Procedimento Comum Cível 3001111-14.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.212,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 15:38

Alterado o assunto processual

25/06/2025, 15:38

Alterado o assunto processual

25/06/2025, 15:38

Alterado o assunto processual

25/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025. Documento: 156843392

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156843392

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156843392

26/05/2025, 16:30

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:22

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2025, 22:28

Publicado Sentença em 30/04/2025. Documento: 152477948

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152477948

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152477948

28/04/2025, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2025, 15:55

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 15:38

Alterado o assunto processual

25/06/2025, 15:38

Alterado o assunto processual

25/06/2025, 15:38

Alterado o assunto processual

25/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2025, 18:10

Despacho

•24/07/2025, 10:56

18/06/2025, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025. Documento: 156843392

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156843392

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156843392

26/05/2025, 16:30

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:22

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2025, 22:28

Publicado Sentença em 30/04/2025. Documento: 152477948

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152477948

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152477948

28/04/2025, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO LINHARES ALBUQUERQUE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:35

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 140774138

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140774138

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LINHARES ALBUQUERQUE CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL R$ 12.212,00 Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória". Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3001111-14.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140774138

18/03/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de réplica

12/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 05:46

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LINHARES ALBUQUERQUE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:14

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2025, 14:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/01/2025, 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 128198047

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LINHARES ALBUQUERQUE CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL R$ 12.212,00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3001111-14.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. No mais, a se considerar a baixa probabilidade de acordos em feitos desta natureza, determino a citação da parte ré, com a observação de que deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos iniciais contidos no art. 335 do CPC, sob pena de revelia. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 128198047

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128198047

20/01/2025, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:15

Sentença

•28/04/2025, 15:55

Sentença

•28/04/2025, 15:55

Despacho

•18/03/2025, 16:53

Despacho

•04/12/2024, 11:16