. [117] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

29/07/2022, 15:28

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/07/2022, 08:37

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/07/2022, 08:27

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0752/2022 Teor do ato: Renovem-se os oficios de fls. 242/243. Publique-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE), Ana Claudia Lima Pinheiro Mascarenhas Silva (OAB 31182/CE)

29/07/2022, 01:49

Mov. [113] - Documento Analisado

28/07/2022, 13:37

Mov. [112] - Mero expediente | Renovem-se os oficios de fls. 242/243. Publique-se. Expedientes necessarios.

26/07/2022, 14:46

Mov. [111] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 13:28

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/07/2022, 11:17

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/03/2022, 21:07

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

21/03/2022, 21:07

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2022, 20:30

Mov. [106] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

18/03/2022, 20:29

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

09/03/2022, 11:07

Mov. [104] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

08/03/2022, 11:16

Mov. [103] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

08/03/2022, 11:15

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

07/03/2022, 11:51

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

07/03/2022, 11:51

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795

01/03/2022, 19:37

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 09:38

Mov. [98] - Documento Analisado

28/02/2022, 07:21

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 10:25

Mov. [96] - Conclusão

14/12/2021, 18:24

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02501707-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/12/2021 18:04

14/12/2021, 18:24

Mov. [94] - Conclusão

14/12/2021, 13:41

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02500041-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2021 11:34

14/12/2021, 12:00

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0639/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738

19/11/2021, 20:13

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0639/2021 Teor do ato: Intime-se as partes, por seus advogados via DJ, para se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Advogados(s): Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE), Michel Mascarenhas Silva (OAB 18916/CE)

18/11/2021, 09:39

Mov. [90] - Documento Analisado

18/11/2021, 08:30

Mov. [89] - Mero expediente | Intime-se as partes, por seus advogados via DJ, para se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

12/11/2021, 16:42

Mov. [88] - Conclusão

11/11/2021, 17:04

Mov. [87] - Revogação da Suspensão do Processo | sentenca anulada pelo STJ

11/11/2021, 17:04

Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

11/11/2021, 14:40

Mov. [85] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 14:40

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

03/08/2017, 17:04

Mov. [83] - Certidão emitida

03/08/2017, 17:02

Mov. [82] - Decurso de Prazo

03/08/2017, 09:39

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2017 Data da Disponibilizacao: 10/07/2017 Data da Publicacao: 11/07/2017 Numero do Diario: 1709 Pagina: 169/273

11/07/2017, 13:56

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2017, 12:42

Mov. [79] - Com efeito suspensivo | Vistos.Interposta apelacao, intime-se a parte contraria para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal.Decorrido o prazo legal, e nao apresentadas preliminares, remetam os autos ao egregio Tribunal de Justica, independente de admissibilidade nos moldes do 3 do art. 1.010 do CPC.

03/07/2017, 10:22

Mov. [78] - Concluso para Despacho

28/06/2017, 11:57

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

28/06/2017, 11:57

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10307854-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/06/2017 18:52

27/06/2017, 21:54

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0173/2017 Data da Disponibilizacao: 02/06/2017 Data da Publicacao: 05/06/2017 Numero do Diario: 1684 Pagina: 347-349

05/06/2017, 09:17

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2017, 09:52

Mov. [73] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2017, 15:42

Mov. [72] - Concluso para Sentença

25/02/2015, 17:25

Mov. [71] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [70] - Petição

30/06/2014, 14:03

Mov. [69] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [67] - Petição

30/06/2014, 14:03

Mov. [68] - Petição

30/06/2014, 14:03

Mov. [66] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [65] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [64] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [62] - Petição

30/06/2014, 14:03

Mov. [63] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [60] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [61] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [59] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [57] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [58] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [55] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [56] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [53] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [54] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [52] - Petição

30/06/2014, 14:03

Mov. [51] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [50] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [48] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [49] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [47] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [46] - Petição

30/06/2014, 14:03

Mov. [45] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

30/06/2014, 14:03

Mov. [44] - Documento

30/06/2014, 14:03

Mov. [42] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [41] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [39] - Petição

30/06/2014, 14:02

Mov. [40] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [37] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [38] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [36] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [35] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [33] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [34] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [31] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [32] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [30] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [29] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [28] - Documento

30/06/2014, 14:02

Mov. [27] - Conversão para Processo Digital | LOTE 78

16/06/2014, 15:41

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02

16/06/2014, 15:38

Mov. [25] - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico | MESA C.A.

07/04/2014, 12:00

Mov. [24] - Conclusão | JULGAMENTO: PLANO DE SAUDE - D 8

15/07/2013, 12:00

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO PLANO DE SAUDE | D 8 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2013, 16:42

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO PLANO DE SAUDE ( D 08) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/01/2013, 08:44

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO JULGAMENTO - RESSARCIMENTO - D10 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2011, 10:26

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO indenizacao - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2011, 17:58

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO indenizacao - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2011, 17:26

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO EXP. 88 AGUARDANDO PUBLICACAO, NOTIFICACAO E DECURSO DE PRAZO - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2011, 16:01

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO expediente dj - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2011, 18:37

Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO EXPEDIENTE DJ - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2011, 12:49

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/12/2009, 15:27

Mov. [14] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 08/12/2009 HORA DA AUDIENCIA: 14:20 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2009, 13:22

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - CONCLUSO. - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2009, 13:36

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2009, 17:33

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2009, 11:56

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AG DEV DE AR - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2009, 17:37

Mov. [9] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: Para Copias e Encaminhar Carta. - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/2009, 15:16

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO NO GABINETE DA MM. JUIZA P/ DESPACHO. - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/03/2009, 13:36

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/ DESPACHO INICIAL APOS EMENDA. - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2009, 10:41

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO EXPEDIENTE. - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2008, 13:31

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/ ASSINAR DESPACHO - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2008, 12:13

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008, 09:53

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO internacao e tratamento de saude - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008, 09:52

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008, 09:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2008, 13:26

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:18

Sentença

•26/06/2025, 14:39

Decisão

•15/05/2025, 14:16

Despacho

•14/01/2025, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2021, 16:42

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Todos os documentos(52)

Decisão

•24/07/2025, 16:12

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:18

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:18

Sentença

•26/06/2025, 14:39

Decisão

•15/05/2025, 14:16

Despacho

•14/01/2025, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2021, 16:42

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Decisão de Tribunal Superior

•29/10/2021, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2018, 14:16

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 16:44

Ementa

•20/06/2018, 11:47

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2018, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•20/12/2017, 12:56

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2017, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2017, 14:33

Interlocutória

•03/07/2017, 10:22

Sentença

•26/05/2017, 15:42

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 14:02

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2014, 14:02

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 14:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2014, 14:02

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2014, 14:02

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2014, 14:02

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 14:02

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 14:02