Apelação Cível 0254563-18.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 28.785,23

Órgão julgador

1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A

CNPJ

Autor

FALIDO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A

Terceiro

JOSE ALMIR PESSOA SILVA

CPF

Reu

SANTANA HELENA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AFRANIO MONTENEGRO

OAB/CE 4466·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA

OAB/CE 15095·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

OAB/CE 11160·CPF·Representa: Autor

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR

OAB/CE 11610·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO SIMÕES

OAB/CE 1290·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOAO AFRANIO MONTENEGRO

OAB/CE 4466·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA

OAB/CE 15095·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

OAB/CE 11160·CPF·Representa: Autor

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR

OAB/CE 11610·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO SIMÕES

OAB/CE 1290·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DE SENA LIMA

OAB/CE 7100·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO

OAB/CE 10666·CPF·Representa: Autor

MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE

OAB/CE 28188·CPF·Representa: Autor

ENISIO CORDEIRO GURGEL

OAB/CE 2656·CPF·Representa: Réu

CARLOS RUBENS DO AMARAL LOURINHO

OAB/CE 3066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 09:11

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR PESSOA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Santana Helena Comercial de Petroleo Ltda em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 34406690

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 34406690

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34406690

10/03/2026, 06:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 11:37

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A - CNPJ: 07.814.999/0001-51 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026. Documento: 33976598

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33976598

20/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2026, 23:58

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 23:58

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 09:11

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR PESSOA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Santana Helena Comercial de Petroleo Ltda em 08/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 11:06

Despacho

•28/01/2026, 12:31

09/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 34406690

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 34406690

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34406690

10/03/2026, 06:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 11:37

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A - CNPJ: 07.814.999/0001-51 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026. Documento: 33976598

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33976598

20/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2026, 23:58

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 23:58

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2026, 12:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 17:20

Recebidos os autos

07/01/2026, 15:23

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 15:23

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:23

Despacho

•02/12/2025, 20:11

Despacho

•03/11/2025, 05:54

Intimação da Sentença

•20/08/2025, 08:19

Sentença

•18/08/2025, 16:38

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 16:54

Sentença

•06/06/2025, 16:53

Despacho

•24/01/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:14

Sentença

•01/09/2023, 14:43

Interlocutória

•30/08/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2020, 16:35

Todos os documentos(59)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 11:06

Despacho

•28/01/2026, 12:31

Despacho

•02/12/2025, 20:11

Despacho

•03/11/2025, 05:54

Intimação da Sentença

•20/08/2025, 08:19

Sentença

•18/08/2025, 16:38

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 16:54

Sentença

•06/06/2025, 16:53

Despacho

•24/01/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:14

Sentença

•01/09/2023, 14:43

Interlocutória

•30/08/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2020, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 15:51