Agravo em Recurso Especial 0009050-91.2016.8.06.0084 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0009050-91.2016.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1163334/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1163334 - AgInt no AREsp 3066876 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de FARMACIA F. P. BARROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01163334/2025 - AgInt no AREsp 3066876/CE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:19

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163334/2025 - AgInt no AREsp 3066876/CE

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1163334/2025 - AgInt

05/02/2026, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1163334/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1163334 - AgInt no AREsp 3066876 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de FARMACIA F. P. BARROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01163334/2025 - AgInt no AREsp 3066876/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163334/2025 - AgInt no AREsp 3066876/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1163334/2025 - AgInt

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