Procedimento Comum Cível 0051832-03.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 175.414,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

ANDRE SOUSA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 173604544

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173604544

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173604544

12/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

09/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:52

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 165658440

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 165658440

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165658440

28/08/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

27/06/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:13

Processo Reativado

27/06/2025, 18:06

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 173604544

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173604544

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173604544

12/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 14:10

Decisão

•01/12/2025, 18:59

09/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

09/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:52

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 165658440

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 165658440

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165658440

28/08/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

27/06/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:13

Processo Reativado

27/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:38

Juntada de relatório

24/03/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0051832-03.2021.8.06.0064 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 19/02/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0051832-03.2021.8.06.0064 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 19/02/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0051832-03.2021.8.06.0064 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 14:56

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:50

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 02:02

Mov. [57] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 23:42

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 23:58

Mov. [55] - Certidão emitida

13/08/2024, 10:23

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 02:28

Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 11:54

Mov. [52] - Conclusão

09/08/2024, 11:12

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01831558-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/08/2024 15:23

08/08/2024, 05:10

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 22:42

Mov. [49] - Certidão emitida

01/08/2024, 16:10

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 02:28

Mov. [47] - Informação

30/07/2024, 14:55

Mov. [46] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 20:13

Mov. [45] - Conclusão

04/06/2024, 10:59

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01820976-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 31/05/2024 10:17

31/05/2024, 10:47

Mov. [43] - Entranhado | Entranhado o processo 0051832-03.2021.8.06.0064/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Contratos Bancarios

31/05/2024, 10:47

Mov. [42] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

31/05/2024, 10:47

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312

24/05/2024, 10:33

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 12:05

Mov. [39] - Certidão emitida

22/05/2024, 10:15

Mov. [38] - Certidão emitida

22/05/2024, 10:07

Mov. [37] - Informação

22/05/2024, 10:07

Mov. [36] - Ausência de pressupostos processuais | Pelo exposto, com base no art. 485, IV, do CPC, extingo o feito sem resolucao do merito por ausencia de condicoes de prosseguibilidade. Custas de ingresso recolhidas. P. R. I. Apos o transito em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos.

21/05/2024, 22:46

Mov. [35] - Decurso de Prazo

17/05/2024, 15:44

Mov. [34] - Certidão emitida

03/05/2024, 08:40

Mov. [33] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 11:11

Mov. [32] - Certidão emitida

01/03/2024, 15:11

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

29/02/2024, 22:13

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0075/2024 Teor do ato: Dispenso, neste momento, a audiencia prevista no art. 334, do CPC, com base no art. 139, VI, do CPC. Cite-se a parte requerida para, no prazo 15 dias, apresentar contestacao sob pena de revelia. Advogados(s): Flavio Neves Costa (OAB 42196A/CE)

28/02/2024, 02:22

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica intimada a parte requerente para providenciar o pagamento das custas de postagem/traslado para expedicao de cartas, no prazo de 05 dias, em cumprimento ao Memorando n. 11/2021 (cobranca de carta DE CITACAO correios).

27/02/2024, 15:23

Mov. [28] - Certidão emitida

27/02/2024, 15:17

Mov. [27] - Outras Decisões | Dispenso, neste momento, a audiencia prevista no art. 334, do CPC, com base no art. 139, VI, do CPC. Cite-se a parte requerida para, no prazo 15 dias, apresentar contestacao sob pena de revelia.

09/11/2023, 17:09

Mov. [26] - Encerrar análise

17/10/2023, 16:16

Mov. [25] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 16:16

Mov. [24] - Certidão emitida

17/10/2023, 16:15

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01823891-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 14:27

29/06/2023, 14:52

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1005945-81 - Custas Intermediarias

22/06/2023, 17:21

Mov. [21] - Certidão emitida

18/04/2023, 14:47

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056

14/04/2023, 21:56

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 02:24

Mov. [18] - Mero expediente | Diante da informacao de inobservancia do acordo (fl. 52) e do transcurso do prazo requerido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o valor atualizado do debito.

12/04/2023, 00:20

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 10:49

Mov. [16] - Certidão emitida

29/06/2022, 10:48

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01807979-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 09:42

09/03/2022, 00:25

Mov. [14] - Outras Decisões | Ante o exposto, com base no art. 922, do CPC, defiro o pedido do exequente, pelo que suspendo o curso da presente execucao pelo prazo de cumprimento da obrigacao do acordo das fls. 46/49. Intime-se.

30/12/2021, 13:33

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

09/12/2021, 11:21

Mov. [12] - Conclusão

09/12/2021, 11:20

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00344319-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2021 14:19

08/12/2021, 14:54

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

15/09/2021, 11:41

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00330289-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/08/2021 10:41

26/08/2021, 10:59

Mov. [8] - Conclusão

15/06/2021, 17:39

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00319470-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/06/2021 08:20

11/06/2021, 08:26

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620

28/05/2021, 21:01

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0171/2021 Teor do ato: Isto posto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais de acordo com o valor da causa atribuido, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 290, CPC/2015). Advogados(s): Flavio Neves Costa (OAB 153447/SP)

27/05/2021, 01:58

Mov. [4] - Certidão emitida

26/05/2021, 20:34

Mov. [3] - Mero expediente | Isto posto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais de acordo com o valor da causa atribuido, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 290, CPC/2015).

23/04/2021, 13:19

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2021, 12:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2021, 12:29

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 14:05

Sentença

•09/09/2025, 16:27

Despacho

•21/07/2025, 15:44

Despacho

•15/06/2025, 17:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 14:47

Interlocutória

•09/08/2024, 11:54

Sentença

•29/07/2024, 20:13

Sentença

•21/05/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:23

Interlocutória

•09/11/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 00:20

Interlocutória

•30/12/2021, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 13:19