0156373-34.2011.8.06.0001

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

KLEBER SOARES RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR

OAB/CE 7175•Representa: ATIVO

ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE

OAB/CE 27432•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2025, 11:44

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/03/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:13

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:16

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 10:37

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 10:36

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:52

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 14:13

Despacho

•10/12/2024, 15:04

Intimação da Sentença

•08/11/2024, 15:25

Intimação da Sentença

•08/11/2024, 15:25

Sentença

•31/10/2024, 18:12

Decisão

•20/09/2024, 20:13

Despacho

•26/07/2024, 13:55

Despacho

•26/09/2023, 20:32

Despacho

•25/05/2023, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 17:42

Documentos Diversos

•17/05/2022, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 17:56

Documentos Diversos

•24/05/2021, 15:23

Documentos Diversos

•20/01/2021, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2020, 19:02