Procedimento Comum Cível 0123921-92.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

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1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

JOAO GOMES DA SILVA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO GOMES DA SILVA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SABRINA DE OLIVEIRA LINHARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:17

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:06

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 150697870

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150697870

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150697870

02/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 17:46

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:46

Todas as movimentações(171)

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:17

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 27/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/11/2025, 15:08

Decisão

•06/05/2025, 16:24

28/05/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:06

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 150697870

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150697870

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150697870

02/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 17:46

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 126012529

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0123921-92.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] Vistos. Intimem as partes através de seus advogados para se manifestarem acerca do laudo pericial de id.125962567, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 dias, decorrido o prazo, e não havendo impugnação e/ou manifestação dos litigantes, encaminhem-se os autos conclusos para julgamento. Ademais, face a conclusão do trabalho técnico pericial elaborado pela expert, nomeada em id. 122473465, expeça-se o alvará judicial de transferência referente aos honorários periciais em favor de - SABRINA DE OLIVEIRA LINHARES, CPF n°: 620.829.063-53, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)-id.122473460, mais acréscimos legais, na conta corrente de nº 17.299-5, agência 3303-0, do Banco do Brasil, dados expostos à id.125962568, referente ao pagamento dos honorários periciais. Expeça-se o alvará. Publique-se e intime-se. Intime-se o INSS por mandado. Prazo do INSS em dobro. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 126012529

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126012529

30/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:31

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:15

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:25

Mov. [144] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 18:41

Mov. [143] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2024, 10:17

Mov. [142] - Encerrar análise

07/11/2024, 10:17

Mov. [141] - Laudo Pericial

07/11/2024, 10:01

Mov. [140] - Documento

07/11/2024, 09:57

Mov. [139] - Petição

07/11/2024, 09:45

Mov. [138] - Mero expediente | Vistos. Verifico que a parte autora compareceu a pericia, conforme comprovante de presenca assinado pelo autor, juntado a fl.169. Sendo assim, aguarde-se a juntada do laudo de avaliacao elaborado pela perita. Publique-se.

05/11/2024, 11:15

Mov. [137] - Petição juntada ao processo

04/11/2024, 07:38

Mov. [136] - Conclusão

01/11/2024, 18:33

Mov. [135] - Petição

01/11/2024, 18:33

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

15/10/2024, 19:06

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

15/10/2024, 19:06

Mov. [132] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/10/2024, 20:23

Mov. [131] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

14/10/2024, 20:23

Mov. [130] - Documento

14/10/2024, 20:20

Mov. [129] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/10/2024, 20:18

Mov. [128] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

14/10/2024, 20:18

Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/08/2024, 00:39

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

07/08/2024, 10:07

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363

05/08/2024, 20:15

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/08/2024, 13:14

Mov. [123] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/08/2024, 13:14

Mov. [122] - Documento

03/08/2024, 13:11

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 11:46

Mov. [120] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/151712-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

02/08/2024, 07:46

Mov. [119] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/151711-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2024 Local: Oficial de justica - Andreia Coelho Ramos

02/08/2024, 07:46

Mov. [118] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/08/2024, 07:40

Mov. [117] - Documento Analisado

02/08/2024, 07:40

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/07/2024, 03:13

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

23/07/2024, 15:31

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 20:18

Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/07/2024, 16:02

Mov. [112] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

17/07/2024, 16:02

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 15:52

Mov. [110] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 17:11

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 01:56

Mov. [108] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/139640-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2024 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior

15/07/2024, 17:41

Mov. [107] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/139638-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2024 Local: Oficial de justica - Andreia Coelho Ramos

15/07/2024, 17:38

Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/07/2024, 17:35

Mov. [105] - Documento Analisado

15/07/2024, 17:35

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 16:59

Mov. [103] - Concluso para Despacho

25/06/2024, 16:20

Mov. [102] - Encerrar análise

25/06/2024, 16:20

Mov. [101] - Petição

25/06/2024, 14:31

Mov. [100] - Documento

25/06/2024, 14:31

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02146112-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 11:51

25/06/2024, 12:14

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

19/06/2024, 20:08

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 01:52

Mov. [96] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/06/2024, 11:49

Mov. [95] - Documento Analisado

17/06/2024, 11:49

Mov. [94] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 17:22

Mov. [93] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a perita nomeada a fl.110, Larissa Miranda Xavier, apresentou recusa das nomeacoes realizadas em demandas acidentarias que o INSS figura como requerido, conforme print abaixo: O referido e verdade. Dou fe.

04/06/2024, 16:43

Mov. [92] - Encerrar análise

22/04/2024, 12:14

Mov. [91] - Conclusão

22/04/2024, 12:14

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007793-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 11:43

22/04/2024, 11:47

Mov. [89] - Documento

18/04/2024, 12:10

Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/04/2024, 09:15

Mov. [87] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/04/2024, 09:15

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/065553-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2024 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior

06/04/2024, 15:31

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/04/2024, 08:51

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

01/04/2024, 20:52

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

01/04/2024, 15:49

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01965067-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 01/04/2024 15:11

01/04/2024, 15:36

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 01:53

Mov. [80] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/03/2024, 16:28

Mov. [79] - Documento Analisado

26/03/2024, 16:28

Mov. [78] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 15:00

Mov. [77] - Conclusão

14/03/2024, 13:20

Mov. [76] - Documento

20/10/2023, 10:31

Mov. [75] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]

16/10/2023, 16:13

Mov. [74] - Documento Analisado

02/10/2023, 14:45

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 15:41

Mov. [72] - Concluso para Despacho

21/09/2023, 12:06

Mov. [71] - Encerrar análise

21/09/2023, 12:05

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02338792-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 19:04

20/09/2023, 19:16

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 21:22

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 01:52

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 11:41

Mov. [66] - Documento Analisado

06/09/2023, 08:15

Mov. [65] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 17:02

Mov. [64] - Conclusão

18/01/2023, 11:35

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/01/2023, 10:49

Mov. [62] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

18/01/2023, 10:49

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0844/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938

29/09/2022, 21:43

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o requerente para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 90/93 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Advogados(s): Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

28/09/2022, 01:53

Mov. [59] - Documento Analisado

27/09/2022, 13:07

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o requerente para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 90/93 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se.

