Procedimento Comum Cível 0199225-05.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 14.333,49

Órgão julgador

1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria das Graças Almeida de Quental 3° Grau · TJCE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

ALBAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA

CPF

Reu

ARTHUS BRUNO NUNES TEODORO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199869522

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 199869522

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199869522

20/04/2026, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/04/2026, 12:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:56

Juntada de Ofício

14/04/2026, 15:54

Juntada de certidão de custas - guia quitada

14/04/2026, 15:10

Juntada de certidão de custas - guia quitada

14/04/2026, 15:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/03/2026, 14:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/03/2026, 14:12

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197755334

31/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(342)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199869522

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 199869522

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199869522

20/04/2026, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 13:45

Despacho

•26/03/2026, 18:22

17/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/04/2026, 12:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:56

Juntada de Ofício

14/04/2026, 15:54

Juntada de certidão de custas - guia quitada

14/04/2026, 15:10

Juntada de certidão de custas - guia quitada

14/04/2026, 15:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/03/2026, 14:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/03/2026, 14:12

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197755334

31/03/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197755334

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197755334

27/03/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:22

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de WALDERY MAGALHAES UCHOA NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195751544

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195751544

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195751544

11/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:53

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192325049

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192325049

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192325049

12/02/2026, 13:40

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 18:05

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:13

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187860412

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 187860412

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187860412

14/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:44

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:10

Juntada de ofício

19/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 14:34

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:34

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão

03/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:03

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174257979

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174257979

16/09/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174257979

15/09/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 19:19

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:06

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:11

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 169210874

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 169210874

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169210874

25/08/2025, 14:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:27

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:02

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154354574

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154354574

19/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154354574

16/05/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de WALDERY MAGALHAES UCHOA NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:11

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA UCHOA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:11

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:11

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 145111461

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 145111461

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145111461

14/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:45

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2025, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:11

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:06

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134230532

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VANGUARDIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REU: JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0199225-05.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação] Vistos em despacho, Considerando os esclarecimentos prestados pelo perito Gustavo Henrique Pinheiro da Silva através da petição de ID 132876911, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134230532

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134230532

04/02/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:44

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:04

Juntada de outros documentos

21/01/2025, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:27

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:19

Juntada de ofício

12/12/2024, 16:54

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 18:34

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:37

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 16:30

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2024, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 16:50

Mov. [211] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/09/2024, 15:24

Mov. [210] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

17/09/2024, 15:14

Mov. [209] - Expedição de Carta | [TODOS ]-[ AR DIGITAL]-[e-CARTA]- 50271- Carta de Intimacao

26/07/2024, 16:32

Mov. [208] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando as razoes apresentadas nas peticoes de fls. 576/599 e 600/601, intime-se o perito nomeado para se manifestar, no prazo de (10) dez dias.

25/07/2024, 18:13

Mov. [207] - Encerrar análise

25/07/2024, 08:24

Mov. [206] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/07/2024, 13:17

Mov. [205] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

24/07/2024, 13:16

Mov. [204] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 07:36

Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210510-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 16:59

23/07/2024, 17:16

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205145-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 07:53

22/07/2024, 08:26

Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 08:58

Mov. [200] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 11:39

Mov. [199] - Mero expediente | Vistos em despacho, Compulsando os autos, infere-se a juntada do laudo pericial as fls. 553/572, pelo profissional designado por este juizo. Isto posto, determino a intimacao das partes, a fim de se manifestarem, no prazo de quinze dias. Intimem-se.

