Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177546032
08/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177546032
07/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177546032
06/10/2025, 12:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/10/2025, 11:15
Conclusos para julgamento
03/10/2025, 20:01
Juntada de certidão
26/08/2025, 08:51
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2025, 02:06
Decorrido prazo de PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 07:59
Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166350398
28/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166350398
25/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166350398
24/07/2025, 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025, 12:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025, 12:14
Documentos
Sentença
•06/10/2025, 11:15
Decisão
•23/07/2025, 12:14
06/10/2025, 12:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/10/2025, 11:15
Conclusos para julgamento
03/10/2025, 20:01
Juntada de certidão
26/08/2025, 08:51
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2025, 02:06
Decorrido prazo de PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 07:59
Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166350398
28/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166350398
25/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166350398
24/07/2025, 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025, 12:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025, 12:14
Conclusos para decisão
23/07/2025, 10:59
Ato ordinatório praticado
22/05/2025, 12:41
Decorrido prazo de PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025, 00:14
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150126415
14/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150126415
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150126415
10/04/2025, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 15:28
Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:46
Mov. [165] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/04/2025, 21:48
Mov. [164] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que reativei os autos, face a sentenca ter sido anulada. O referido e verdade. Dou fe.
02/04/2025, 18:45
Mov. [163] - Reativação | sentenca cassada pelo tjce
02/04/2025, 18:38
Mov. [162] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/02/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA
02/04/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Francisca Cardoso de Castro - Des. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. EXTINÇÃO SEM MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL NULA. ENDEREÇO DISSONANTE DO INFORMADO NOS AUTOS. APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME1.APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA VOLTANDO-SE CONTRA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU, SEM MÉRITO, A AÇÃO DE USUCAPIÃO, COM BASE NO ARTIGO 485, III O CPC. AS RAZÕES RECURSAIS ADUZEM QUE A INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO FOI ENVIADA PARA ENDEREÇO DIVERSO DO DECLARADO NA INICIAL, SENDO, PORTANTO, INVÁLIDA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO RESIDE EM AFERIR A CORREIÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO POR ABANDO DA CAUSA, À LUZ DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3.NO CASO EM EXAME, OBSERVA-SE QUE O ATO INTIMATÓRIO FOI DIRIGIDO A ENDEREÇO DISTINTO DO INFORMADO NOS AUTOS, TORNANDO-O NULO, CONSOANTE APREGOAM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 274 E ARTIGO 280, TODOS DA LEI ADJETIVA CIVIL.4. A SENTENÇA QUE DECRETOU O ABANDONO DA CAUSA O FEZ DE FORMA INDEVIDA, UMA VEZ QUE A INTIMAÇÃO DIRECIONADA A ENDEREÇO EQUIVOCADO INVIABILIZOU A CIÊNCIA REGULAR DA PARTE INTERESSADA. A FALHA NA COMUNICAÇÃO PROCESSUAL É INCOMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.5. ALÉM DISSO, A DECRETAÇÃO DO ABANDONO DA CAUSA SEM A COMPROVAÇÃO DE REGULAR INTIMAÇÃO VIOLA O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ESPECIALMENTE PORQUE A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO EXIGE A DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE DESÍDIA DA PARTE. NO CASO EM QUESTÃO, A INEXISTÊNCIA DE UMA INTIMAÇÃO VÁLIDA AFASTA QUALQUER PRESUNÇÃO DE INÉRCIA PROCESSUAL, CABENDO AO JUÍZO CORRIGIR O EQUÍVOCO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DO FEITO, PRESERVANDO O DIREITO DA PARTE DE BUSCAR A RESOLUÇÃO DO MÉRITO.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.ACÓRDÃO:
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052640-42.2020.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FORTALEZA, DATA E HORA DA ASSINATURA DIGITAL.EVERARDO LUCENA SEGUNDOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA JANE RUTH MAIA DE QUEIROGARELATORA. - Advs: Francisca Paula Cardoso de Castro - Paulo Sérgio Portela de Macedo (OAB: 3768/CE)
12/02/2025, 00:00
Mov. [161] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
05/12/2024, 14:04
Mov. [160] - Recurso Eletrônico
05/12/2024, 14:02
Mov. [159] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2024, 14:00
Mov. [158] - Mero expediente | Assim, recebo o recurso de apelacao interposto nos termos do art. 1010, CPC. Tendo em vista que nao houve a formacao da relacao processual, remeta-se os autos para o Egregio Tribunal de Justica para devida apreciacao, com as homenagens de estilo.
