Mandado de Segurança Cível 0030399-84.2011.8.06.0001 - TJCE

Mandado de Segurança Cível 0030399-84.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:40

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162909011

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162909011

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162909011

09/07/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

24/08/2023, 20:05

Juntada de despacho

22/08/2023, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030399-84.2011.8.06.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros APELADO: TARCILA SOUSA e outros (2) EMENTA: TRIBUTÁRIO. REMESSA E APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. CDA's EM QUE CONSTAM NOMES DE SÓCIOS DE EMPRESA. ART. 135, III, E ART. 204, DO CTN. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ÔNUS DOS AUTORES. RESP N.º 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 12-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 10:45

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 06:27

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022, 16:55

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 15:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 15:41

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Partes do Processo(16)