29/06/2024, 12:38

Mov. [198] - Laudo Pericial

20/06/2024, 12:52

Mov. [197] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 12:46

Mov. [196] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/06/2024, 10:58

Mov. [195] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

20/06/2024, 10:51

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

03/05/2024, 19:42

Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2024, 01:36

Mov. [192] - Mero expediente | Vistos em despacho, Aguarde-se a juntada do laudo pericial, pelo prazo de (30) trinta dias. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

26/04/2024, 18:23

Mov. [191] - Concluso para Despacho

19/04/2024, 07:20

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02002703-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 15:39

18/04/2024, 16:04

Mov. [189] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

13/03/2024, 19:04

Mov. [188] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 01:37

Mov. [187] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 17:25

Mov. [186] - Documento

06/03/2024, 09:58

Mov. [185] - Documento

05/03/2024, 16:36

Mov. [184] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 09:29

Mov. [183] - Concluso para Sentença

01/03/2024, 09:28

Mov. [182] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 15:25

Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2024, 11:40

Mov. [180] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/02/2024, 11:39

Mov. [179] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/01/2024, 15:45

Mov. [178] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

10/01/2024, 15:45

Mov. [177] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/231865-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2024 Local: Oficial de justica - Jose Osete de Sousa Junior

05/12/2023, 16:23

Mov. [176] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 11:58

Mov. [175] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/11/2023, 11:30

Mov. [174] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/11/2023, 11:27

Mov. [173] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2023, 00:34

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 19:56

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 11:31

Mov. [170] - Encerrar análise

17/10/2023, 10:07

Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2023, 16:44

Mov. [168] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 08:34

Mov. [167] - Petição juntada ao processo

02/10/2023, 08:34

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02358732-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2023 16:15

29/09/2023, 16:34

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158

14/09/2023, 19:12

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 01:35

Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 17:57

Mov. [162] - Concluso para Despacho

28/08/2023, 08:48

Mov. [161] - Documento

28/08/2023, 08:47

Mov. [160] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/08/2023, 21:15

Mov. [159] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

24/08/2023, 21:15

Mov. [158] - Documento

24/08/2023, 18:30

Mov. [157] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/125885-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2023 Local: Oficial de justica - Jose Osete de Sousa Junior

07/07/2023, 16:30

Mov. [156] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 08:24

Mov. [155] - Concluso para Despacho

20/06/2023, 14:02

Mov. [154] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

14/06/2023, 16:27

Mov. [153] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

19/05/2023, 17:06

Mov. [152] - Aviso de Recebimento (AR)

19/05/2023, 17:05

Mov. [151] - Expedição de Carta | REG - Carta de Intimacao

03/05/2023, 15:43

Mov. [150] - Encerrar análise

03/05/2023, 12:30

Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 12:17

Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica

03/05/2023, 12:13

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

22/03/2023, 17:49

Mov. [146] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2023, 17:41

Mov. [145] - Expedição de Carta | REG - Carta de Intimacao

10/03/2023, 09:36

Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 20:34

Mov. [143] - Petição juntada ao processo

08/03/2023, 07:16

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01918658-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 17:31

07/03/2023, 17:44

Mov. [141] - Encerrar análise

17/02/2023, 07:26

Mov. [140] - Concluso para Despacho

17/02/2023, 07:25

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 20:09

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01883671-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 16:20

16/02/2023, 16:26

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2023 Teor do ato: Vistos em despacho, Considerando as razoes apontadas na peticao que repousa aos folios 412/430, intime-se a parte autora, para se manifestar, no prazo de (10) dez dias. Advogados(s): Sergio Luis Tavares Martins (OAB 14259/CE)

15/02/2023, 01:36

Mov. [136] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando as razoes apontadas na peticao que repousa aos folios 412/430, intime-se a parte autora, para se manifestar, no prazo de (10) dez dias.

14/02/2023, 11:09

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

02/02/2023, 08:05

Mov. [134] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 08:05

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01847552-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 23:07

01/02/2023, 23:32

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

01/02/2023, 20:01

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 01:35

Mov. [130] - Mero expediente | Face a apresentacao do Laudo Pericial as fls. 393/408 , intimem-se as partes interessadas para manifestacao no prazo de 10(dez) dias. Empos, retornem a conclusao.

30/01/2023, 13:21

Mov. [129] - Concluso para Despacho

19/01/2023, 14:38

Mov. [128] - Documento

19/01/2023, 14:37

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 20:23

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 16:22

Mov. [125] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando a peticao apresentada pelo perito nomeado as fls. 383, intimem-se as partes interessadas sobre a data prevista para inicio da prova pericial a ser produzida. Expedientes necessarios.

