—

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

—

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 177377113

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 177377113

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177377113

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLUCIA RODRIGUES CRUZ em 13/11/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 177377113

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 177377113

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177377113

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(83)