04/12/2024, 16:41
Mov. [157] - Concluso para Despacho
04/12/2024, 13:57
Mov. [156] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/12/2024, 13:52
Mov. [155] - Petição juntada ao processo
04/12/2024, 13:51
Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01846940-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/12/2024 18:16
03/12/2024, 18:20
Mov. [153] - Certidão emitida
18/11/2024, 07:00
Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0486/2024 Data da Publicacao: 11/11/2024 Numero do Diario: 3430
08/11/2024, 19:31
Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2024, 11:51
Mov. [150] - Certidão emitida
07/11/2024, 11:07
Mov. [149] - Certidão emitida | O referido e verdade. Dou fe.
07/11/2024, 10:54
Mov. [148] - Informação
07/11/2024, 10:51
Mov. [147] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2024, 22:12
Mov. [146] - Concluso para Sentença
04/11/2024, 21:04
Mov. [145] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/09/2024, 13:32
Mov. [144] - Petição juntada ao processo
13/09/2024, 14:31
Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01836849-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/09/2024 14:04
12/09/2024, 14:17
Mov. [142] - Entranhado | Entranhado o processo 0052640-42.2020.8.06.0064/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386
07/09/2024, 08:32
Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0385/2024 Teor do ato: Isto posto, com fundamento no art. 485, III c/c art. 274, paragrafo unico do CPC, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolucao de merito, em face do abandono da causa pela parte interessada. Advogados(s): Paulo Sergio Portela de Macedo (OAB 3768/CE)
05/09/2024, 02:31
Mov. [138] - Petição juntada ao processo
04/09/2024, 12:31
Mov. [137] - Certidão emitida | O referido e verdade. Dou fe.
04/09/2024, 11:07
Mov. [136] - Informação
04/09/2024, 10:32
Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01835386-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 12:36
04/09/2024, 05:10
Mov. [134] - Abandono da causa | Isto posto, com fundamento no art. 485, III c/c art. 274, paragrafo unico do CPC, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolucao de merito, em face do abandono da causa pela parte interessada.
03/09/2024, 13:43
Mov. [133] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
02/09/2024, 20:46
Mov. [132] - Concluso para Sentença
02/09/2024, 20:34
Mov. [131] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024, 15:03
Mov. [130] - Concluso para Despacho
07/05/2024, 12:25
Mov. [129] - Petição juntada ao processo
02/05/2024, 12:52
Mov. [128] - Carta Precatória/Rogatória
02/05/2024, 11:54
Mov. [127] - Certidão emitida
04/04/2024, 10:12
Mov. [126] - Certidão emitida
04/04/2024, 10:07
Mov. [125] - Expedição de Ofício
04/04/2024, 09:45
Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2024, 11:41
Mov. [123] - Documento
24/03/2024, 21:04
Mov. [122] - Concluso para Despacho
05/03/2024, 11:10
Mov. [121] - Encerrar análise
16/01/2024, 15:24
Mov. [120] - Documento
16/01/2024, 15:23
Mov. [119] - Documento
16/01/2024, 15:23
Mov. [118] - Certidão emitida | CERTIFICO, f
16/01/2024, 15:22
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2024, 10:11
Mov. [116] - Concluso para Despacho
03/01/2024, 11:56
Mov. [115] - Encerrar análise
20/11/2023, 11:43
Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando o retorno da carta precatoria distribuida para 29 Vara Civel (SEJUD 1 Grau) na data 06/09/2023.