10/01/2023, 20:14

Mov. [124] - Concluso para Despacho

16/12/2022, 14:12

Mov. [123] - Documento

16/12/2022, 14:10

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

07/12/2022, 11:44

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)

07/12/2022, 11:40

Mov. [120] - Expedição de Carta | REG - Carta de Intimacao

14/11/2022, 17:41

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 23:41

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

08/11/2022, 07:04

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02489144-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 18:09

07/11/2022, 18:32

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

04/11/2022, 16:17

Mov. [115] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 16:17

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02484809-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 15:04

04/11/2022, 15:12

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948

14/10/2022, 19:47

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2022 Teor do ato: Vistos em despacho, Advogados(s): Adelaide Maria Rodrigues Lopes (OAB 9040/CE), Waldery Magalhaes Uchoa Neto (OAB 9152/CE), Igor Oliveira Uchoa (OAB 26660/CE), Sergio Luis Tavares Martins (OAB 14259/CE)

12/10/2022, 01:36

Mov. [111] - Mero expediente | Vistos em despacho,

10/10/2022, 20:30

Mov. [110] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 07:59

Mov. [109] - Documento

04/10/2022, 07:56

Mov. [108] - Documento

24/08/2022, 09:51

Mov. [106] - Documento

24/08/2022, 09:51

Mov. [107] - Documento

24/08/2022, 09:51

Mov. [105] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando as razoes apresentadas na certidao de fls. 364, deve a Secretaria desta Unidade Judiciaria diligenciar junto ao setor competente para disponibilizar o nome de outro perito a ser nomeado, dentre os cadastrados no sistema.

16/08/2022, 18:26

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS - Certidao Generica - Sem Assinatura

16/08/2022, 18:04

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - Certidao Generica - Sem Assinatura

12/08/2022, 16:25

Mov. [102] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 08:38

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

09/08/2022, 08:37

Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2022, 08:36

Mov. [99] - Encerrar análise

13/07/2022, 09:32

Mov. [98] - Expedição de Carta | REG - Carta de Intimacao

13/07/2022, 09:27

Mov. [97] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando as razoes apresentadas na peticao que repousa aos folios 344/349 e 355/357, intime-se o perito designado para se manifestar, no prazo de (10) dez dias.

11/07/2022, 17:15

Mov. [96] - Concluso para Despacho

30/06/2022, 08:50

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02196854-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2022 17:10

29/06/2022, 17:17

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

06/06/2022, 07:25

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02139922-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2022 18:01

03/06/2022, 18:25

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857

02/06/2022, 20:18

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 06:37

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 14:23

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

26/05/2022, 15:19

Mov. [88] - Documento

26/05/2022, 15:12

Mov. [87] - Petição

26/05/2022, 15:11

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

26/05/2022, 15:09

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02118360-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2022 14:23

26/05/2022, 14:41

Mov. [84] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 15:48

Mov. [83] - Certidão emitida | [CRAJUBAR] - TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

25/05/2022, 15:36

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

26/04/2022, 13:33

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2022, 13:31

Mov. [80] - Expedição de Carta | REG - Carta de Intimacao

07/04/2022, 18:52

Mov. [79] - Documento

07/04/2022, 09:25

Mov. [78] - Documento

07/04/2022, 09:15

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 10:43

Mov. [76] - Concluso para Despacho

18/01/2022, 08:38

Mov. [75] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolviso do SG

17/01/2022, 13:00

Mov. [74] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/01/2022 15:48:48 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE QUENTAL

17/01/2022, 13:00

Mov. [73] - Recurso Eletrônico

28/05/2015, 14:21

Mov. [72] - Certidão emitida

28/05/2015, 14:14

Mov. [71] - Mero expediente | Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica, com as consideracoes de estilo.

26/05/2015, 17:58

Mov. [70] - Processo devolvido do MP

26/05/2015, 10:19

Mov. [69] - Concluso para Despacho

26/05/2015, 10:19

Mov. [68] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10190205-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/05/2015 15:31

26/05/2015, 10:00

Mov. [67] - Encerrar análise

23/03/2015, 12:09

Mov. [66] - Mero expediente | Visto em Inspecao.

