Procedimento Comum Cível 0142226-22.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 145.200,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

PARQUE VERDE EMPREEDIMENTOS LTDA - SPE

Autor

ANDRE DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

CEL CONI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO

OAB/CE 28553·CPF·Representa: Autor

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO

OAB/CE 30349·CPF·Representa: Autor

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO

OAB/CE 33532·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 174748587

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 174748587

09/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 174748587

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 174748587

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174748587

07/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174748587

07/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 10:23

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174115901

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174115901

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174115901

16/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(168)

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 174748587

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 174748587

09/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 174748587

Documentos

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 174748587

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174748587

07/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174748587

07/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 10:23

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174115901

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174115901

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174115901

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174115901

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174115901

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174115901

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174115901

12/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174115901

12/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174115901

12/09/2025, 10:07

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:39

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157101300

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157101300

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157101300

07/06/2025, 00:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 09:06

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 22:33

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149910314

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149910314

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149910314

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149910314

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149910314

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149910314

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149910314

25/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149910314

25/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149910314

25/04/2025, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:32

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:32

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133224272

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PARQUE VERDE EMPREEDIMENTOS LTDA - SPE REU: ANDRE DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0142226-22.2019.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] Intime-se o requerido/reconvinte, por seu advogado, no prazo de 10 dias, para juntar documentos comprobatórios da incapacidade de arcar com os custos da demanda, ou já recolha o valor das custas iniciais referentes a reconvenção, sob pena do não conhecimento da reconvenção, uma vez que os fatos alegados na inicial depõem em sentido contrário a alegada impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2025. Antônia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133224272

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133224272

10/02/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:15

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:01

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:54

Mov. [109] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 08:15

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02413689-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/10/2024 22:54

31/10/2024, 23:06

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0434/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 19:19

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 12:01

Mov. [105] - Documento Analisado

07/10/2024, 09:56

Mov. [104] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que se manifeste em replica a Contestacao apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, 1 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

18/09/2024, 10:09

Mov. [103] - Conclusão

05/08/2024, 17:09

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02235830-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/08/2024 12:13

04/08/2024, 12:30

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/07/2024, 19:07

Mov. [100] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/07/2024, 19:07

Mov. [99] - Documento

22/07/2024, 18:54

Mov. [98] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/117642-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2024 Local: Oficial de justica - Maria Valeria de Lima Feitosa

18/06/2024, 11:05

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

17/06/2024, 11:50

Mov. [96] - Documento Analisado

17/06/2024, 11:48

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, faco gerar o mandado pertinente ao caso.

17/06/2024, 11:47

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 13:12

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/04/2024, 12:54

Mov. [92] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/03/2024 atraves da guia n 001.1558541-78 no valor de 60,37

08/03/2024, 12:04

Mov. [91] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1558541-78 - Custas Intermediarias

08/03/2024, 10:36

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254

26/02/2024, 19:52

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 11:57

Mov. [88] - Documento Analisado

23/02/2024, 10:30

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 17:19

Mov. [86] - Concluso para Despacho

09/02/2024, 10:40

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01846524-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/01/2024 22:03

31/01/2024, 22:18

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0496/2023 Data da Publicacao: 15/12/2023 Numero do Diario: 3217

14/12/2023, 20:05

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0496/2023 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento, as fls. 209, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Samuel Nogueira Matoso (OAB 28553/CE), Jose Rafael Vasconcelos Maranhao (OAB 30349/CE)

13/12/2023, 02:19

Mov. [82] - Documento Analisado

12/12/2023, 14:31

Mov. [81] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento, as fls. 209, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

06/12/2023, 09:46

Mov. [80] - Concluso para Despacho

05/12/2023, 12:25

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/12/2023, 11:39

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/08/2023, 18:29

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2023, 18:29

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

21/07/2023, 10:36

Mov. [75] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

21/07/2023, 08:17

Mov. [74] - Documento Analisado

21/07/2023, 08:06

Mov. [73] - Mero expediente | Renove-se mandado de citacao do requerido Andre de Souza Teixeira, no endereco ja cadastrado, por via postal. Endereco: Rua Sao Bernardo (antiga SDO), n 35, bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP 60876-672. Expedientes necessarios.

14/07/2023, 16:11

Mov. [72] - Concluso para Despacho

13/07/2023, 07:55

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02186468-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 19:13

12/07/2023, 19:23

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104

27/06/2023, 21:48

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0244/2023 Teor do ato: Ouca-se o autor acerca do AR de fls. 197/198, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Samuel Nogueira Matoso (OAB 28553/CE), Jose Rafael Vasconcelos Maranhao (OAB 30349/CE)

26/06/2023, 11:54

Mov. [68] - Documento Analisado

26/06/2023, 11:51

Mov. [67] - Mero expediente | Ouca-se o autor acerca do AR de fls. 197/198, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

22/06/2023, 18:02

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/02/2023, 15:30

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2023, 15:30

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2023, 15:20

Mov. [63] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

23/01/2023, 08:01

Mov. [62] - Documento Analisado

20/01/2023, 14:50

Mov. [61] - Mero expediente | Cite-se o promovido, Andre de Souza Teixeira, por carta com AR, no endereco ja cadastrado e indicado na exordial (fl. 01). Expedientes necessarios.