20/11/2023, 11:41
Mov. [113] - Documento
20/11/2023, 11:40
Mov. [112] - Documento
06/09/2023, 10:50
Mov. [111] - Expedição de Carta Precatória | JUIZO DEPRECADO: Juizo de Direito da Vara de Cumprimento de Carta Precatoria da Comarca de FORTALEZA-CE, a quem deste deva conhecer.
15/08/2023, 17:57
Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)
11/08/2023, 13:22
Mov. [109] - Encerrar análise
31/07/2023, 16:19
Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023, 17:01
Mov. [107] - Certidão emitida | CERTIFICO
11/07/2023, 09:53
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112
07/07/2023, 20:28
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2023, 02:15
Mov. [104] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2023, 13:33
Mov. [103] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2023, 11:08
Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/06/2023, 22:00
Mov. [101] - Decurso de Prazo
23/02/2023, 21:17
Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999
19/01/2023, 22:17
Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0008/2023 Teor do ato: Concedo a parte autora o prazo de 20(vinte) dias, para as providencias cabiveis, no sentido de providenciar a documentacao exigida. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Portela de Macedo (OAB 3768/CE)
18/01/2023, 12:24
Mov. [98] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR565596634BO Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Paulo Sergio Portela de Macedo
18/01/2023, 09:33
Mov. [97] - Julgamento em Diligência | Concedo a parte autora o prazo de 20(vinte) dias, para as providencias cabiveis, no sentido de providenciar a documentacao exigida. Intime-se.
09/12/2022, 11:32
Mov. [96] - Julgamento em Diligência | conversao
07/12/2022, 09:10
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01833924-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 18:00
22/08/2022, 18:25
Mov. [94] - Concluso para Sentença
21/08/2022, 19:36
Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022, 16:44
Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)
25/07/2022, 10:12
Mov. [91] - Certidão emitida | CERTIFICO
10/06/2022, 12:27
Mov. [90] - Expedição de Carta | INTIMAR
09/06/2022, 12:55
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0615/2022 Data da Publicacao: 06/06/2022 Numero do Diario: 2858
04/06/2022, 00:11
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2022, 13:48
Mov. [87] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022, 10:51
Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/04/2022, 22:10
Mov. [85] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
04/04/2022, 22:09
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2022 Data da Publicacao: 22/03/2022 Numero do Diario: 2808
21/03/2022, 22:25
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0321/2022 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada, para se manifestar a acerca do oficio de fl.136/143, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Portela de Macedo (OAB 3768/CE)
18/03/2022, 13:35
Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte exequente intimada, para se manifestar a acerca do oficio de fl.136/143, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/03/2022, 12:50
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
18/03/2022, 12:43
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
15/03/2022, 10:44
Mov. [79] - Ofício
14/03/2022, 19:18
Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para promova os atos que lhe competem, ou seja o recolhimento das despesas processuais oriundas da carta precatoria distribuida, conforme oficio de fls. 119/120, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2022, 19:58
Mov. [76] - Concluso para Despacho
14/02/2022, 11:10
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
14/02/2022, 11:08
Mov. [74] - Ofício
10/02/2022, 10:28
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
31/01/2022, 10:19
Mov. [72] - Ofício
13/01/2022, 14:27
Mov. [71] - Ofício
13/01/2022, 14:27
Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a devolucao da Carta Precatoria.
10/12/2021, 10:11
Mov. [69] - Documento
10/12/2021, 10:01
Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
11/11/2021, 06:20
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0644/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729
04/11/2021, 21:53
Mov. [66] - Expedição de Carta Precatória | Proceder a intimacao do requerido Paulo Ocelo Alves de Castro e Francisca Cardoso de Castro neste ato representados por Francisca Paula Cardoso de Castro
03/11/2021, 10:58
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021, 10:20
Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021, 18:36
Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/08/2021, 15:21
Mov. [62] - Conclusão
12/08/2021, 15:21
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
03/08/2021, 08:20
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00326515-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2021 11:32
30/07/2021, 12:09
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
21/07/2021, 22:56
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00325108-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 20:02
21/07/2021, 20:14
Mov. [57] - Certidão emitida
08/07/2021, 15:17
Mov. [56] - Expedição de Carta | .
