Procedimento Comum Cível 0051121-34.2021.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Regina Oliveira Camara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

FRANCISCA ANA NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA

OAB/CE 23330·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200113084

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200113084

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200113084

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200113084

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200113084

17/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200113084

17/04/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2026, 18:12

Juntada de certidão de custas - guia quitada

15/04/2026, 16:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

15/04/2026, 16:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2026, 12:31

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2026, 12:31

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197514397

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197514397

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197514397

06/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(214)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200113084

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200113084

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200113084

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200113084

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200113084

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:06

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:30

17/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200113084

17/04/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2026, 18:12

Juntada de certidão de custas - guia quitada

15/04/2026, 16:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

15/04/2026, 16:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2026, 12:31

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2026, 12:31

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197514397

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197514397

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197514397

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197514397

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197514397

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197514397

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197514397

31/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197514397

31/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197514397

31/03/2026, 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 13:59

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195169865

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195169865

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195169865

06/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:08

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:35

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:35

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 20:08

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185511400

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 185511400

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185511400

12/01/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 19:37

Conclusos para despacho

29/11/2025, 17:51

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 05:29

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183475712

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183475712

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183475712

17/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179491323

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179491323

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179491323

21/10/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:53

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de ANA LUIZA GOMES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:34

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de Ana Luiza Gomes da Silva em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de ANA LUIZA GOMES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:38

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:17

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:16

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:20

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:45

Juntada de ofício

24/07/2025, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 16:07

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:22

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164612160

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164612160

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164612160

14/07/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 08:52

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:51

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:55

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153355073

20/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/05/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153355073

19/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153355073

16/05/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:06

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150117132

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150117132

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150117132

14/04/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:29

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:25

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 10:02

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133273187

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA ANA NOGUEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a realização da migração, cumpra-se o despacho de pág. 114: "Intimem-se as partes, por seus Advogados, através do DJEN, para impulsionarem o feito em 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos." Brejo Santo/CE, 23 de janeiro de 2025 Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0051121-34.2021.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material]

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133273187

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133273187

24/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:11

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/01/2025, 14:41

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2025, 19:35

Mov. [81] - Concluso para Despacho

13/12/2024, 12:14

Mov. [80] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Julgado prejudicado o recurso sem resolucao de merito conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Recurso prejudicado Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

12/12/2024, 13:19

Mov. [79] - Recurso Eletrônico

25/06/2024, 11:33

Mov. [78] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 11:31

Mov. [77] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de pag.171 em 14 de junho de 2024 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 25 de junho de 2024. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretor(a) de Secretaria

25/06/2024, 11:30

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

23/05/2024, 00:42

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 07:47

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 16:06

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

17/05/2024, 16:03

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01803571-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/05/2024 15:08

15/05/2024, 15:28

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297

02/05/2024, 23:14

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 14:34

Mov. [69] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 17:24

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

12/01/2024, 12:36

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01800057-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2024 16:50

10/01/2024, 17:12

Mov. [66] - Conclusão

27/11/2023, 08:56

Mov. [65] - Conclusão

24/11/2023, 11:57

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 2443/23 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

24/11/2023, 11:57

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 2443/23 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

24/11/2023, 11:57

Mov. [62] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 13:08

Mov. [61] - Conclusão

22/06/2023, 14:40

Mov. [60] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 17:13

Mov. [59] - Certidão emitida

10/04/2023, 17:12

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 21:52

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 02:23

Mov. [56] - Mero expediente | Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos interpostos as fls. 91/95 dos autos. Expedientes Necessarios.

