Apelação Cível 0051832-03.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 175.414,11

Órgão julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(15)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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Autor

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Terceiro

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Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

ANDRE SOUSA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/03/2026, 15:42

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DA COSTA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 01:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:43

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33159456

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33159456

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33159456

03/02/2026, 16:35

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2026, 13:33

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025. Documento: 32369757

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32369757

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32369757

17/12/2025, 19:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2025, 17:10

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/03/2026, 15:42

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DA COSTA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 14:10

Decisão

•01/12/2025, 18:59

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legal

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13/02/2026, 01:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:43

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33159456

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33159456

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33159456

03/02/2026, 16:35

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2026, 13:33

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025. Documento: 32369757

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32369757

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32369757

17/12/2025, 19:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:32

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de despacho

02/12/2025, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/03/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 12/03/2025

20/03/2025, 14:24

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA DA COSTA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18346413

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18346413

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18346413

26/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 09:18

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

20/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/02/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 14:19

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17803586

10/02/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17802921

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17803586

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17802921

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17802921

06/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17803586

06/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:28

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 14:56

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 14:05

Sentença

•09/09/2025, 16:27

Despacho

•21/07/2025, 15:44

Despacho

•15/06/2025, 17:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 14:47

Interlocutória

•09/08/2024, 11:54

Sentença

•29/07/2024, 20:13

Sentença

•21/05/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:23

Interlocutória

•09/11/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 00:20

Interlocutória

•30/12/2021, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 13:19