0050353-87.2020.8.06.0135

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 323,05

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Orós

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 11:50

Juntada de certidão de arquivamento

18/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:19

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:25

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 70725668

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 70725668

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, para requererem ou apresentarem o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Orós (CE), 18 de outubro de 2023. Eduardo Andre Dantas Silva Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70725668

01/11/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:36

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:37

Juntada de despacho

22/09/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050353-87.2020.8.06.0135. APELANTE: LIDIA KAROL RAMOS BITU GONDIM APELADO: MUNICIPIO DE OROS EMENTA: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA. INDEFERIMENTO PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ART. 371 CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O cerne da controvérsia consiste Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2023, 12:58

Documentos

DESPACHO

•27/10/2023, 18:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2023, 17:30

DESPACHO

•16/05/2023, 13:38

DESPACHO

•04/05/2023, 10:21

DESPACHO

•11/04/2023, 12:05

DESPACHO

•10/04/2023, 14:41

DESPACHO

•21/03/2023, 17:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2022, 13:01

SENTENÇA

•13/11/2022, 21:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 16:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2021, 21:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/01/2021, 10:54