12/03/2015, 15:18

Mov. [65] - Documento

04/02/2015, 15:04

Mov. [64] - Concluso para Despacho

17/12/2014, 13:16

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71646828-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/12/2014 17:30

15/12/2014, 18:01

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2014 Data da Disponibilizacao: 03/12/2014 Data da Publicacao: 04/12/2014 Numero do Diario: 1101 Pagina: 445/446

04/12/2014, 08:13

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0185/2014 Teor do ato: Recebo a apelacao nos seus efeitos legais e mando que se intime a parte contraria para a manifestacao de rito e, apos, de-se vista ao Ministerio Publico para o mesmo mister de arrazoar. Advogados(s): Jordana Almeida Sales (OAB 29711/CE)

02/12/2014, 09:07

Mov. [60] - Mero expediente | Recebo a apelacao nos seus efeitos legais e mando que se intime a parte contraria para a manifestacao de rito e, apos, de-se vista ao Ministerio Publico para o mesmo mister de arrazoar.

27/11/2014, 18:56

Mov. [59] - Concluso para Despacho

12/11/2014, 08:53

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71602142-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/11/2014 17:48

11/11/2014, 18:03

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2014 Data da Disponibilizacao: 24/10/2014 Data da Publicacao: 28/10/2014 Numero do Diario: 1074 Pagina: 835/838

28/10/2014, 14:30

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2014, 10:45

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2014, 15:39

Mov. [54] - Certidão emitida

15/10/2014, 13:52

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

15/10/2014, 13:07

Mov. [52] - Concluso para Despacho

15/10/2014, 13:07

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71564334-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2014 10:53

15/10/2014, 11:53

Mov. [49] - Encerrar análise

14/10/2014, 10:34

Mov. [48] - Trânsito em julgado

14/10/2014, 10:10

Mov. [47] - Mero expediente | Tendo em vista ter sido efetuado o deposito referente aos dez foros anuais, conforme comprovante de fls. 107, certifique a Secretaria o transito em julgado. Apos, cumpra-se a sentenca de fls. 84/86.

13/10/2014, 16:17

Mov. [46] - Concluso para Despacho

13/10/2014, 12:10

Mov. [45] - Concluso para Sentença

07/10/2014, 13:54

Mov. [44] - Concluso para Despacho

07/10/2014, 10:14

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71551542-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/10/2014 14:22

06/10/2014, 14:34

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2014 Data da Disponibilizacao: 03/10/2014 Data da Publicacao: 06/10/2014 Numero do Diario: 1058 Pagina: 367/368

03/10/2014, 09:10

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2014, 09:56

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2014, 11:46

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/09/2014, 09:56

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71522566-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2014 15:27

15/09/2014, 16:59

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2014 Data da Disponibilizacao: 08/09/2014 Data da Publicacao: 09/09/2014 Numero do Diario: 1040 Pagina: 354/355

10/09/2014, 09:24

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2014, 11:38

Mov. [35] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2014, 15:33

Mov. [34] - Concluso para Despacho

13/08/2014, 14:11

Mov. [33] - Documento

04/06/2014, 15:06

Mov. [32] - Entranhado | Entranhado o processo 0199225-05.2013.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Consignacao em Pagamento - Assunto principal: Enfiteuse

30/05/2014, 16:33

Mov. [31] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

30/05/2014, 16:33

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2014 Data da Disponibilizacao: 23/05/2014 Data da Publicacao: 26/05/2014 Numero do Diario: 968 Pagina:

26/05/2014, 08:12

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2014, 11:25

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2014, 14:33

Mov. [27] - Concluso para Sentença

10/04/2014, 12:00

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71337919-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/04/2014 10:37

07/04/2014, 12:00

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

07/04/2014, 12:00

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71324287-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2014 10:17

26/03/2014, 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/03/2014, 12:00

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2014 Data da Disponibilizacao: 18/03/2014 Data da Publicacao: 20/03/2014 Numero do Diario: 927 Pagina: 359/360

21/03/2014, 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2014, 12:00

Mov. [20] - Mero expediente | Feito a ordem. Converto o presente julgamento em diligencias, determinando a intimacao da parte autora para complementar o valor do deposito, a titulo de resgate, com base no valor venal apurado para o IPTU - exercicio de 2014.