20/09/2022, 10:27

Mov. [57] - Encerrar análise

19/09/2022, 17:18

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2022, 17:18

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/09/2022, 16:03

Mov. [54] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

19/09/2022, 16:03

Mov. [53] - Documento

29/04/2022, 20:14

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

15/03/2022, 16:01

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01951278-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2022 14:56

15/03/2022, 15:10

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/03/2022, 03:31

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

02/03/2022, 20:48

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 01:46

Mov. [47] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

28/02/2022, 14:57

Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/02/2022, 14:48

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 10:54

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01913015-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2022 11:02

26/02/2022, 11:04

Mov. [43] - Concluso para Despacho

25/02/2022, 16:07

Mov. [41] - Decurso de Prazo

20/05/2019, 09:29

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019, 11:35

Mov. [39] - Certidão emitida

26/03/2019, 18:49

Mov. [38] - Documento

26/03/2019, 18:49

Mov. [37] - Documento

26/03/2019, 18:48

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/059733-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

14/03/2019, 08:44

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

07/03/2019, 05:28

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2019 Data da Disponibilizacao: 25/02/2019 Data da Publicacao: 26/02/2019 Numero do Diario: 2089 Pagina: 333/334

26/02/2019, 08:41

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2019, 13:00

Mov. [32] - Documento

21/02/2019, 17:22

Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2019, 17:10

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2019, 15:10

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10122757-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/03/2018 08:47

12/03/2018, 09:17

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2018 Data da Disponibilizacao: 05/03/2018 Data da Publicacao: 06/03/2018 Numero do Diario: 1857 Pagina: 212-

06/03/2018, 14:32

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2018 Data da Disponibilizacao: 05/03/2018 Data da Publicacao: 06/03/2018 Numero do Diario: 1857 Pagina: 212-

06/03/2018, 14:32

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0126/2018 Teor do ato: Vistos etc.Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao. Publique-se. Expediente necessario. Advogados(s): Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

02/03/2018, 13:21

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0126/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a decisao interlocutoria de fls. 36.Expedientes necessarios. Advogados(s): Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

02/03/2018, 13:21

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos etc.Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao. Publique-se. Expediente necessario.

02/03/2018, 10:30

Mov. [23] - Concluso para Despacho

28/02/2018, 15:17

Mov. [22] - Encerrar análise

28/02/2018, 15:17

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10099790-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/02/2018 10:00

28/02/2018, 10:46

Mov. [20] - Documento

01/02/2018, 22:40

Mov. [19] - Documento

01/02/2018, 22:35

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10005618-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/01/2018 13:10

09/01/2018, 13:27

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/001320-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2018 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

09/01/2018, 12:03

Mov. [16] - Certidão emitida

09/01/2018, 09:42

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos.Cumpra-se a decisao interlocutoria de fls. 36.Expedientes necessarios.

08/01/2018, 15:03

Mov. [14] - Concluso para Despacho

19/12/2017, 16:04

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

13/11/2017, 14:59

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

13/11/2017, 14:59

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

30/10/2017, 10:38

Mov. [10] - Certidão emitida

30/10/2017, 09:58

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: encaminho os autos para o fluxo de emissao de carta.

07/11/2016, 18:35

Mov. [8] - Decurso de Prazo

07/11/2016, 18:35

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0154/2016 Data da Disponibilizacao: 11/07/2016 Data da Publicacao: 12/07/2016 Numero do Diario: 1478 Pagina: 217

12/07/2016, 18:30

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2016, 12:47

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10297053-5 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 01/07/2016 10:00

01/07/2016, 17:54

Mov. [4] - Certidão emitida

20/06/2016, 13:59

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2016, 09:36

Mov. [2] - Conclusão

31/03/2016, 14:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2016, 14:25

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 17:46

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 17:46

Sentença

•15/04/2025, 16:04

Despacho

•19/11/2024, 14:31

Interlocutória

•08/11/2024, 18:41

Requisição/Solicitação Judicial

•07/11/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 16:59

Interlocutória

•06/06/2024, 17:22

Interlocutória

•14/03/2024, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 17:02

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/11/2025, 15:08

Decisão

•06/05/2025, 16:24

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 17:46

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 17:46

Sentença

•15/04/2025, 16:04

Despacho

•19/11/2024, 14:31

Interlocutória

•08/11/2024, 18:41

Requisição/Solicitação Judicial

•07/11/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 16:59

Interlocutória

•06/06/2024, 17:22

Interlocutória

•14/03/2024, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 10:54

Interlocutória

•20/02/2019, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2018, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2018, 15:03

Ato Ordinatório

•07/11/2016, 18:35

Interlocutória

•09/05/2016, 09:36