Procedimento Comum Cível 0200409-83.2022.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

Partes do Processo

JOSE BRENO DOS SANTOS

CPF

Autor

DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS

OAB/CE 35607·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 20:19

Transitado em Julgado em 03/02/2026

25/02/2026, 20:19

Juntada de Certidão

25/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185691628

11/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185691628

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185691628

09/12/2025, 20:00

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:01

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 168948904

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 20:19

Transitado em Julgado em 03/02/2026

25/02/2026, 20:19

Juntada de Certidão

25/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 20:00

Sentença

•09/12/2025, 11:24

31/01/2026, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185691628

11/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185691628

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185691628

09/12/2025, 20:00

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:01

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 168948904

14/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 168948904

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 168948904

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 168948904

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168948904

12/10/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168948904

12/10/2025, 21:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2025, 12:31

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:01

Decorrido prazo de GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:01

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153321611

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153321611

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153321611

06/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132985197

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BRENO DOS SANTOSREU: DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200409-83.2022.8.06.0161 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de ID 110211938. Santana do Acaraú-CE, 22 de janeiro de 2025. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO TÉCNICO JUDICIARIO

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132985197

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132985197

22/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:38

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:45

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 16:14

Mov. [36] - Concluso para Despacho

03/10/2024, 13:47

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01802024-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/10/2024 11:40

03/10/2024, 12:41

Mov. [34] - Certidão emitida

19/09/2024, 11:55

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

19/09/2024, 11:53

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0328/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

11/09/2024, 09:19

Mov. [31] - Certidão emitida

06/09/2024, 12:59

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0328/2024 Teor do ato: Expeca-se carta de citacao, nos termos do despacho inicial, ao endereco declinado na peticao retro. Int. Advogados(s): Gibraltar Ponte de Vasconcelos (OAB 35607/CE)

06/09/2024, 12:38

Mov. [29] - Expedição de Carta

02/07/2024, 11:37

Mov. [28] - Mero expediente | Expeca-se carta de citacao, nos termos do despacho inicial, ao endereco declinado na peticao retro. Int.

24/06/2024, 19:08

Mov. [27] - Concluso para Despacho

27/05/2024, 22:18

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

16/05/2024, 13:18

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800744-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2024 10:27

02/05/2024, 10:56

Mov. [24] - Certidão emitida

18/04/2024, 20:59

Mov. [23] - Documento

18/04/2024, 20:58

Mov. [22] - Documento

18/04/2024, 20:55

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 161.2024/000288-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2024 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Souza

01/04/2024, 10:07

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2024, 16:08

Mov. [19] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 07:46

Mov. [18] - Decurso de Prazo

31/01/2024, 07:45

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210

04/12/2023, 21:16

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 11:28

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 14:06

Mov. [14] - Concluso para Despacho

21/03/2023, 17:08

Mov. [13] - Documento

21/03/2023, 17:03

Mov. [12] - Certidão emitida

21/03/2023, 17:00

Mov. [11] - Certidão emitida

09/02/2023, 10:43

Mov. [10] - Expedição de Carta

08/02/2023, 15:50

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 12:43

Mov. [8] - Conclusão

13/12/2022, 10:25

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01803306-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2022 08:25

13/12/2022, 08:30

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0457/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967

14/11/2022, 23:17

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 02:39

Mov. [4] - Certidão emitida

10/11/2022, 18:21

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar os documentos relacionados a transferencia das quantias pagas em favor do reu, decorrente do alegado negocio de compra e venda, na forma verbal, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se.

10/11/2022, 17:36

Mov. [2] - Conclusão

09/11/2022, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2022, 09:19

Decisão

•15/08/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:38

Despacho

•22/01/2025, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 17:36