12/03/2014, 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho

28/02/2014, 12:00

Mov. [18] - Concluso para Sentença

17/02/2014, 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/02/2014, 12:00

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71278957-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/02/2014 12:38

10/02/2014, 12:00

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2014 Data da Disponibilizacao: 28/01/2014 Data da Publicacao: 29/01/2014 Numero do Diario: 894 Pagina: 290/293

29/01/2014, 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0006/2014 Teor do ato: Diante da contestacao de fls. 41/58, intime-se a parte autora. Advogados(s): Antonio Andrade de Sousa (OAB 10984/CE)

27/01/2014, 12:00

Mov. [13] - Mero expediente | Diante da contestacao de fls. 41/58, intime-se a parte autora.

24/01/2014, 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/12/2013, 12:00

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70836097-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/12/2013 14:46

09/12/2013, 12:00

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

25/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida

25/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

29/10/2013, 12:00

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70789685-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2013 09:45

28/10/2013, 12:00

Mov. [6] - Expedição de Carta

22/10/2013, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2013 Data da Disponibilizacao: 18/10/2013 Data da Publicacao: 21/10/2013 Numero do Diario: 828 Pagina: 292/294

18/10/2013, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2013, 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial | De acordo com o disposto no art. 900 do CPC, esta acao tem o rito da Acao de Consignacao em Pagamento. Intime-se o promovente para efetuar o devido deposito, no prazo de 5(cinco) dias, bem como fazer juntada de comprovante de IPTU exercicio de 2013 para afericao do valor do resgate.

14/10/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2013, 12:00

Despacho

•11/03/2026, 10:55

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 13:40

Sentença

•11/02/2026, 18:05

Despacho

•05/02/2026, 18:26

Despacho

•19/12/2025, 16:44

Despacho

•10/11/2025, 13:40

Despacho

•12/09/2025, 19:19

Despacho

•19/08/2025, 19:30

Despacho

•23/06/2025, 14:27

Despacho

•12/05/2025, 16:08

Despacho

•11/04/2025, 13:18

Despacho

•26/03/2025, 11:45

Despacho

•21/02/2025, 17:11

Todos os documentos(81)

Despacho

•16/04/2026, 13:45

Despacho

•26/03/2026, 18:22

Despacho

•11/03/2026, 10:55

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 13:40

Sentença

•11/02/2026, 18:05

Despacho

•05/02/2026, 18:26

Despacho

•19/12/2025, 16:44

Despacho

•10/11/2025, 13:40

Despacho

•12/09/2025, 19:19

Despacho

•19/08/2025, 19:30

Despacho

•23/06/2025, 14:27

Despacho

•12/05/2025, 16:08

Despacho

•11/04/2025, 13:18

Despacho

•26/03/2025, 11:45

Despacho

•21/02/2025, 17:11

Despacho

•30/01/2025, 16:44

Despacho

•17/12/2024, 13:27

Despacho

•09/12/2024, 14:35

Despacho

•24/10/2024, 14:34

Despacho

•25/09/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2024, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2023, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 20:34

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2023, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2023, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 20:30

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 14:23

Requisição/Solicitação Judicial

•07/04/2022, 09:15

Requisição/Solicitação Judicial

•07/04/2022, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2021, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 15:21

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•12/05/2020, 17:01

Ementa

•07/06/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2019, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2018, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2016, 17:03

Ato Ordinatório

•12/05/2016, 14:36

Ementa

•11/05/2016, 15:45

Ato Ordinatório

•29/04/2016, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2015, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2015, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2015, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2014, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2014, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2014, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2014, 11:46

Interlocutória

•03/09/2014, 15:33

Sentença

•19/05/2014, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2013, 12:00