Procedimento Comum Cível 0245737-60.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SOLEDADE OLIVEIRA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANA XAVIER CHAGAS

OAB/CE 44711·CPF·Representa: Autor

DANNY MEMORIA SOARES

OAB/CE 30539·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DO CARMO DA SOLEDADE OLIVEIRA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

EULS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198843943

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198843943

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198843943

07/04/2026, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2026, 14:57

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192953024

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192953024

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192953024

12/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de TICIANA XAVIER CHAGAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de EULS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Todas as movimentações(109)

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198843943

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198843943

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198843943

07/04/2026, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão

Documentos

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 14:37

Sentença

•06/04/2026, 17:21

06/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2026, 14:57

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192953024

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192953024

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192953024

12/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de TICIANA XAVIER CHAGAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de EULS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SOLEDADE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188956353

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 188956353

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188956353

22/01/2026, 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2026, 10:49

Conclusos para decisão

18/01/2026, 14:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:43

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2025, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 20:45

Publicado Sentença em 27/11/2025. Documento: 183601588

27/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 183601588

27/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 183601588

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 183601588

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183601588

25/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183601588

25/11/2025, 18:37

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:50

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:50

Decorrido prazo de TICIANA XAVIER CHAGAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:50

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 171179467

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 171179467

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171179467

16/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:43

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de TICIANA XAVIER CHAGAS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:26

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 155956499

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 155956499

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155956499

06/06/2025, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:39

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 142378843

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 142378843

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142378843

11/04/2025, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 15:39

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:36

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:02

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:02

Conclusos para decisão

26/02/2025, 19:29

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025, 18:33

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134495107

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0245737-60.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SOLEDADE OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Sobre a contestação apresentada às fls. 308/318 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermédio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. ". ID 120695493 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134495107

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134495107

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134495107

03/02/2025, 13:39

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:54

Mov. [37] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada as fls. 308/318 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.

23/10/2024, 16:09

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386871-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/10/2024 10:45

18/10/2024, 11:21

Mov. [35] - Encerrar análise

09/10/2024, 10:46

Mov. [34] - Concluso para Despacho

04/10/2024, 09:32

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

27/09/2024, 11:03

Mov. [32] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

27/09/2024, 09:26

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

26/09/2024, 14:45

Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/09/2024, 20:30

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2024, 20:30

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02338700-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 18:31

24/09/2024, 18:50

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 11:01

Mov. [26] - Conclusão

10/09/2024, 09:41

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02307746-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/09/2024 18:42

09/09/2024, 18:47

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

16/08/2024, 19:14

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

15/08/2024, 02:54

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 11:37

Mov. [21] - Documento Analisado

14/08/2024, 10:42

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 19:11

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/08/2024, 10:36

Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/08/2024, 19:27

Mov. [17] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

09/08/2024, 17:52

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

09/08/2024, 17:49

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 11:39

Mov. [14] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada as fls. 145/167 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.

02/08/2024, 14:57

Mov. [13] - Conclusão

01/08/2024, 14:10

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02229049-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/07/2024 16:01

31/07/2024, 16:18

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 14:48

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/09/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

23/07/2024, 09:59

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

18/07/2024, 18:58

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 11:39

Mov. [7] - Documento Analisado

17/07/2024, 08:26

Mov. [6] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

17/07/2024, 08:25

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

15/07/2024, 15:28

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02190123-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/07/2024 17:51

14/07/2024, 18:21

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 12:56

Mov. [2] - Conclusão

26/06/2024, 08:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/06/2024, 08:05

Despacho

•18/02/2026, 15:11

Decisão

•19/01/2026, 10:49

Sentença

•25/11/2025, 18:37

Sentença

•25/11/2025, 18:37

Decisão

•29/08/2025, 16:43

Decisão

•26/05/2025, 16:23

Decisão

•24/03/2025, 15:39

Despacho

•27/02/2025, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 16:09

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:48

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 14:37

Sentença

•06/04/2026, 17:21

Despacho

•18/02/2026, 15:11

Decisão

•19/01/2026, 10:49

Sentença

•25/11/2025, 18:37

Sentença

•25/11/2025, 18:37

Decisão

•29/08/2025, 16:43

Decisão

•26/05/2025, 16:23

Decisão

•24/03/2025, 15:39

Despacho

•27/02/2025, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 16:09

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:48

Interlocutória

•01/07/2024, 12:56