Procedimento Comum Cível 0200548-48.2023.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.052,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

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Partes do Processo

MARIA ANASTACIA DE SOUSA DUARTE

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Autor

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Réu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:35

Determinado o arquivamento definitivo

02/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:34

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

02/07/2025, 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 16:45

Alterado o assunto processual

19/02/2025, 16:43

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:35

Determinado o arquivamento definitivo

02/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:34

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

02/07/2025, 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 12:46

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/05/2025, 17:24

19/02/2025, 16:45

Alterado o assunto processual

19/02/2025, 16:43

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131735361

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200548-48.2023.8.06.0113. Autor: MARIA ANASTACIA DE SOUSA DUARTE Promovido: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200548-48.2023.8.06.0113. Autor: MARIA ANASTACIA DE SOUSA DUARTE Promovido: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 131735361

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 131735361

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131735361

17/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131735361

17/01/2025, 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:13

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:43

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

26/08/2024, 11:09

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01807137-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/08/2024 10:43

26/08/2024, 10:49

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

24/08/2024, 01:17

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 12:54

Mov. [20] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 15:59

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 12:09

Mov. [18] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 08:20

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01806459-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/08/2024 16:48

02/08/2024, 17:12

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 23:57

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 02:40

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 14:13

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 10:28

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01806271-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/07/2024 09:45

29/07/2024, 10:20

Mov. [11] - Expedição de Carta

05/07/2024, 17:31

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 16:54

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

19/01/2024, 11:19

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01800189-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 18/01/2024 10:46

18/01/2024, 10:51

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

24/10/2023, 09:59

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01807879-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 23/10/2023 14:01

23/10/2023, 14:55

Mov. [5] - Documento

12/06/2023, 08:38

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/06/2023, 09:58

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 08:50

Mov. [2] - Conclusão

20/04/2023, 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/04/2023, 16:10

Decisão

•10/01/2025, 14:41

Sentença

•21/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 16:54

Interlocutória

•30/05/2023, 08:50