17/01/2023, 17:04

Mov. [60] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 05/09/2022 atraves da guia n 001.1347560-61 no valor de 1.503,30

05/09/2022, 22:01

Mov. [59] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 03/08/2022 atraves da guia n 001.1347559-28 no valor de 1.503,30

03/08/2022, 22:01

Mov. [58] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 05/07/2022 atraves da guia n 001.1347558-47 no valor de 1.503,30

05/07/2022, 08:10

Mov. [57] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 11:34

Mov. [56] - Conclusão

21/06/2022, 10:54

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/06/2022, 12:37

Mov. [54] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 08/05/2022 atraves da guia n 001.1347557-66 no valor de 1.503,30

08/05/2022, 12:00

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0512/2022 Data da Publicacao: 06/05/2022 Numero do Diario: 2837

05/05/2022, 21:31

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 10:43

Mov. [51] - Documento Analisado

04/05/2022, 10:08

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 10:06

Mov. [49] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1347560-61 - Custas Excepcional - Inicial: Parque Verde Empreedimentos Ltda - Spe

04/05/2022, 10:02

Mov. [48] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1347559-28 - Custas Excepcional - Inicial: Parque Verde Empreedimentos Ltda - Spe

04/05/2022, 10:02

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1347558-47 - Custas Excepcional - Inicial: Parque Verde Empreedimentos Ltda - Spe

04/05/2022, 10:02

Mov. [46] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1347557-66 - Custas Excepcional - Inicial: Parque Verde Empreedimentos Ltda - Spe

04/05/2022, 10:01

Mov. [45] - Conclusão

29/04/2022, 09:19

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/04/2022, 10:39

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01992185-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 20:36

31/03/2022, 21:00

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800

08/03/2022, 20:36

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 01:55

Mov. [40] - Documento Analisado

04/03/2022, 15:41

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 20:22

Mov. [38] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 4 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/08/2021 no valor de R$ 1.503,30 e ultima parcela com vencimento em 13/11/2021 no valor de R$ 1.503,25

14/07/2021, 15:35

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250319-39 - Custas Iniciais

14/07/2021, 15:35

Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250317-77 - Custas Iniciais

14/07/2021, 15:34

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250316-96 - Custas Iniciais

14/07/2021, 15:34

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1250315-05 - Custas Iniciais

14/07/2021, 15:34

Mov. [33] - Mero expediente | Emita-se guia para recolhimento das custas processuais, em quatro parcelas, conforme requerido fls. 117. Expedientes necessarios.

12/07/2021, 08:13

Mov. [32] - Conclusão

09/07/2021, 11:40

Mov. [31] - Reativação | Anulacao da sentenca.

09/07/2021, 11:40

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02082984-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2021 12:10

28/05/2021, 12:38

Mov. [29] - Certidão emitida

12/05/2021, 10:36

Mov. [28] - Trânsito em julgado

12/05/2021, 10:34

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 20:58

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 20:58

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 20:58

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 11:49

Mov. [23] - Documento Analisado

15/04/2021, 08:54

Mov. [22] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 15:33

Mov. [21] - Conclusão

27/11/2020, 15:44

Mov. [20] - Certidão emitida

21/08/2020, 10:45

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01393319-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2020 21:46

19/08/2020, 04:05

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0615/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439

17/08/2020, 22:03

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0615/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439

17/08/2020, 22:03

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 09:34

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0576/2020 Data da Publicacao: 21/07/2020 Numero do Diario: 2419

20/07/2020, 21:07

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2020, 11:44

Mov. [13] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2020, 11:48

Mov. [12] - Decurso de Prazo

16/07/2020, 10:33

Mov. [11] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 971

05/12/2019, 07:27

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2019 Data da Disponibilizacao: 21/08/2019 Data da Publicacao: 22/08/2019 Numero do Diario: 2207 Pagina: 688

22/08/2019, 13:47

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2019, 12:13

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 10:11

Mov. [7] - Conclusão

12/08/2019, 14:58

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01447873-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/08/2019 21:46

01/08/2019, 22:11

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2019 Data da Disponibilizacao: 10/07/2019 Data da Publicacao: 11/07/2019 Numero do Diario: 2178 Pagina: 695/705

11/07/2019, 14:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019, 09:28

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 09:02

Mov. [2] - Conclusão

18/06/2019, 10:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2019, 10:21

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Despacho

•17/09/2025, 16:58

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 10:07

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 10:07

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 10:07

Sentença

•11/09/2025, 17:38

Despacho

•21/08/2025, 09:30

Despacho

•01/08/2025, 15:41

Decisão

•28/05/2025, 09:06

Decisão

•09/04/2025, 13:46

Despacho

•23/01/2025, 13:15

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 16:48

Despacho

•17/09/2025, 16:58

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 10:07

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 10:07

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 10:07

Sentença

•11/09/2025, 17:38

Despacho

•21/08/2025, 09:30

Despacho

•01/08/2025, 15:41

Decisão

•28/05/2025, 09:06

Decisão

•09/04/2025, 13:46

Despacho

•23/01/2025, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2023, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2021, 08:13

Sentença

•14/04/2021, 15:33

Sentença

•16/07/2020, 11:48

Interlocutória

•14/08/2019, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 09:02