15/02/2023, 10:52

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

02/02/2023, 15:27

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01800525-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 09:30

01/02/2023, 09:40

Mov. [53] - Conclusão

31/01/2023, 10:40

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

31/01/2023, 10:39

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01800330-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 25/01/2023 13:40

25/01/2023, 13:43

Mov. [50] - Entranhado | Entranhado o processo 0051121-34.2021.8.06.0052/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

25/01/2023, 13:43

Mov. [49] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

25/01/2023, 13:42

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0564/2022 Data da Publicacao: 10/01/2023 Numero do Diario: 2991

10/01/2023, 08:59

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 02:09

Mov. [46] - Certidão emitida

15/12/2022, 15:25

Mov. [45] - Informação

15/12/2022, 15:22

Mov. [44] - Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 18:44

Mov. [43] - Concluso para Sentença

07/07/2022, 12:37

Mov. [42] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de pag. 78, tendo apenas a parte acionada se manifestado. Assim, faco estes autos conclusos. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 07 de julho de 2022. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor de Unid. Judiciaria

07/07/2022, 12:37

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

23/06/2022, 14:51

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01803380-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2022 12:20

23/06/2022, 12:34

Mov. [39] - Certidão emitida

10/06/2022, 01:58

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0220/2022 Data da Publicacao: 06/06/2022 Numero do Diario: 2858

03/06/2022, 23:58

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 08:05

Mov. [36] - Certidão emitida

30/05/2022, 17:50

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 12:32

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2022, 11:12

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

05/04/2022, 11:12

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01801601-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 16:35

04/04/2022, 16:38

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01801580-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 11:08

04/04/2022, 11:23

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814

30/03/2022, 22:03

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 12:17

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 12:33

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

24/03/2022, 12:32

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01801392-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/03/2022 16:46

23/03/2022, 17:12

Mov. [25] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | Processo recebido do CEJUSC. Autos seguem a fila de prazo para aguardar replica a contestacao pelo requerente, cujo prazo final esta previsto para 01 de abril de 2022. Brejo Santo/CE, 11 de marco de 2022. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor de Unid. Judiciaria

11/03/2022, 16:25

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/03/2022, 08:56

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

10/03/2022, 08:53

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

10/03/2022, 08:51

Mov. [21] - Documento

10/03/2022, 08:46

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

08/03/2022, 13:03

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01800965-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/03/2022 15:13

07/03/2022, 15:37

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

28/10/2021, 07:45

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0469/2021 Data da Publicacao: 28/10/2021 Numero do Diario: 2725

27/10/2021, 21:22

Mov. [16] - Certidão emitida

27/10/2021, 12:00

Mov. [15] - Documento

27/10/2021, 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 11:09

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 09:03

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2021/004070-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2021 Local: Oficial de justica - Jackson Fernandes Frutuoso

26/10/2021, 08:59

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

22/09/2021, 08:18

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00170046-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2021 19:27

21/09/2021, 21:44

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 13:27

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/03/2022 Hora 08:00 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

17/09/2021, 13:11

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

16/09/2021, 12:47

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00169934-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2021 08:11

16/09/2021, 08:27

Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao de paginas 15/16. Brejo Santo/CE, 10 de setembro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

10/09/2021, 12:24

Mov. [4] - Certidão emitida

10/09/2021, 12:21

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 12:13

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2021, 08:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2021, 08:59

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:30

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:30

Sentença

•30/03/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:11

Despacho

•03/03/2026, 16:20

Intimação da Sentença

•12/01/2026, 12:15

Sentença

•07/01/2026, 19:37

Decisão

•14/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:42

Decisão

•03/10/2025, 16:14

Despacho

•10/09/2025, 19:34

Despacho

•01/08/2025, 18:20

Decisão

•21/07/2025, 16:07

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:06

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:30

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:30

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:30

Sentença

•30/03/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:11

Despacho

•03/03/2026, 16:20

Intimação da Sentença

•12/01/2026, 12:15

Sentença

•07/01/2026, 19:37

Decisão

•14/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:42

Decisão

•03/10/2025, 16:14

Despacho

•10/09/2025, 19:34

Despacho

•01/08/2025, 18:20

Decisão

•21/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:28

Decisão

•30/05/2025, 19:30

Despacho

•06/05/2025, 17:01

Despacho

•10/04/2025, 15:08

Despacho

•26/02/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 01:02

Ementa

•31/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2024, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 08:49

Ata de Audiência (Outras)

•21/08/2024, 22:19

Ata de Audiência (Outras)

•21/08/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:06

Sentença

•22/04/2024, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 10:52

Sentença

•14/12/2022, 18:44

Interlocutória

•30/05/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:33

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2022, 08:53

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:27

Interlocutória

•10/09/2021, 12:13