Procedimento Comum Cível 0050994-04.2021.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 25.258,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025, 10:00

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:10

Decorrido prazo de DIEGO BRENO CUNHA DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:09

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152865861

06/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152865861

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152865861

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152865861

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152865861

02/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152865861

02/05/2025, 10:08

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:51

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025, 10:00

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:10

Decorrido prazo de DIEGO BRENO CUNHA DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 10:07

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 10:07

28/05/2025, 04:09

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152865861

06/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152865861

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152865861

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152865861

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152865861

02/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152865861

02/05/2025, 10:08

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:51

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:31

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135892512

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135892512

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0050994-04.2021.8.06.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES REU: BANCO BMG SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: A parte autora peticiona em Id 134742706 requerendo a desistência da ação e a consequente extinção do processo sem julgamento de mérito. Tendo em vista a contestação apresentada em Id 127692955 e a disposição do art. 485, § 4º do CPC "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação", Intimação - intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, diante do pedido de desistência feito pela parte autora. Limoeiro do Norte-CE, 13 de fevereiro de 2025 BENEDITA LUCILENE BARRETO Analista Judiciária

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135892512

24/02/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:10

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133182736

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES Requerido: REU: BANCO BMG SA Ante o requerimento formulado pela perita em ID. 127693130, determino à Secretaria que proceda a intimação do banco requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos em boa definição o contrato objurgado que será objeto da perícia. Decorrido o prazo com a apresentação de documentos, oficie-se a perita para proceder a realização da perícia nos moldes anteriormente designados. Caso não haja apresentação de documentos pelo requerido, proceder à nomeação de novo perito via sistema SIPER. Expedientes necessários. Cumpra-se. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050994-04.2021.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Enriquecimento sem Causa]

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133182736

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133182736

24/01/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:56

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 23:58

Mov. [66] - Documento

29/08/2024, 11:38

Mov. [65] - Documento

22/08/2024, 11:30

Mov. [64] - Documento

22/08/2024, 09:42

Mov. [63] - Expedição de Ofício

20/08/2024, 11:23

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando o auto de coleta as fls. 241/248, bem como o lapso temporal, oficie-se a perita nomeada para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos o laudo pericial para fins de prosseguimento do feito. Expedientes necessarios.

13/08/2024, 09:18

Mov. [61] - Documento

08/08/2024, 14:19

Mov. [60] - Documento

07/08/2024, 11:06

Mov. [59] - Documento

28/06/2024, 09:35

Mov. [58] - Documento

28/06/2024, 09:34

Mov. [57] - Expedição de Ofício

27/06/2024, 17:51

Mov. [56] - Petição

07/06/2024, 14:31

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando que as partes nao foram intimadas acerca da data para realizacao de pericia (fls. 227/228), oficie-se a perita designada para, no prazo de 10(dez) dias, designar nova data para realizacao do ato. Expedientes necessarios.

09/05/2024, 12:16

Mov. [54] - Documento

20/11/2023, 14:00

Mov. [53] - Petição

20/11/2023, 14:00

Mov. [52] - Documento

09/11/2023, 14:30

Mov. [51] - Expedição de Ofício

05/11/2023, 18:42

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178

16/10/2023, 22:37

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 02:32

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 16:31

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2023, 11:59

Mov. [46] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 11:11

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WLIM.22.01808335-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2022 09:15

03/10/2022, 09:44

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932

22/09/2022, 10:05

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 12:13

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 20:23

Mov. [41] - Documento

16/09/2022, 14:22

Mov. [40] - Documento

06/09/2022, 15:01

Mov. [39] - Expedição de Ofício

02/09/2022, 17:05

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 09:30

Mov. [37] - Documento

31/08/2022, 09:22

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0072/2022 Data da Publicacao: 07/03/2022 Numero do Diario: 2798

04/03/2022, 22:29

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 02:11

Mov. [34] - Certidão emitida

02/03/2022, 12:46

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 12:01

Mov. [32] - Certidão emitida

04/11/2021, 08:34

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

03/11/2021, 12:59

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00173570-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2021 10:27

03/11/2021, 10:30

Mov. [29] - Certidão emitida

29/10/2021, 13:46

Mov. [28] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 09:52

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00173449-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2021 13:57

28/10/2021, 14:25

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2021 Data da Publicacao: 26/10/2021 Numero do Diario: 2723

25/10/2021, 21:48

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 02:03

Mov. [24] - Decurso de Prazo

21/10/2021, 18:11

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 16:35

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2021, 17:39

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00172014-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2021 15:12

20/09/2021, 15:44

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

16/09/2021, 12:45

Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/09/2021, 12:43

Mov. [18] - Documento

16/09/2021, 12:43

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência | A seguir, a Conciliadora encaminhou os autos ao Juizo de origem para prosseguimento do feito.

16/09/2021, 12:42

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

10/09/2021, 14:09

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00171631-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/09/2021 12:15

10/09/2021, 12:20

Mov. [14] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 08:24

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WLIM.21.00171152-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/08/2021 10:12

25/08/2021, 10:26

Mov. [12] - Certidão emitida

21/08/2021, 01:14

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2021 Data da Publicacao: 13/08/2021 Numero do Diario: 2673

12/08/2021, 21:52

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 02:08

Mov. [9] - Certidão emitida

10/08/2021, 13:20

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 21:31

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 09:49

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/09/2021 Hora 12:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

30/07/2021, 09:43

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2021 Data da Publicacao: 29/07/2021 Numero do Diario: 2662

28/07/2021, 21:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0237/2021 Teor do ato: Entretanto, o emprestimo questionado foi realizado em 04/02/2017, nao se verificando o perigo na demora da prestacao jurisdicional, indefiro, portanto, a liminar solicitada. Advogados(s): Diego Breno Cunha de Almeida (OAB 42396/CE)

27/07/2021, 11:51

Mov. [3] - Outras Decisões | Entretanto, o emprestimo questionado foi realizado em 04/02/2017, nao se verificando o perigo na demora da prestacao jurisdicional, indefiro, portanto, a liminar solicitada.

27/07/2021, 09:48

Mov. [2] - Conclusão

16/07/2021, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2021, 15:39

Sentença

•30/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:06

Despacho

•23/01/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:16

Interlocutória

•05/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 12:01

Interlocutória

•21/10/2021, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 21:31

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:49

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 10:07

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 10:07

Sentença

•30/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:06

Despacho

•23/01/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:16

Interlocutória

•05/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 12:01

Interlocutória

•21/10/2021, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 21:31

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:49

Interlocutória

•27/07/2021, 09:48