Apelação Cível 0186115-36.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.186.798,25

Órgão julgador

1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERIKA FREIRE ARAUJO ROLIM

CPF

Autor

FULVIO OLIVEIRA ROLIM

CPF

Autor

PABLO OLIVEIRA ROLIM

CPF

Autor

VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO AUGUSTO LIMA BRAGA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA

OAB/CE 24133·CPF·Representa: Autor

VITOR DE HOLANDA FREIRE

OAB/CE 19556·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS

OAB/CE 18568·CPF·Representa: Autor

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA

OAB/CE 8230·CPF·Representa: Réu

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO

OAB/CE 15433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ERIKA FREIRE ARAUJO ROLIM

CPF

Autor

FULVIO OLIVEIRA ROLIM

CPF

Autor

PABLO OLIVEIRA ROLIM

CPF

Autor

VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO AUGUSTO LIMA BRAGA

Terceiro

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE

Terceiro

SUZYANE MOURA LIMA

Terceiro

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES

Terceiro

SOLANA MARIA MARTINS CARMO

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA

OAB/CE 24133·CPF·Representa: Autor

VITOR DE HOLANDA FREIRE

OAB/CE 19556·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS

OAB/CE 18568·CPF·Representa: Autor

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA

OAB/CE 8230·CPF·Representa: Réu

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO

OAB/CE 15433·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE

OAB/CE 14815·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARA TAVARES LAVOR

OAB/CE 8831·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LEITE TAVARES

OAB/CE 1838·CPF·Representa: Réu

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES

OAB/CE 29500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36348419

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 36348419

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36348419

29/04/2026, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 18:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026. Documento: 35822724

17/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 35822724

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 21:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2026, 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:22

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026. Documento: 35084298

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 35084298

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35084298

23/03/2026, 19:38

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36348419

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 36348419

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36348419

29/04/2026, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 08:35

Despacho

•23/03/2026, 19:05

29/04/2026, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 18:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026. Documento: 35822724

17/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 35822724

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 21:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2026, 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:22

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026. Documento: 35084298

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 35084298

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35084298

23/03/2026, 19:38

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2026, 19:05

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 34426698

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 34426698

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34426698

05/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 33648152

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 33648152

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33648152

20/02/2026, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 10:26

Conhecido o recurso de VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 02.268.011/0001-82 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:29

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026. Documento: 33180177

02/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 33180177

30/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2026, 18:45

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

16/01/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 17:04

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 16:31

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 17:00

Despacho

•05/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 09:27

Despacho

•19/12/2025, 17:04

Despacho

•06/11/2025, 17:04

Decisão

•11/03/2025, 15:03

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 15:27

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 23:01

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 09:46

Interlocutória

•12/04/2021, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 15:33

Interlocutória

•30/01/2019, 12:56

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 08:35

Despacho

•23/03/2026, 19:05

Despacho

•05/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 09:27

Despacho

•19/12/2025, 17:04

Despacho

•06/11/2025, 17:04

Decisão

•11/03/2025, 15:03

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 15:27

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 23:01

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 09:46

Interlocutória

•12/04/2021, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 15:33

Interlocutória

•30/01/2019, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2018, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2014, 12:33

Interlocutória

•20/04/2014, 12:00