Apelação Cível 0149644-16.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.459,80

Órgão julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Autor

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667·CPF·Representa: Réu

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

HOSPITAL OTOCLINICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/09/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 15:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 07:30

Decorrido prazo de HOSPITAL OTOCLINICA LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 27096102

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 27096102

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27096102

26/08/2025, 15:15

Homologada a Transação

18/08/2025, 13:34

Conclusos para despacho

16/08/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:25

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/06/2025, 16:45

Mov. [68] - Concluso ao Relator

03/06/2025, 09:28

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/09/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 15:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 07:30

Decorrido prazo de HOSPITAL OTOCLINICA LTDA em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:57

05/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 27096102

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 27096102

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27096102

26/08/2025, 15:15

Homologada a Transação

18/08/2025, 13:34

Conclusos para despacho

16/08/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:25

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/06/2025, 16:45

Mov. [68] - Concluso ao Relator

03/06/2025, 09:28

Mov. [67] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

03/06/2025, 09:27

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00085798-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2025 11:28

29/05/2025, 11:57

Mov. [65] - Expedida Certidão

29/05/2025, 11:57

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00085405-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2025 21:22

27/05/2025, 21:30

Mov. [63] - Expedida Certidão

27/05/2025, 21:30

Mov. [62] - Expedição de Certidão

23/05/2025, 01:07

Mov. [61] - Decorrendo Prazo

14/05/2025, 12:45

Mov. [60] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2025, 01:03

Mov. [59] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 13/05/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3540

14/05/2025, 00:00

Mov. [58] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2025, 10:01

Mov. [57] - Expedida Certidão de Informação

12/05/2025, 09:53

Mov. [56] - Ato ordinatório

12/05/2025, 09:52

Mov. [55] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

12/05/2025, 09:51

Mov. [54] - Mover p/ Ag. Publicação DJE

12/05/2025, 09:51

Mov. [53] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado

09/05/2025, 21:08

Mov. [52] - Mero expediente

09/05/2025, 07:15

Mov. [51] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2025, 07:15

Mov. [50] - Concluso ao Relator

23/04/2025, 20:49

Mov. [49] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

23/04/2025, 20:49

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00068566-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2025 10:39

17/03/2025, 10:41

Mov. [47] - Expedida Certidão

17/03/2025, 10:41

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00066382-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2025 14:36

07/03/2025, 14:41

Mov. [45] - Expedida Certidão

07/03/2025, 14:41

Mov. [44] - Expedição de Certidão

21/02/2025, 01:36

Mov. [43] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias

13/02/2025, 01:36

Mov. [42] - Expedida Certidão de Publicação de Acórdão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2025, 01:36

Mov. [41] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 12/02/2025 Tipo de publicacao: Intimacao de Acordao Numero do Diario Eletronico: 3484

13/02/2025, 00:00

Mov. [40] - Expedição de Certidão | Certifica-se o envio do acordao para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico

11/02/2025, 07:32

Mov. [39] - Expedida Certidão de Informação

10/02/2025, 20:37

Mov. [38] - Mover Obj A

10/02/2025, 19:26

Mov. [37] - Mover Obj A

10/02/2025, 19:26

Mov. [36] - Ato ordinatório

10/02/2025, 19:25

Mov. [35] - Expedida Certidão de Julgamento

08/02/2025, 18:54

Mov. [34] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis

07/02/2025, 23:07

Mov. [32] - Disponibilização Base de Julgados | Acordao registrado sob n 20250000005928, com 9 folhas.

06/02/2025, 07:56

Mov. [31] - Acórdão - Assinado

05/02/2025, 15:21

Mov. [29] - Julgado | Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.

05/02/2025, 09:00

Mov. [30] - Não-Provimento

05/02/2025, 09:00

Mov. [28] - Concluso ao Relator

28/01/2025, 23:41

Mov. [27] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta

28/01/2025, 23:41

Mov. [26] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 24/01/2025 Tipo de publicacao: Proximos Julgados Numero do Diario Eletronico: 3471

27/01/2025, 00:00

Mov. [25] - Inclusão em Pauta | Para 05/02/2025

23/01/2025, 07:39

Mov. [24] - Para Julgamento

23/01/2025, 07:37

Mov. [23] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta

16/01/2025, 18:29

Mov. [22] - Relatório - Assinado

16/01/2025, 12:10

Mov. [21] - Expedido Termo de Transferência

07/10/2024, 09:00

Mov. [20] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 3 / FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS- PORT. 2075 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 3 / EVERARDO LUCENA SEGUNDO Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo: Transferencia

07/10/2024, 09:00

Mov. [19] - Concluso ao Relator

16/09/2024, 15:42

Mov. [18] - Mero expediente

16/09/2024, 14:08

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a)

13/09/2024, 15:23

Mov. [16] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 3 / EVERARDO LUCENA SEGUNDO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 3 / FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS- PORT. 2075 Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo: Transferencia

13/09/2024, 08:39

Mov. [15] - Documento | Sem complemento

04/09/2024, 10:17

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00120297-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 08:45

26/08/2024, 08:51

Mov. [13] - Expedida Certidão

26/08/2024, 08:51

Mov. [12] - Documento | N Protocolo: TJCE.24.00118428-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 16:24

19/08/2024, 16:32

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.00118428-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 16:24

19/08/2024, 16:32

Mov. [10] - Expedida Certidão

19/08/2024, 16:32

Mov. [9] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho

12/08/2024, 09:43

Mov. [8] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 09/08/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3367

12/08/2024, 00:00

Mov. [7] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 11:58

Mov. [6] - Enviados Autos Digitais do Gabinete à Central de Conciliação

01/08/2024, 14:31

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão

31/07/2024, 16:05

Mov. [5] - Concluso ao Relator

31/07/2024, 16:05

Mov. [3] - (Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado | Motivo: Prevento ao processo 0624135-29.2016.8.06.0000 Processo prevento: 0624135-29.2016.8.06.0000 Orgao Julgador: 65 - 2 Camara Direito Privado Relator: 1564 - EVERARDO LUCENA SEGUNDO

31/07/2024, 16:05

Mov. [2] - Processo Autuado

31/07/2024, 15:40

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 5 Vara Civel

31/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 18:54

Ementa

•05/02/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2024, 10:17

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:51

Todos os documentos(36)

Decisão

•18/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 18:54

Ementa

•05/02/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 23:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2024, 10:17

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 10:59

Sentença (Outras)

•15/05/2024, 23:56

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 16:06

Sentença (Outras)

•16/04/2024, 15:04

Interlocutória

•01/12/2021, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 22:59

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2021, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2021, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2021, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 12:03

Interlocutória

•10/04/2019, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2017, 10:26

Ato Ordinatório

•12/09/2016, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2016, 10:27

Ato Ordinatório

•03/08/2016, 09:35

Interlocutória

•22/07/2016, 10:18