08/07/2021, 14:14
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
28/04/2021, 20:35
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00805784-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2021 11:18
26/04/2021, 12:23
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório | Face nao ter cumprido da parte final da decisao de fls. 96/97, proceda a Secretaria ao devido encaminhamento do processo, cumprindo os expedientes pendentes.
15/03/2021, 21:44
Mov. [52] - Certidão emitida
22/02/2021, 04:04
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549
11/02/2021, 22:01
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021, 12:48
Mov. [49] - Certidão emitida
10/02/2021, 10:06
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2021, 10:02
Mov. [47] - Concluso para Despacho
08/01/2021, 16:16
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
08/01/2021, 16:11
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00800059-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/01/2021 10:05
07/01/2021, 10:25
Mov. [44] - Certidão emitida
17/12/2020, 13:36
Mov. [43] - Mero expediente | Abro vista ao Ministerio Publico para que manifeste interesse na demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
05/12/2020, 10:38
Mov. [42] - Concluso para Despacho
04/12/2020, 00:14
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
02/12/2020, 10:48
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00334481-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2020 16:38
01/12/2020, 16:53
Mov. [39] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da cientificacao da Procuradoria Geral do Municipio de Caucaia-CE e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 01 de dezembro de 2020.
01/12/2020, 11:33
Mov. [38] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da cientificacao da Procuradoria Geral do Estado do Ceara - PGE e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 01 de dezembro de 2020.
01/12/2020, 11:31
Mov. [37] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da cientificacao da Procuradoria Federal no Estado do Ceara - PFCE (AGU) da e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 01 de dezembro de 2020.
01/12/2020, 11:30
Mov. [36] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da citacao da confinante ODETE BRAGA RAMOS e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 01 de dezembro de 2020.
01/12/2020, 11:27
Mov. [35] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital de fl.39 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 01 de dezembro de 2020.
01/12/2020, 11:24
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
07/11/2020, 03:30
Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2020, 11:41
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
04/11/2020, 13:57
Mov. [31] - Carta Precatória/Rogatória
04/11/2020, 11:54
Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 39 foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data. O referido e verdade, do que dou fe.
28/10/2020, 08:55
Mov. [29] - Documento
28/10/2020, 08:54
Mov. [28] - Certidão emitida
12/10/2020, 04:03
Mov. [27] - Certidão emitida
12/10/2020, 04:03
Mov. [26] - Certidão emitida
12/10/2020, 04:03
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0578/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474
07/10/2020, 03:39
Mov. [24] - Documento
05/10/2020, 09:42
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2020, 11:36
Mov. [22] - Certidão emitida
01/10/2020, 17:17
Mov. [21] - Certidão emitida
01/10/2020, 17:17
Mov. [20] - Certidão emitida
01/10/2020, 17:17
Mov. [19] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020, 15:34
Mov. [18] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020, 15:34
Mov. [17] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020, 15:34
Mov. [16] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020, 10:47
Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2020, 15:58
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
26/08/2020, 19:49
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00323326-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2020 14:34
26/08/2020, 14:54
Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020, 10:41
Mov. [11] - Conclusão
02/08/2020, 16:29
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
27/07/2020, 09:45
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00319315-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2020 19:12
24/07/2020, 19:33
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2020, 11:20
Mov. [7] - Conclusão
22/06/2020, 15:05
Mov. [6] - Petição juntada ao processo
22/06/2020, 13:21
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00315267-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2020 16:43
20/06/2020, 17:45
Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2020, 21:51
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00315048-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/06/2020 17:54